Por Guilherme Zocchio
Autoridades veem
regularidade na quantidade de casos de trabalho escravo no Brasil, no período
dos últimos cinco anos, apesar de leve aumento em comparação com o ano de 2011.
Números divulgados na
segunda-feira (13) pela Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho
Escravo (Detrae), órgão do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), indicam que
no Brasil 2.849 trabalhadores foram resgatados de condições análogas às de
escravo no ano de 2012. Os resgates decorreram de 255 ações de fiscalização, ao
todo, realizadas pelo MTE. O total representa aumento de 14,3% na quantidade de
casos de escravidão contemporânea no ano de 2011, quando houve o flagrante de
2.491 vítimas. O ano passado também superou a marca de 2010, que contabilizou
2.628 pessoas resgatadas.
Para autoridades
engajadas no combate à escravidão, a quantidade de resgatados em 2012 coincide
com certa regularidade nos resultados das ações de fiscalização nos últimos
cinco anos, mas pode indicar também uma mudança nas características dos casos.
“Hoje, a gente não pode entender a quantidade de vítimas sem se debruçar mais
sobre os números. Pode estar acontecendo uma redução significativa ou pode
também estar acontecendo uma mudança no perfil com uma ‘sofisticação’ dos casos
de trabalho escravo”, ressalta José Guerra, coordenador da Comissão Nacional de
Combate ao Trabalho Escravo (Conatrae) e integrante da Secretaria de Direitos
Humanos da Presidência da República (SDH/PR).
Segundo o membro da
Conatrae, a partir de 2007 (veja os números desde 2007 no gráfico abaixo), ano
em que 5.999 pessoas foram libertadas, houve uma redução significativa na
quantidade de vítimas resgatadas mesmo com o aprimoramento das estruturas de
combate e prevenção ao trabalho escravo. “Temos de saber o que isso significa,
se é uma redução absoluta no período ou se pode indicar a necessidade de
mudanças nas formas de fiscalização”, ressalta.
“O importante é observar
o número de pessoas resgatadas em relação à quantidade de fiscalizações”,
considera o coordenador do Projeto de Combate ao Trabalho Escravo da
Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, Luís Machado. “É
possível perceber uma mudança principalmente no meio rural, onde o foco das
situações de trabalho escravo não mais está associado à restrição de liberdade,
mas aparece nas condições degradantes ou na jornada exaustiva de serviço”,
explica. O representante da OIT atribui essa alteração no cenário aos quase 18
anos de combate à escravidão. As ações de inspeção sobre a escravidão
contemporânea no país começaram em 1995.
Libertação recorde
A Detrae também dá
destaque, no levantamento sobre o ano de 2012, à libertação de 150 trabalhadores
de condições análogas às de escravo durante uma fiscalização na região de
Marabá, no Pará. Essa foi a ação fiscal em que mais pessoas foram resgatadas no
ano passado. O Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo encontrou não apenas
pessoas submetidas à escravidão na produção de carvão vegetal, como também
crimes ambientais e emissão de notas fiscais falsas. Na ocasião, a equipe
formada por auditores fiscais do MTE, procuradores do Ministério Público do
Trabalho (MPT) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF), relatou até ameaças de
morte.
Os 150 resgatados
estavam em condições degradantes, trabalhando em 185 fornos irregulares em duas
carvoarias, em local isolado de difícil acesso em Goianésia do Pará, a cerca de
185km de Marabá. O caso levou a Siderúrgica do Pará (Sidepar), que, de acordo
com a fiscalização, estaria interceptando a produção de carvão realizada com
trabalho escravo junto das siderúrgicas Cosipar e Ibérica, a ser suspensa do
Pacto Nacional Pela Erradicação do Trabalho Escravo – acordo que reúne algumas
das principais empresas do país.
Foto: MTE
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