quarta-feira, 29 de maio de 2013

Os preços do neodesenvolvimentismo

Por Patrícia Benvenuti
Pelo menos três mil famílias foram retiradas dos locais onde viviam por conta de obras para receber a Copa do Mundo e as Olimpíadas no Rio de Janeiro. A informação faz parte do dossiê Megaeventos e Violações dos Direitos Humanos no Rio de Janeiro, que relata algumas das conseqüências da preparação da cidade para receber os eventos esportivos.
Além dos despejos, o relatório aponta outros prejuízos para a população e o território, como impactos ambientais, trabalho precarizado nos empreendimentos, demolição de equipamentos esportivos e a concessão do estádio do Maracanã para a iniciativa privada.
O integrante do Comitê Popular da Copa e das Olimpíadas do Rio, Renato Cosentino, destaca que nem todas as obras feitas hoje na cidade têm relação direta com a realização das competições. Algumas visam a melhorar a infraestrutura local para receber os eventos. No entanto, segundo ele, o poder público tem se utilizado dos jogos para atender a interesses econômicos.
Um exemplo é o da Vila Autódromo, comunidade de 500 famílias de baixa renda localizada na lagoa de Jacarepaguá. O governo pressiona e argumenta que as famílias terão de sair da área para a construção do Parque Olímpico.
O projeto original do Parque, porém, nem mesmo prevê a utilização do terreno para erguer o complexo. Ao contrário: garante a permanência da vila e sua urbanização como um legado das Olimpíadas. “Há outros interesses relacionados a essas remoções, isso fica claríssimo”, afirma Cosentino.
Grandes projetos
Com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), as obras da Copa e das Olimpíadas são algumas das vitrines do governo federal, que tem apostado em grandes projetos para resolver questões de infraestrutura e movimentar a economia local.
Motivo de orgulho e propaganda para o Planalto, as obras vêm sofrendo críticas constantes, que colocam em xeque a opção pelos grandes empreendimentos e o ônus do chamado neodesenvolvimentismo.
Em maio, indígenas paralisaram por oito dias o canteiro de obras da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu. Eles reivindicam a paralisação de todos os projetos hidrelétricos e seus estudos nos rios Xingu, Tapajós e Teles Pires. Além disso, exigem a realização de consulta prévia aos povos indígenas e tradicionais, como determinam a Constituição e a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
A obra, considerada o maior empreendimento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), tem mobilizado um número crescente de ativistas, que denunciam a gravidade dos impactos sociais e ambientais. “Excluir, destruir, empobrecer. Se para o governo isso é desenvolvimento é um grande atraso”, afirma a coordenadora do Movimento Xingu Vivo para Sempre, Antonia Melo.
As obras da Copa também têm motivado manifestações frequentes nas cidades- sede, onde se registram várias denúncias de violações de direitos humanos. Além das administrações locais, o governo federal também costuma ser alvo de protestos.
Renato Cosentino, do Comitê Popular da Copa e das Olimpíadas do Rio, critica a falta de atuação em relação às demandas de quem está sendo prejudicado com a preparação para os jogos. “O governo federal não tem atuado. Se o financiamento é federal tem que ter uma atuação mais firme, e a gente não vê isso acontecer”, afirma.
Neodesenvolvimentismo
Iniciado com Luiz Inácio Lula da Silva e seguido por Dilma Rousseff, o chamado modelo neodesenvolvimentista mescla megaempreendimentos, financiamentos públicos, parcerias com empresas privadas e programas de distribuição  de renda.
O maior avanço do modelo, na avaliação do membro do Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) Valter Pomar, foi a ampliação do número de empregos e salários. Para isso, segundo ele, os investimentos públicos mostram-se essenciais para manter o cenário positivo. “Como o setor privado está com o freio de mão puxado, o investimento público é essencial”, diz.
O problema, para Pomar, não está no modelo, e sim na “timidez” das ações do Estado.  “Precisamos de mais investimento público e mais ação direta do Estado, reduzir mais fortemente a taxa de juros, escapar da armadilha do superávit primário e fazer menos concessões ao grande capital privado”, defende.
O vice-presidente nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB), Roberto Amaral, da base aliada do governo, também elogia o atual modelo. O principal benefício, para ele, foi o alargamento do poder de consumo. “Isso é fundamental não só pelo seu caráter social, de dar dignidade à população, mas porque serve para reativar a economia brasileira”, explica.
Críticas
A percepção dos movimentos sociais, porém, é bem diferente. Para o integrante da direção nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) João Paulo Rodrigues, o modelo desenvolvimentista adotado pelo governo não trouxe avanços reais à população.
“Esse formato de governo não resolve os problemas estruturais do povo brasileiro, em especial as reformas que o PT propunha a fazer na década de 1980, como reforma agrária, saúde, educação e reforma urbana”, afirma.
