domingo, 12 de maio de 2013

Offshore Leaks: as caixas pretas do poder global

Por Antonio Martins
Vazamento inédito revela pontos obscuros da globalização, onde bancos e multinacionais misturam-se ao crime organizado, para se esconder da sociedade.
Um facho de luz está iluminando o lado obscuro do poder global desde o início do mês, sem que os jornais brasileiros pareçam interessados em segui-lo. Após 15 meses de trabalho, uma equipe do Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ, em inglês) começou a publicar reportagens muito constrangedoras sobre os centros financeiros offshore, também conhecidos pelo termo eufemístico de “paraísos fiscais”. Por envolverem políticos e magnatas conhecidos do público, as revelações já estão provocando sobressaltos políticos em países tão diferentes como França (onde caiu o ministro das Finanças), Canadá, Indonésia, Filipinas, Venezuela, Rússia e Azerbaijão.
O trabalho do ICIJ tem como fonte um vazamento de informações extraordinário. Um operador anônimo, de uma instituição financeira que opera nas Ilhas Virgens britânicas, enviou a Gerard Ryle, diretor do Consórcio, um disco rígido de computador contendo 260 gigabytes de dados – 2,5 milhões de documentos, acumulados ao longo de trinta anos. Em volume, são 160 vezes mais dados que o material vazado, pelo Wikileaks, a partir do Departamento de Estado dos EUA. Por isso, o caso tornou-se internacionalmente conhecido como o “offshore leaks”. Uma equipe de 86 jornalistas, de 37 publicações (nenhuma brasileira…) analisou as informações e está produzindo as reportagens. É possível acompanhá-las, por exemplo, em seções especiais criadas no próprio site do ICIJ, mas também no Guardian, de Londres, e no Le Monde, de Paris.
A importância política dos documentos é proporcional a seu tamanho. Até o momento, estes jornais preferem destacar o lado mais vistoso das revelações: governantes, super-ricos e celebridades que escondem dinheiro em pontos longínquos do planeta, para sonegar impostos. Mas o que já foi publicado permite outra leitura, menos superficial. As praças offshore não podem mais ser vistas como ilhas tropicais paradisíacas, para onde flui a riqueza resultante de alguns negócios marginais. Elas são uma engrenagem fundamental no centro do capitalismo contemporâneo.
Primeiro, por seu próprio tamanho. Conforme estudos citados pelo ICIJ, os centros offshore acumulam depósitos estimados entre 21 e 31 trilhões de dólares – entre um terço e metade do PIB anual do planeta. Segundo, por sua própria constituição. As ilhotas pitorescas que compõem a galáxia do offshore são apenas a franja (e, num certo sentido, a fachada), numa vasta rede oculta em cujo centro está Londres – a principal praça financeira do mundo.
A geografia política de tal rede é descrita — numa entrevista que Outras Palavras publica também hoje — por Nicholas Shaxon, autor de obra recente e fundamental sobre o offshore: Treasure Islands: Uncovering the Damage of Offshore Banking and Tax Havens. Ele explica: a grande teia do sistema financeiro nas sombras parte da capital britânica e articula-se por meio de dois núcleos intermediários, de onde se estende por todo o planeta. Um dos núcleos tem base em três ilhas do litoral inglês – Jersey, Guernsey e Man – e abre-se para Ásia e África. Outro, baseia-se nas Ilhas Cayman e Bermundas, voltando-se para as Américas.
A Grã-Bretanha articula a enorme estrutura de captação de recursos. Mas os Estados Unidos são o principal destino do dinheiro, prossegue Shaxon. Maiores devedores do planeta há décadas, os EUA abriram-se, a partir dos anos 1970, ao mundo offshore. Acostumaram-se a fechar suas contas externas, cronicamente deficitárias, atraindo também dinheiro de origem duvidosa – ao qual oferecem isenções fiscais e proteção legal.
É neste mundo de finanças ocultas e anonimatos, relata o ICIJ, que escondem e “lavam” (legalizam) seu dinheiro as grandes redes do crime organizado: máfias de distintas nacionalidades, políticos corruptos que se apropriam de recursos públicos, traficantes de seres humanos, beneficiários de caça proibida, escroques de todos os tipos. O esquema é conhecido. Quem precisa dar aparência de legalidade a uma soma obtida por meios ilícitos transfere-a para uma conta bancária offshore. Aproveita-se dos impostos muito baixos cobrados pelos “paraísos fiscais”. Mais tarde, reintroduz o dinheiro no país, na forma de crédito proveniente de uma instituição respeitável, com sede na Suíça, em Luxemburgo ou nas Ilhas Virgens. Quem irá investigar a origem primeira do dinheiro?
