Por Jairo Cezar
O tema agrotóxico vem
sendo tratado nas últimas décadas, por organizações ambientais, universidades e
entidades científicas, como um dos assuntos mais complexos e preocupantes
quanto aos impactos provocados por seus princípios ativos na dinâmica da
biótica planetária. No entanto, embora os alertas tenham sido freqüentes e
permanentes acerca dos perigos resultantes do uso de tais substâncias, o que
preocupa é o crescimento vertiginoso de novas marcas de herbicidas, fungicidas,
inseticidas etc., liberadas pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância
Sanitária) para o combate às “pragas” - porém, quando ingeridas pelo ser humano
através dos alimentos, produzem alterações significativas no genoma humano,
contribuindo para o aumento da incidência de doenças degenerativas, dentre
elas, o câncer.
Foi a partir do fim da
segunda guerra mundial que grandes empresas fabricantes de armamentos e substâncias
químicas usadas para enfrentar os inimigos, dentre eles o gás mostarda e o
desfolhante laranja, como forma de evitar a ruína financeira, reformularam seus
parques industriais, passando a fabricar tratores e implementos agrícolas em
vez de tanques; agrotóxicos para uso agrícola em vez de gás mostarda para uso
bélico. Começava aí a longa e paradoxal epopéia de um novo modelo de
agricultura, que rapidamente se espalharia por toda a Europa e os Estados
Unidos e que chegaria ao Brasil a partir do começo da década de 1960, com a
denominada “Revolução Verde”. Com a política desenvolvimentista adotada pelo
regime militar, cuja proposta era expandir a fronteira agrícola em direção ao
Centro Oeste e Norte do Brasil, transformando o país em um dos principais celeiros
agrícolas mundiais, dezenas de corporações multinacionais ligadas às
commodities foram atraídas, encontrando aqui ambiente propício para multiplicar
suas fortunas e também se tornando co-responsáveis pela degradação de todo um
ecossistema.
País do agrotóxico
A idéia de tornar o
Brasil principal fornecedor de commodities, de recursos naturais e produtos
agrícolas continuou pairando no imaginário das autoridades e do agronegócio até
os dias atuais. Acreditava-se que, com a ascensão de governos populares, como a
que ocorreu em 2002 com a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva, haveria uma
transformação significativa nas políticas que vinham sendo adotadas na área
econômica, abrindo caminhos para um grande debate nacional a fim de discutir
qual o tipo de desenvolvimento melhor se adequaria aos interesses da maioria da
sociedade brasileira. Tanto não aconteceu, como foram mantidas as mesmas
políticas dos governos anteriores, e com um agravante: intensificou-se a
degradação do ecossistema brasileiro com as políticas de incentivo ao
agronegócio, de uso de agrotóxicos, de construção de barragens na Amazônica e
de desestruturação das sociedades tradicionais, indígenas e quilombolas.
As políticas de
incentivo ao agronegócio vêm cada vez mais aguçando os interesses de grandes
companhias transnacionais ligadas à produção e comercialização de máquinas
agrícolas, fertilizantes e “defensivos” agrícolas, que encontram no Brasil um
porto seguro para multiplicar seus ganhos financeiros. Com todas as facilidades
oferecidas pelo Estado às multinacionais ligadas ao agronegócio, e com a
fragilidade dos órgãos fiscalizadores, um mercado paralelo ligado aos
agrotóxicos também vem criando corpos mediante o aval de organismos públicos -
Anvisa e Embrapa - e privados, que fazem vistas grossas quando da liberação a
comercialização de substâncias tóxicas para uso agrícola, proibidas nos seus
países de origem.
Para se ter noção da
dimensão desse mercado, nos últimos três anos, o Brasil se tornou o maior
consumidor de agrotóxicos, perto de um bilhão de litros utilizados, um
crescimento de 190% em dez anos. Soja, cana-de-açúcar, algodão, tabaco e
eucalipto são as variedades agrícolas que lideram no consumo de agrotóxicos.
Nesse conjunto, destacam-se os agrocombustíveis e as espécies exóticas
empregadas no reflorestamento (pinos e eucaliptos) ou para a queima nos fornos
das siderúrgicas de ferro-aço.
Um dado estarrecedor é
em relação ao volume de agrotóxicos movimentados no segundo semestre de 2012.