O secretário-executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Cleber Buzatto, também mostra descontentamento. Para ele, os governos do PT não romperam a lógica de beneficiar os setores historicamente privilegiados no Brasil.
“Nós imaginávamos que haveria uma mudança de rumo nessa perspectiva política a partir do governo Lula, mas não houve essa mudança. E agora, com Dilma, há uma acentuação desse caminho”, diz.
Buzatto atribui ainda a esse modelo de desenvolvimento, baseado no agronegócio e na exploração de recursos naturais, os conflitos que surgem hoje país afora, que vão desde a Amazônia até as cidades-sede da Copa.
Para o advogado e integrante da Consulta Popular Ricardo Gebrim, o enfrentamento à ofensiva neoliberal é um ponto positivo das gestões de Lula e Dilma. Entretanto, ele considera que o governo não avança, de fato, na construção de um projeto popular para o país.
“É um modelo que, dentro do capitalismo, tem lógica capitalista, e como todo modelo de lógica capitalista está pautado no lucro e não na qualidade de vida das pessoas”, afirma.
E as perspectivas futuras não são boas, de acordo com João Paulo Rodrigues. Isso porque o BNDES, grande financiador do modelo, já mostra sinais de esgotamento devido ao volume de recursos já utilizados. Com isso, a possibilidade é de que haja cortes em outras áreas para manter os financiamentos.“Para resolver essa lacuna, vai se dizer que a previdência é deficitária. Então, corte na Previdência para manter essa lógica”, alerta.
Os recursos do BNDES são provenientes do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) – um fundo especial do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) destinado, entre outros fins, ao financiamento de Programas de Desenvolvimento Econômico.
Outra questão grave, para João Paulo, é a exploração dos recursos naturais. A preocupação, segundo ele, é de que a corrida desenfreada consuma toas as riquezas do país.
“O problema não é nem acabar, e sim as consequências que isso pode trazer para o meio ambiente. O Brasil não suporta um processo tão rigoroso de exploração dos recursos naturais como esse neodesenvolvimentismo vai precisar no próximo período”, diz.
A que preço?
A discussão sobre os preços do desenvolvimento e os impactos ambientais é, justamente, uma das questões que mais gera embates. Para a coordenadora do Movimento Xingu Vivo para Sempre, Antonia Melo, o apoio do govero federal a Belo Monte vai na contramão do discurso ambientalista que vem ganhando força no mundo.
“Hoje no planeta tudo está voltado para a questão ambiental. Se o mundo está voltado, pelo menos no papel, para esses cuidados, como é que o governo brasileiro pode estar implementando projetos como Belo Monte?”, questiona.
Em maio deste ano, matéria no jornal O Globo revelou que o BNDES  continuava repassando regularmente à Norte Energia recursos para a construção de Belo Monte, apesar do não cumprimento das condicionantes. Segundo o Instituto Socioambiental (ISA), até 8 de abril, 30% da usina havia sido construída sem que houvesse obras significativas para melhorar a vida dos cidadãos afetados da região.
Para o advogado e integrante da Consulta Popular Ricardo Gebrim, a questão de Belo Monte apresenta desafios complexos para o país. Ele destaca a importância da luta dos povos indígenas e comunidades tradicionais, que estão mobilizados pela preservação de seus territórios, mas lembra que as necessidades energéticas do país também devem ser levadas em consideração.
“Temos cada vez mais necessidades energéticas, que dificilmente farão com que escapemos de outras obras com impactos ambientais como essa [Belo Monte]”, afirma.
De acordo com o vice-presidente do PSB, Roberto Amaral, os impactos ambientais são inevitáveis. “Quando você fuma, anda de carro ou de avião provoca impacto ambiental. Esse negócio de não causar impacto ambiental é tolice”, declara Amaral, que critica ainda os movimentos sociais contrários a Belo Monte. “Se os movimentos sociais e sindicais indicarem uma outra fonte de produção de energia que não seja a hidrelétrica em curto prazo tudo bem, nós produzimos. Mas não tem meio termo. Ou nós produzimos energia ou não teremos energia”, salienta.
Entretanto, a questão da demanda energética é vista com cautela pelo sociólogo e professor da Universidade Federal de Rondônia Luiz Fernando Novoa Garzon. Segundo ele, antes de se falar em necessidade de energia, é preciso que se discuta como a fundo questões como as fontes alternativas e principalmente a forma como a energia é utilizada hoje no Brasil.
“Se esse padrão de desenvolvimento não for rediscutido, evidentemente que sempre haverá uma crescente necessidade de aumento de oferta energética”, afirma.
Para o integrante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) Joceli Andrioli, para além de possíveis necessidades energéticas está o interesse das empreiteiras e concessionárias em obras como Belo Monte, cujos custos já ultrapassaram R$ 30 bilhões.

“É um casamento tanto do fato da obra em si, que é um grande negócio, como da exploração do potencial hidrelétrico, que também é fenomenal”, pondera.

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