segunda-feira, 20 de maio de 2013

Uma conferência para a integração da América do Sul

Por José Carlos de Assis
Realiza-se em Caracas na próxima semana, entre os dias 27 e 30, a “Conferência da Unasul sobre Recursos Naturais e Desenvolvimento Integral da Região”, a qual, pelo que me consta, é a primeira iniciativa sistemática no sentido de buscar caminhos efetivos para a integração produtiva da América do Sul. Em razão da crise financeira global, sobretudo na Europa, este é um momento estratégico para fazer avançar essa iniciativa, já que a região deve preparar-se para condicionantes externos cada vez mais limitativos a seu desenvolvimento.
O projeto de integração sul-americana tem sido uma história recorrente de aspirações idealistas e parcos resultados. No nível latino-americano, em geral teve como principal foco, desde a ALALC e a ALADI, a promoção do livre comércio entre os países da região, o que esbarrou em obstáculos representados pelas grandes assimetrias produtivas dentro do bloco. Já ao nível sul-americano o Mercosul prosperou, também limitado, porém, à ideia de promoção do livre comércio, sem cuidar efetivamente de integração produtiva. Já o Pacto Andino previu integração produtiva, mas colapsou por motivos políticos.
O fato é que, quando se fala em integração, os ideólogos do livre comércio se adiantam e tomam a cena. A inspiração parece vir do Mercado Comum Europeu, porém sem considerar que, na Europa, o projeto integracionista partiu da efetiva integração de duas indústrias básicas através do acordo do carvão e do aço, isto é, de duas indústrias básicas, a de energia e a siderúrgica. Além disso, os países europeus – primeiro seis, depois nove – restauraram sua infraestrutura de transportes no pós-guerra num contexto integracionista.
Embora, enquanto instituição política, o Mercosul seja um sucesso, sua contribuição ao desenvolvimento regional é pífia, justamente porque lhe falta o sentido da integração produtiva. Sem um mínimo de especialização produtiva entre os países, sobretudo na área industrial, o comércio sozinho não possibilita aumento substancial da produção e desenvolvimento. Ou, ainda pior, países que estejam num nível assimétrico de tecnologia tendem a aniquilar os sistemas produtivos dos menos desenvolvidos, destruindo renda e emprego nos mais fracos.
Os signatários do Mercosul se defendem disso promovendo um livre comércio limitado dentro do bloco mediante a criação de barreiras protecionistas seletivas. Na prática, porém, o sistema funciona com atritos frequentes conforme se pode ver nas relações comerciais entre o Brasil e a Argentina. É pouco provável que haja uma solução permanente para esses impasses fora de um grande projeto de integração e especialização produtiva dentro do bloco, o que exigirá, como aconteceu na Europa, um mínimo de planejamento regional.
Suponho que a Conferência de Caracas seja um primeiro passo nesse sentido. É que a Unasul, que nasceu sobretudo como uma instância política, está evoluindo para ser um efetivo instrumento de integração sócio-econômica. Anteriormente ela já havia absorvido e redirecionado a IIRSA, que se transformou em Cosiplan – um mapeamento das necessidades de infraestrutura na região porém ainda sem uma clara visão de financiamento. Agora se trata de mobilizar o principal ativo da América do Sul, ou seja, seus recursos naturais.
A exploração e transformação na própria região dos abundantes recursos naturais da América do Sul talvez seja nossa última oportunidade de não perder o bonde da história. Mesmo porque, com o avanço da tecnologia, recursos naturais hoje considerados valiosos podem perder interesse. Explorar os recursos naturais implica auto-sustentabilidade e proteção ambiental, porém, certamente num grau de responsabilidade maior do que o sistema atual de mineração predatória para exportação de matérias primas, que concentra renda e gera pouquíssimos empregos de qualidade.
O problema, a meu ver, é que um grande programa de desenvolvimento de recursos naturais na América Latina requer logística adequada. O desenvolvimento logístico, por sua vez, requer investimentos públicos a fundo perdido, e isso requer, por sua vez, uma base adequada de financiamento. Só vejo uma alternativa para enfrentar essa deficiência: fazer o que fizeram Estados Unidos e Brasil no passado, a saber, criar um imposto vinculado ao financiamento dos transportes com base na gasolina ou na propriedade de automóveis. Em uma palavra, criar poupança interna para alavancar financiamentos.
Não temos muito tempo. A Europa está afundando e ameaça afundar com ela boa parte do mundo. A selvagem política patrocinada pelos dirigentes políticos europeus tende a restringir importações e aumentar exportações, já que seu regime de “austeridade” não permite aumentar a demanda interna. Já estamos, na América do Sul, enfrentando as consequências dessa política, inclusive via seu efeito sobre a China (desaceleração, redução de importações de matéria prima). Ou nós nos integramos efetivamente, protegendo nossos mercados e estimulando o sistema produtivo comum, ou voltaremos mais uma vez ao ciclo das crises externas recorrentes pelo lado do balanço de pagamentos.
*Economista, professor de Economia Internacional da UEPB, autor, entre outros livros, de “A Razão de Deus”, ed. Civilização Brasileira.

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