Do total de 936 mil toneladas comercializadas, 833 mil foram produzidas no
Brasil; o restante, 245 mil, foi importado. Somente as lavouras de milho, soja,
algodão e cana-de-açúcar absorveram 80% do volume total comercializado. Em
comparação aos demais países, em 2010 o Brasil comercializou 19% do total
global de agrotóxicos, movimentando cifras equivalentes a US$ 7,3 bilhões. Este
percentual garante ao Brasil um triste título de maior consumidor do planeta,
ficando atrás apenas dos EUA, que movimentaram 51,2 bilhões de dólares. Entre
as variedades de agrotóxicos com maior demanda agrícola, os herbicidas são os
preferidos, representando 45% do total comercializado. Em segundo plano, estão
os fungicidas, com 14%, inseticidas, 12%, e os demais, que, juntos, totalizam
29%. No ano de 2011, dos 75 milhões de hectares plantados com culturas
temporárias - soja, cana-de-açúcar, milho e algodão - e as permanentes -
cítricas, café, frutas e eucaliptos -, o montante consumido chegou a 853
milhões de litros de agrotóxicos, sendo 12 litros por hectare ou 4,5 litros por
habitante.
De acordo com dados do
IBGE, entre os anos de 2002 a 2011, o consumo de pesticidas em milhões de
litros saltou de 599,5 milhões para 852,8. Já o mercado de fertilizantes, que
era de 491 milhões de litros, passou para 674,3. Diante desse quadro ameaçador,
a flexibilização da legislação federal e do próprio código florestal,
patrocinada pela bancada ruralista, que representa o agronegócio, tornando
legal o cultivo e comercialização de espécies transgênicas, vem provocando
discussões acaloradas quanto aos riscos dessas variedades modificadas para
espécies da fauna, flora e a saúde humana. O que é visível nesse imbróglio
legislativo são os lobbies patrocinados por grandes companhias que controlam as
pesquisas e patentes das sementes e dos agrotóxicos. Além do mais, as mesmas
empresas que são detentoras dos monopólios das variedades modificadas,
especialmente das sementes de soja, dominam o mercado dos agrotóxicos, do
fungicida glifosato, que é aplicado no combate da ferrugem asiática.
Dentre as variedades
agrícolas cultivadas no Brasil, a soja participou com 40% do volume dos
herbicidas, fungicidas, inseticidas, acaricidas entre outros, vindo em seguida
o milho, com 15%; cana-de-açúcar e algodão, com 10%; cítricos, com 7%; café,
trigo e arroz, com 3%; feijão, com 2%; pastagem e tomate, com 1%; maçã, com
0,5%; banana, com 0,2%; e demais culturas, com 3,3%. Sobre os registros no
Ministério da Saúde e do Meio Ambiente, são 434 ingredientes ativos e 2.400
formulações. Dos 50 tipos de agrotóxicos mais utilizados nas lavouras do
Brasil, 22 deles estão proibidos na União Européia. Em relação ao percentual de
aplicação nas lavouras entre os estados da federação, o Mato Grosso do Sul
lidera o ranking com 18,9%, ficando à frente de São Paulo, com 14,5%; Paraná,
com 14,3%; Rio Grande do Sul, com 10,8%; Goiás, com 8,8%; Minas Gerais, com 9%;
Bahia, com 6,5%; Mato Grosso, com 4,7%; Santa Catarina, com 2,1%; e os demais
juntos somam 10,4%.
De acordo com as
estimativas de crescimento das commodities/produtos primários, para 2020 a
2021, haverá um acréscimo significativo do consumo de agrotóxicos para três
lavouras específicas: a soja, 55%; milho, 56,46%; e cana-de-açúcar, 45,8%.
Análises laboratoriais realizadas em 63 amostras de alimentos apresentaram contaminações
por metais pesados. Do total de ingredientes ou princípios ativos analisados,
28% deles não são autorizados pela Anvisa. As pesquisas comprovam que, nos
últimos trinta anos, o governo brasileiro lançou quatro portarias visando a
legalização de agrotóxicos para uso agrícola. A primeira delas ocorreu em 1977,
quando foram homologados 12 tipos; em 1990, foram 13; em 2004, foram 22 tipos;
enquanto que, em 2011, o governo legalizou 27. Portanto, entre a primeira e a
última portaria, houve um aumento de novas marcas que superou 100%.
