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Mostrando postagens de Maio, 2009

CPI DA PETROBRAS PELA ÓTICA DO DIREITO

por Ovídio Rocha Barros Sandoval

Assiste-se à discussão aberta no Senado Federal sobre a instalação dadenominada “CPI DA PETROBRÁS”. Pelas notícias colhidas, já foi alcançado o número regimental de assinaturas de Senadores para possibilitar a sua criação e houve a leitura do requerimento em Plenário.
É importante esclarecer, mais uma vez, que o inquérito parlamentar se constitui em extraordinário instituto jurídico-constitucional no Estado Democrático de Direito. A função de controle e fiscalização exercida pela Comissão, como “longa manus” da Casa Legislativa, quanto aos atos degoverno, é garantia de eficiência na construção de uma sociedade mais justa e menos comprometida com os desvios dos detentores do Poder.

Não se pode, porém, esquecer-se que este poderoso instrumento democráticos e encontra jungido aos limites constitucionais e legais.

As funções exercidas pelas CPIs são limitadas e temporárias.
Pela força do disposto no art. 58, § 3º da Constituição, a CPI só poderá investigar fato…

ATO PÚBLICO DESTA SEXTA-FEIRA EM SÃO PAULO

Nota do Partido dos Trabalhadores - PT

Milhares de brasileiros já foram às ruas em defesa da Petrobras, que simboliza sucesso de gestão, domínio de ciência e tecnologia e empreendimento do Brasil na condução da companhia nacional. Os atuais investimentos da Petrobras no Brasil devem gerar mais de 1 milhão de novos postos de trabalho entre 2009 e 2013. Dos 104,6 bilhões de dólares que a companhia pretende aplicar no período, nas áreas de exploração e produção, 92 bilhões de dólares vão ficar no Brasil e aquecer o mercado interno. Já os investimentos específicos no pré-sal – previstos em 28,9 bilhões de dólares para o período 2009-2013 – devem alcançar 111,4 bilhões entre 2009 e 2020. Estas iniciativas podem levar o Brasil avançar de auto-suficiente para exportador de petróleo. Outro destaque é que os recursos serão prioritariamente investidos em educação, saúde e nas áreas sociais. Toda esta grandeza da Petrobras está agora ameaçada pelos mesmos que, sob o governo FHC, queriam privatizá…

ATO PÚBLICO EM BRASILIA, DIA 03 DE JUNHO

CUT e movimentos sociais promovem ato em Brasília em defesa da Petrobras.
Integrada à campanha "Por uma nova lei do petróleo, pela retomada do monopólio estatal e em defesa da Petrobrás pública e com compromisso social", a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Federação Única dos Petroleiros (FUP) e a Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS) estão convocando para a próxima quarta-feira, dia 3 de junho, uma "Ocupação pacífica do Congresso Nacional", data da instalação oficial da CPI da Petrobrás. Para o secretário geral da CUT, Quintino Severo, mais do que nunca, "neste momento é fundamental a unidade do movimento sindical e social em defesa da Petrobrás e do patrimônio público nacional", daí a importância da atuação conjunta para "ampliar a defesa do nosso petróleo e do gás contra os que querem destruir a imagem da Petrobrás, paralisar os investimentos e, com isto, diminuir o ritmo do desenvolvimento do país". Nos últimos dias, foram feitas mo…

O PSOL E A CPI

Luciana Genro defende instalação da CPI da Petrobras
Segundo a deputada, se existem indícios de corrupção devem ser investigados


27-May-2009

Em discurso no plenário da Câmara, a deputada Luciana Genro afirmou ser favorável à instalação da CPI da Petrobras, no Senado Federal. Ela disse que da mesma opinião é a presidente do PSOL Nacional, Heloísa Helena, e afirmou que onde há corrupção, como apontam indícios na estatal, a investigação é necessária.
“Falo em nome da nossa presidente do PSOL, Heloísa Helena, que se fosse senadora teria assinado a CPI da Petrobras, até porque é preciso transparência; onde há corrupção é preciso investigação. A CPI é um instrumento de investigação importante”.

De acordo com a deputada, a Petrobras está sendo privatizada desde o governo de Fernando Henrique Cardoso, atitudes que foram mantidas pelo governo de Luís Inácio Lula da Silva. Segundo ela, R$ 10 bilhões em dividendos referentes ao lucro de 2008 serão embolsados pelo capital privado e para o pagamento da…

SALVAR O BRASIL, SALVAR O POVO BRASILEIRO

Olá Rech, Bom dia !

O seu movimento em defesa da Petrobrás, me fez lembrar um pouco da história de nosso povo e das atrocidades cometidas contra ele.