Mas o circuito que abastece o crime seria insustentável, continua Nicholas Shaxon, sem uma presença luxuosa: a das grandes corporações transnacionais. Praticamente todas as empresas com atuação internacional, relata ele, atuam offshore. Fazê-lo tornou-se quase obrigatório, na dinâmica que a globalização assumiu. Permite evasão sistemática de impostos, explicada na entrevista. A tal ponto que não operar offshore penalizaria as corporações eventualmente dispostas a respeitar seus sistemas tributários nacionais, obrigando-as a cobrar preços superiores aos das concorrentes.
Surge, aqui, um primeiro círculo de conveniências e cumplicidades. Se as transnacionais deixassem o circuito offshore, raciocina Shaxon, ele ira tornar-se rapidamente insustentável. Seria uma confraria frágil de milionários fora-da-lei, facilmente denunciável e desmontável. Sua força, e sua suposta honorabilidade, é transferidas pelas grandes corporações.
Por elas e, é claro, pelos bancos. Quase todas as instituições bancárias importantes, conta a reportagem do ICIJ, têm relações com a rede financeira das sombras. Por meio delas, tornam-se capazes de oferecer aos clientes premium a faculdade de ocultar dinheiro obtido legal ou ilegalmente – e de reintroduzi-lo no país, sempre que necessário.
Os bancos chegam a competir entre si, na oferta de serviços eficazes de ocultamento de recursos. Num documento vazado, o Crédit Suisse, com sede em Zurique e representações em todo o mundo (inclusive no Brasil, onde “patrocina” a Orquestra Sinfônica de São Paulo), é descrito como “o Santo Graal” da rede. Os procedimentos que adota nas transferências de recursos são tão “eficientes” – admira-se um operador offshore – que autoridades policiais ou bancárias eventualmente interessadas em descobrir a identidade de um depositante irão “deparar-se com uma muralha blindada”… Mas não se trata de um exemplo isolado. Reportagens do Der Spiegel e do Le Monde estão revelando como instituições “respeitáveis” como o Deutsche Bank (alemão), Banque National de Paris e Paribas (franceses), IMG e Amro (holandeses) envolveram-se no esquema.
Nem mesmo a crise iniciada em 2008 parece abalar o mundo financeiro clandestino. Segundo o ICIF, entre 2005 e 2010, os depósitos dos 50 maiores bancos do mundo mais que duplicaram, avançando de 5,4 para 12 trilhões de dólares. Este salto ajuda, aliás, a compreender o cenário global em que se alastra o universo offshore; e também o ambiente ideológico que o alimenta. Na última década, a desigualdade espalhou-se pelo mundo (com a exceção notável da América do Sul). Mesmo num país como os Estados Unidos, 400 pessoas detêm tanta riqueza quanto metade da população. O grupo restrito dos ultra-ricos formou o que o filósofo francês Patrick Viveret chamou de uma oligarquia financeira. Esta possível “nova classe” tem enorme poder econômico e político. Deseja ter mãos livres tanto para intervir nas decisões dos Estados nacionais quanto para driblá-las, quando contrariam seus interesses. Vê, numa galáxia financeira opaca, um instrumento extremamente funcional para preservar seus privilégios e ampliar seu poder.
É possível enfrentar o universo offshore? Do ponto de vista técnico, não faltam alternativas, explica Nicholas Shaxon. Os fluxos de recursos para os “paraísos fiscais” podem ser limitados tanto por tributação mais elevada – que inibe as transferências – quanto por restrições diretas dos Estados. O difícil, ressalta o autor de Threasury Islands, é enfrentar a força política da oligarquia financeira. Entre os grupos diretamente interessados em manter a situação atual estão banqueiros, grandes empresas, bancadas políticas corruptas e crime organizado.
A mídia exerce um papel central na resistência às mudanças. Os jornalistas dos meios tradicionais normalmente sabem muito pouco sobre finanças internacionais, observa Shaxon. Nas raras vezes em que escrevem sobre o tema, recorrem aos “especialistas do mercado financeiro” – precisamente os que mais têm interesse em que nada mude.
É sintomático que nenhum jornal, TV, rádio ou portal de internet brasileiro tenha dado destaque ao Offshore Leaks. Considere a participação dos bancos e das transnacionais em sua carteira de anunciantes…
Mas é animador que, em todo o mundo, o episódio tenha alcançado tanta repercussão. A crise financeira tornou as sociedades mais críticas. A vida de luxo e ostentação dos altos executivos é vista com desconfiança e desconforto crescentes. Muitos julgam-na uma afronta, diante do empobrecimento de vastos setores sociais.
Nunca houve condições tão favoráveis para abrir um debate sobre o assunto. Um sintoma é o fato de você estar lendo este texto, apesar do boicote da mídia brasileira sobre o tema…
[Ilhas do Tesouro: revelando os danos dos paraísos fiscais e das finanças “offshore”, infelizmente ainda sem tradução em português – ler verbete na Wikipedia, ou comprar]

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