Mercado em expansão
Durante algum tempo o
problema dos agrotóxicos era exclusivo das regiões centro sul do Brasil.
Atualmente, a incidência de tais substâncias vem se espalhando para outras
regiões do Brasil, dentre elas o Nordeste, que tem na fruticultura uma das suas
principais matrizes econômicas. Por ser uma atividade que se sustenta graças à
irrigação, a aplicação de substâncias tóxicas em quantidades elevadas está
agravando a qualidade do solo e dos mananciais hídricos, que abastecem a
população da região. Situação semelhante ocorre no Centro Oeste do Brasil, mais
especialmente no estado do Mato Grosso do Sul, cujas águas dos rios e a própria
chuva vêm apresentando elevadas incidências de contaminação por metais pesados.
Como se não bastasse o
problema dos agrotóxicos, está em discussão no Conama (Conselho Nacional do
Meio Ambiente) a liberação de portaria visando a reutilização de resíduos
industriais, como sobras de fundição de siderurgia, para a produção de micronutrientes
a serem empregados na produção de fertilizantes agrícolas. O que causa
preocupação é a quantidade de metais pesados presentes nos insumos, como
chumbo, arsênico, cádmio, mercúrio manganês etc. A pressão de entidades
ambientais e científicas contrárias a esta aberração é em decorrência da
insustentabilidade da proposta de resolução do Conama.
No primeiro Congresso
Mundial de Nutrição e Saúde, ocorrido no Rio de Janeiro em 2012, além das
diversas temáticas que foram abordadas no campo da alimentação sustentável, o
que marcou o encontro foi o manifesto promovido pelos presentes contrários à
resolução do Conama, que tenta liberar a produção de micronutrientes para a
produção de fertilizantes a partir de resíduos industriais. Pois, ocorrendo a liberação,
intensificará a contaminação do solo e dos alimentos, com impactos
imprevisíveis ao ambiente e à saúde humana.
O mercado dos agrotóxicos, insumos e das sementes, além de movimentar
cifras bilionárias anualmente, que supera o PIB de vários países, tem a
fabricação e comercialização desses produtos controladas por um cartel (acordos
entre si) constituído por seis grandes multinacionais - Basf, Bayer, Dupont,
Monsanto, Syngenta e Dow. O poder é tanto que, em países com pouca tradição
democrática, como o Brasil, muitos dos agrotóxicos e sementes modificadas
liberados para comercialização ocorreram mediante acordos públicos envolvendo
empresas como a Embrapa, considerada uma das mais conceituadas no campo das
pesquisas agropecuárias no mundo.
Em se tratando de
Brasil, nas empresas gigantes do agronegócio, 90% dos produtos formulados para
a produção de inseticidas, fungicidas, herbicidas etc. são de matéria prima
oriunda da China. Outro dado assustador é o modo como são comercializados esses
produtos: 44% ocorrem direto com o cliente; 24% vão para a indústria; e 32% têm
como destino a revenda. Com base nesses números, o que fica evidenciada é a
situação de risco no qual a população brasileira está assentada. Não há como
controlar tamanha aberração e o pior de tudo é o desconhecimento quase por
completo do teor de toxidade dos alimentos consumidos atualmente pela
população. Uma das saídas, como forma de evitar possíveis contaminações, seria
procurar caminhos alternativos, como o consumo de orgânicos, porém, os preços
cobrados inviabilizam a aquisição dessas variedades, especialmente pela
população de baixa renda.
Falta de rigor na regulação
Outro aspecto
estarrecedor é quanto ao valor pago à Anvisa pelas multinacionais para
registrar um novo produto. A cada nova marca registrada, a Agência reguladora
recebe noventa reais. Nos Estados Unidos, o valor cobrado pela EPA chega a 600
mil dólares. Além do mais, lá existem 854 técnicos trabalhando na regularização
dos registros de agrotóxicos, enquanto no Brasil o número de profissionais é de
aproximadamente 50.