Infelizmente, o entreguismo faz parte da nossa cultura política:
Entregamos o Pau Brasil e ficamos com a Mata Atlântica destruída e a miséria regional; Entregamos o nosso metal (ouro, ferro e outros metais de grande valor econômico e tecnológico) e ficamos com a Amazônia e o Cerrado destruídos e a miséria regional;Entregamos a nossa agropecuária e ficamos com as terras improdutivas e a miséria urbana. Com o petróleo se dará o mesmo?Será que ficaremos com os abalos sísmicos e os nossos mares impróprios a vida?Se for, não adianta culparmos os nossos colonizadores pelas nossas desgraças. Porque, mesmo passados os 500 anos da nossa descoberta, continuamos tratando a nossa república com o mesmo desdém doentio dos nossos colonizadores. Mesmo diante de novos paradigmas que contemplam uma maior distribuição da riqueza e a sustentabilidade do planet…

ATO EM DEFESA DA PETROBRAS

Dia 8 de junho, às 14 horas

Auditório Franco Montoro, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

A iniciativa é das bancadas do PT na Assembleia Legislativa, na Câmara dos Deputados e na Câmara Municipal de São Paulo.

A mobilização da sociedade é fundamental.

Informações com Salvador Khuriyeh
Assessoria Técnica da Liderança do PT
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
(11) 3886-6467 e 3886-60707

O que está em jogo?

Publicado pela CARTA MAIOR
16/05/2009

A CPI da Petrobrax e a tucanalhada

Os tucanos queriam privatizar a Petrobrás, como parte dos acordos assinados com o FMI, trocaram o nome da empresa – orgulho e patrimônio nacional – para Petrobrax, para tirar essa marca de “Brasil”, negativa para eles, e torná-la uma “empresa global”, a ser submetida a leilão no mercado internacional. Não conseguiram. Seu ímpeto entreguista durou menos de 24 horas diante do clamor nacional. Se deram conta que naquele momento tinham avaliado mal os sentimentos do povo brasileiro, que tinham ido longe demais no seu ardor privatizante e entreguista. Tiveram que recuar, mas nunca abandonaram seu projeto, tanto assim que venderam 1/3 das ações da Petrobras na Bolsa de Valores de Nova York, como primeiro passo para a privatização da empresa.Tinham colocado em prática o programa econômico mais antinacional, de maior abertura ao capital estrangeiro, que o Brasil conheceu, sob o mando de FHC e seus ministros econômicos – Pe…

PETROBRAX: um ar modernoso para a Petrobras

Petrobrax para iniciantes
A manchete da Folha de S.Paulo estampa: "Petrobras gastou R$ 47 bi sem licitação em seis anos". Tiro à queima roupa. Vamos, portanto, à CPI. Quem for brasileiro que siga Arthur Virgílio. Mas, aí, vem o maldito segundo parágrafo: "Amparada por decreto presidencial editado por Fernando Henrique Cardoso em 1998 e em decisões do Supremo Tribunal Federal, a petroleira contratou sem licitação....". Entre 2001 e 2002, no governo FHC, a empresa contratou cerca de R$ 25 bilhões sem licitações, em valores não atualizados. O artigo é de Leandro Fortes, no blog Brasília, eu vi.
Leandro Fortes - Brasília eu Vi
Data: 20/05/2009


Do blog Brasília, eu vi

Eu estava mesmo querendo falar sobre essa incrível cruzada ao fundo do poço que a oposição, PSDB à frente, decidiu empreender contra a Petrobras, justo no momento em que a empresa se posiciona como uma das grandes do planeta. Sim, a inveja é uma merda, todo mundo sabe disso, mas mesmo a mais suntuosa das privad…

História faz bem para a memória e memória faz bem para a cidadania

Petrobrás, os inimigos estão de volta
Por Emanuel Cancella*

O tucanato e o demo investem mais uma vez contra a Petrobrás. Não bastaram os oito anos de governo FHC, quando tentaram, em vão, privatizar a empresa e mudar seu nome para “Petrobrax”.

O governo FHC conseguiu quebrar o monopólio estatal do petróleo, por meio de um artifício que fere a Constituição, mas a resistência popular não permitiu que fosse além, privatizando a empresa como um todo.

É fato que, com as unidades de negócios, conseguiram fatiar e desmontar a companhia, progressivamente. Além disso, nos oito anos de governo PSDB/Democratas, ao suspenderem os concursos públicos, esvaziaram a empresa de quadros técnicos.

Optando por encomendar navios fora do país, o governo FHC também conseguiu fechar as portas da maioria dos estaleiros fluminenses, que antes estavam entre os maiores do continente. Do dia para a noite, uma legião de trabalhadores metalúrgicos virou camelô para sobreviver. Tudo em nome do “menor custo financeiro …

História faz bem para a memória !!!

