domingo, 24 de maio de 2009

CPI DA PETROBRAS









Esse BLOG é uma iniciativa cidadã, com objetivo de acompanhar a "CPI DA PETROBRÁS".

Como reflexão introdutória, vale lembrar que em um estado democrático de direito, é dever do legislativo fiscalizar os atos do poder executivo. Mas cabe a todo agente público, seja ele fiscal ou fiscalizado, prestar contas de seus atos para a sociedade. Nesse ponto, ainda vale o pensamento de Rousseau: o patrão é a sociedade. O Estado está para servir o cidadão !!!!

Enfim, o agente público (inclui nessa categoria magistrados, ministros, parlamentares, integrantes do judiciário e do ministério público, não podemos esquecer do presidente do STF, etc...) precisa prestar conta para a população. Afinal, para manter seus gabinetes e suas boas condições de trabalho e de vida, apropria-se via imposto, parte do trabalho de cada brasileiro.

A pergunta que se faz é: o que motivou a criação de uma comissão parlamentar de inquérito para investigar a PETROBRÁS ? Quais são os reais interesses dessa iniciativa?

1. Dever cívico dos parlamentares que assinaram o requerimento da CPI?

2. Interesses políticos de olho nas eleições de 2010?

3. Interesses econômicos, tendo em vista a renda do petróleo do pré-sal?


Possivelmente uma mistura disso tudo. Embora, o ingrediente dever cívico deve ter apenas uns traços (uma pequena pitada). E isso, apenas nos discursos dos parlamentares.

É de conhecimento geral que a PETROBRAS representa muito para o Brasil, e que desfruta de grande prestigio e carinho da população (na linguagem econômica, pode-se dizer que é uma marca valorizada). Não se pode negar o papel da empresa no desempenho econômico do Brasil nos últimos anos. Em vários setores foi decisiva, com na indústria naval.

Os governantes de plantão sabem disso. Certamente gostariam de vê-la ainda mais vinculada à visões imediatistas e fisiológicas que ditam o cotidiano da política em nosso país.

E para aqueles que desejam se dar bem, embolsando parte da renda petrolífera, dependendo onde estão situados, a empresa pode ser uma ponte, ou um obstáculo. Possivelmente é um obstáculo !!!

No entanto, para os interesses estratégicos do país, a empresa não deve ser fragilizada.

Assim, nosso BLOG se propõe a desempenhar um triplo papel.

Em primeiro lugar, informativo. Procuraremos trazer informações e dados relevantes sobre o desdobramento da CPI, como a íntegra dos documentos oficiais que deram origem a CPI (requerimento que pede a instalação da CPI, entre outros).

No campo informativo é relevante mostral o perfil de cada um dos parlamentares envolvidos nessa CPI.
Não se trata do nome, partido ou idade do parlamentar. É preciso deixar claro quais os interesses que o parlamentar defende e em que grupo está vinculado.

Consideremos esses elementos chaves para compreender melhor se há, e em havendo, quais são esses interesses ocultos.

Em segundo lugar, promover o debate crítico, que pode ocorrer de forma mais livre e informal, através de breves comentários ou de artigos de opinião mais estruturados, a favor ou contra determinadas questões.

E, em terceiro lugar, tendo em vista o andamento das investigações sugerir temas que deveriam ser aprofundados no ambito da investigações.

Como exemplo, o caso do programa prioritário de termelétricas, conhecido como PPT que impõs grandes prejuízos a empresa.

Evidentemente que o BLOG não se restringirá as questões relacionadas a PETROBRÁS. Energia, meio ambiente, o pré-sal, certamente serão temas discutidos nesse espaço.

Seja bem vindo!

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