Por Wladimir Pomar
Parece haver certo
consenso entre as forças de esquerda de que o domínio, ou o poder de monopólio,
de algumas grandes corporações, tanto multinacionais quanto nacionais, tem
efeitos negativos sobre todo o processo de desenvolvimento nacional. Essas
corporações dominam os latifúndios do agronegócio, a extração e o comércio
internacional de minério de ferro, os bancos e outras instituições de crédito e
de investimentos, a produção, importação e a distribuição de agrotóxicos,
fertilizantes e sementes selecionadas, e as indústrias automobilística, de
cimento, farmacêutica e de vários outros ramos.
A condição monopolista
ou oligopolista permite a essas empresas atuar no mercado tendo por base preços
administrados. Ou seja, elas não se vêm submetidas a uma concorrência que as
obriguem a rebaixar custos e preços. Mesmo no caso em que há várias grandes
empresas concorrendo no mercado, como aparenta ser a indústria automobilística,
há um acordo tácito entre elas de que seu patamar de preços se mantenha sempre
elevado num nível que lhe permita uma alta taxa média de lucro.
Esse acordo tácito
estabelece que a concorrência entre os oligopólios se dê exclusivamente na
faixa superior daquela lucratividade, propiciando apenas a variação na
participação de cada uma das empresas no fatiamento do mercado. Nessas
condições, isso também compreende a criação conjunta de obstáculos contra a
entrada de qualquer concorrente que queira rebaixar aquele patamar de preços e
de lucratividade através da livre concorrência no mercado.
Esse domínio
monopolista-oligopolista explica, em grande medida, porque os preços
brasileiros são em geral superiores à maioria dos preços praticados nos países
em desenvolvimento e, em vários casos, aos preços praticados em países
desenvolvidos. Pode explicar, também, porque o rebaixamento da taxa de juros
enfrenta resistências não só nos agrupamentos rentistas, mas também em setores
industriais. E porque há um descompasso entre os investimentos na instalação de
plantas industriais e as declarações de intenção de investimentos.
Desde que surgiu na história, o monopólio
capitalista tem se mostrado um entrave ao próprio desenvolvimento do
capitalismo, embora o reverso da medalha tenha sido a concorrência ou a
competição feroz entre os grandes grupos corporativos, produzindo não apenas
guerras comercias, mas também guerras militares entre nações e povos. O
monopólio estatal também se mostrou um empecilho ao pleno desenvolvimento
econômico e social de várias experiências socialistas. Em termos gerais, o monopólio
tem se mostrado um obstáculo ao desenvolvimento.
No caso brasileiro, o
domínio monopolista sobre a economia nacional está se mostrando um dos
principais fatores estruturais que impedem os investimentos na
reindustrialização do país e o pleno crescimento de sua economia. Portanto, é
um empecilho não só ao desenvolvimento capitalista, mas também ao crescimento
da força de trabalho assalariado na indústria, e ao desenvolvimento de forças
econômicas e sociais democráticas e socialistas.
No entanto, não é uma
missão fácil realizar a reestruturação da propriedade monopolista,
democratizando a competição capitalista e intensificando a força social dos
trabalhadores industriais. Não basta que os bancos públicos elevem as
concessões de crédito e reduzam as exigências de garantias aos tomadores de
crédito. Nem que o governo tenha adotado uma política de investimentos em
infraestrutura que reduza custos, política que enfrenta crescentes obstáculos
de realização justamente na voracidade de altos lucros pretendidos pelas
corporações construtoras.
No Brasil, para elevar
os investimentos em infraestrutura e na indústria, assim como a produtividade
do capital e do trabalho, é indispensável aumentar o número de empresas
produtoras em todos os ramos industriais do país. Ou seja, é indispensável
intensificar a concorrência ou a competição entre elas, para desfazer o sistema
de monopólio. E, através dessa competição, estimular que todas as empresas
mergulhem fundo na inovação tecnológica para a disputa tanto no mercado doméstico
quanto no mercado internacional.
Em termos
macroeconômicos, isso demanda uma série de medidas articuladas. Por exemplo, é
preciso rebaixar ainda mais os juros, de modo que os lucros provenientes da
aplicação em papéis financeiros sejam menores do que os aplicados em projetos
produtivos. É necessário atuar ativamente para fazer com que a taxa de câmbio
funcione como um estímulo à exportação de manufaturados, em especial aqueles de
média e alta densidade tecnológica.
Paralelamente, é
imperioso estabelecer vantagens, mas também condições, para a entrada de
capitais externos, de modo que eles sejam direcionados para o adensamento das
cadeias produtivas nacionais e não para as áreas que as corporações
empresariais considerem de seu exclusivo interesse. E, além disso, é preciso
dedicar mais atenção e mais recursos ao desenvolvimento das empresas nacionais
de porte médio e pequeno, tanto industriais quanto agrícolas, do que às
corporações monopolistas, nacionais e estrangeiras.
Talvez estes sejam alguns
dos caminhos, nas atuais condições brasileiras, de fazer com que as grandes
corporações percam seu poder de monopólio, assim como de fomentar as condições
para que o produto nacional bruto tenha uma maior participação no produto
interno bruto. E, mais ainda, de intensificar a reindustrialização do país de
modo a criar uma classe trabalhadora industrial que seja suficientemente
grande e concentrada para se impor como
um forte ator social. Na pior das hipóteses, com a mesma envergadura da classe
trabalhadora do ABC paulista, no final dos anos 1970. Na melhor das hipóteses,
com uma expressão nacional muito maior.
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