Matéria editada pela CARTA MAIOR

22/05/2009

"O PSDB não gosta da Petrobras. Nem do Brasil"

Em entrevista concedida ao Correio da Cidadania, em janeiro deste no, o presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobras, Fernando Siqueira, alertava para uma nova campanha de desmoralização da empresa diante do público. Entre outras coisas, ele recorda que a gestão do PSDB governando o país foi responsável pela quebra do monopólio do petróleo, pela venda de 36% das ações da Petrobrás na Bolsa de Nova York por menos de 10% do seu valor real. Para Siqueira, o governo depende da participação popular para defender o nosso petróleo.
Gabriel Brito e Valéria Nader - Correio da Cidadania


Data: 16/05/2009
Maior e talvez mais emblemática empresa brasileira, a Petrobrás começa 2009 da mesma maneira que terminara 2008, isto é, no centro dos mais importantes, e acalorados, debates nacionais. Acusações de má gestão, empréstimos questionados, pesadíssimo jogo de influência nos corredores políticos em…

MOVIMENTO EM DEFESA DA PETROBRAS

Conheça um pouco do “currículo” de alguns dos “nobres” senadores, que querem sabotar a Petrobrás, para que a empresa não consiga financiamentos internacionais para a exploração da gigantesca reserva do pré-sal e criaram a tal CPI :

Senador Álvaro Dias – PSDB PARANÁ

ALVARO USA CAVALARIA DA PM CONTRA PROFESSORES http://www.fabiocampana.com.br/2008/08/professores-param-no-dia-29-para-lembrar-cavalaria-de-alvaro-dias/

FALSO DOSSIÊ CONTRA FHC PARA ATACAR A MINISTRA DA CASA CIVIL http://democraciapolitica.blogspot.com/2008/04/o-dossi-tucano-feito-para-ser.html

CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA STF PET 4316 http://www.stf.jus.br/portal/processo/verProcessoAndamento.asp?numero=4316&classe=Pet&codigoClasse=0&origem=AP&recurso=0&tipoJulgamento=M#


Senador Artur Virgílio –PSDB AMAZONAS

PROSTITUIÇÃO INFANTIL
http://alainet.org/active/21674&lang=es

FILHO DE SENADOR PRESO POR DESACATO E PORNOGRAFIA http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2004/10/292415.shtml


Senador Cícero Lucena …

PROMESSA

Assim que for definida a composição dos membros da CPI, vamos trabalhar para montar o PERFIL de cada um deles. Aquela história de quem é quem na CPI da Petrobras !!!

Ps. O BLOG aceita contribuições...

O teor do requerimento da CPI

Pelo requerimento, lido pelo senador Morazildo Cavalcante, caberá à CPI apurar:Indício de fraude nas licitações para a reforma de plataforma para a exploração de petróleo, apontada na operação de águas profundas da Polícia Federal;Graves irregularidades nos contratos de construção de plataformas, apontadas pelo relatório pelo Tribunal de Contas da União;Indício de superfaturamento na construção da refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco, apontada em relatório do Tribunal de Contas da União;Denúncia de desvio de royalties de petróleo, apontada pela Operação Royalties da Polícia Federal;Denúncia de fraude do Ministério Público Federal envolvendo pagamentos, acordos e indenizações feitos pela ANP a usineiros;Denúncia de utilização de artifícios contábeis que resultaram no recolhimento de impostos e contribuições de R$ 4,3 bilhões;Denúncia de irregularidade no uso de verba de patrocínio da estatal para bancar festas no Nordeste.

Debate na GLOBONEWS

Veja a integra do debate sobre a CPI da Petrobrás, com a participação do Prof. ILDO SAUER, que foi Diretor de Gás e Energia da Petrobrás e é um profundo conhecedor do problema da energia no Brasil.

O debate lança algumas questões que merecem aprofundamento.

Perguntar não ofende: A gata borralheira, aquela menina rica filha do rei, que fica órfã e é vítima da madrasta. Mas se a Petrobrás é a gata borralheira, quem é a madrasta má, que por ciumes da rebenta, a persegue de todas as formas... Ou a perseguição ocorre somente sobre aqueles brasileiros que não se curvam às vontades e os projetos da madrasta má?

Veja o vídeo abaixo e dê sua opinião !!

http://video.globo.com/Videos/Player/Noticias/0,,GIM1040109-7823-CPI+PARA+INVESTIGAR+A+PETROBRAS+DIVIDE+OPINIOES,00.html

CPI DA PETROBRAS

Esse BLOG é uma iniciativa cidadã, com objetivo de acompanhar a "CPI DA PETROBRÁS".

Como reflexão introdutória, vale lembrar que em umestado democrático de direito, é dever do legislativo fiscalizar os atos do poder executivo. Mas cabe a todo agente público, seja ele fiscal ou fiscalizado, prestar contas de seus atos para a sociedade. Nesse ponto, ainda vale o pensamento de Rousseau: o patrão é a sociedade. O Estado está para servir o cidadão !!!!Enfim, o agente público (inclui nessa categoria magistrados, ministros, parlamentares, integrantes do judiciário e do ministério público, não podemos esquecer do presidente do STF, etc...) precisa prestar conta para a população. Afinal, para manter seus gabinetes e suas boas condições de trabalho e de vida, apropria-se via imposto, parte do trabalho de cada brasileiro.

A pergunta que se faz é: o que motivou a criação de uma comissão parlamentar de inquérito para investigar a PETROBRÁS ? Quais são os reais interesses dessa iniciativa?