Como foi anteriormente
descrito acerca dos oligopólios que controlam o mercado dos agrotóxicos, na
área da alimentação, o domínio se dá através do comércio varejista, reunindo
três grandes multinacionais – a Nestlé, com 26%, vindo atrás as empresas Coca
Cola e Pepsi. Na área dos fertilizantes, o controle é dividido entre a
holandesa Bunge, Yara e Mosaic. Um dado importante acerca do mercado dos
fertilizantes no Brasil, no começo da década de 1990, empresas estatais como a
Fosfértil e Ultrafértil mantinham o controle desse segmento. Com a abertura
econômica patrocinada pelo ex-presidente Fernando Collor de Mello e levada
adiante pelos sucessores, as empresas transnacionais vinculadas ao agronegócio
encontram no Brasil espaço fértil para expandir seus negócios, aproveitando as
vantagens oferecidas pelo Estado mediante subsídios fiscais.
Com essas políticas,
abriram-se as portas para que companhias estrangeiras conquistassem no Brasil
status de poder capaz de influenciar os poderes legislativos e executivos na
regulação de leis menos restritivas, especialmente no que tange a
comercialização de fertilizantes e agrotóxicos. Nesse aspecto, diante da
concepção de economia sustentável que o governo brasileiro tenta incutir no
imaginário social, na defesa de uma alimentação mais saudável e nutritiva,
esconde-se uma política perversa e terrorista, dominada por setores
agroquímicos, que vêm introduzindo a venda casada de sementes geneticamente
modificadas e agrotóxicos.
O argumento utilizado
para justificar essas políticas de estímulo à transgenia refere-se à escassez
de alimentos em face de forte demanda populacional. O problema, no entanto, não
está na escassez, e sim na forma como é distribuído o alimento, onde se
privilegiam os países mais ricos, que absorvem maior parcela do que é produzido
globalmente. Com isso, o combate à fome e à pobreza extrema exige enfrentamento
de suas causas profundas, que estão na forma como tais sociedades foram
organizadas, divididas em classes, uma que detém a maior parcela das riquezas
produzidas, e outra, que congrega a base da pirâmide social, refém das
políticas assistencialistas dos governos e condicionada à dependência da classe
dominante. No caso brasileiro, o problema da fome e da miséria está vinculado
ao modo como a propriedade agrícola está constituída, controlada por grandes
corporações do agronegócio, pautadas numa matriz agrícola baseada na
monocultura de exportação.
Pautada numa política de
custo-benefício, a introdução dos transgênicos se apresenta como um divisor de
água entre o tradicional e o moderno no que tange a cultura de alimentos. É
preciso relativizar os argumentos lançados por entidades científicas acerca da
segurança do consumo das variedades geneticamente modificadas. Além do fato de
a semente passar por um processo de mutação genética, que não se sabe ainda
qual o risco que pode provocar nos organismos vivos, há ainda o agravante de
que a mesma se torna resistente a certos agrotóxicos.
Epidemia de contaminações?
Em relação às
substâncias tóxicas, de acordo com informações do Ministério da Saúde,
anualmente 400.000 mil pessoas são contaminadas, totalizando quatro mil mortes.
Porém, esses dados são relativos em virtude da precariedade dos órgãos da saúde
que monitoram os dados. Muitas pessoas, ao procurarem a unidade de saúde
apresentando algum sintoma suspeito de intoxicação, não têm, nos prontuários
apresentados, relatos de ingestão ou contaminação por algum tipo de substância
proveniente do manejo de agrotóxico. Portanto, admite-se que, de cada indivíduo
avaliado com intoxicação, outros cinqüentas ficam de fora. O processo de
contaminação do solo, dos alimentos e da intoxicação das pessoas no Brasil é
ainda maior quando se sabe que expressiva parcela da população residente no
campo, que apresenta baixa escolaridade. Outro fator é a falta de treinamento
oferecido para o seu manejo dos instrumentos e aplicação dos produtos. Muitas
vezes, por falta de instrução, o agricultor aplica inúmeras vezes o produto no
solo, esperando uma resposta imediata. Não tem o conhecimento de que, quando
aplicados no solo os aditivos que compõem o produto, como o glifosato,
considerado um dos mais comuns, o mesmo sofre transformações moleculares,
destruindo por completo os microorganismos responsáveis pela biodegradação -
tanto das plantas, como do próprio componente químico, cuja durabilidade ou
tempo de vida no solo pode ser pequena, média ou grande.
Também a falta dos
microorganismos afeta a qualidade das plantas, tornando-as suscetíveis a novas
pragas, cada vez mais resistentes aos venenos, fazendo com que o agricultor
faça mais aplicações. Dentre as substâncias mais utilizados estão aqueles cuja
composição química é formada pelos “organofosforados”. Análises feitas em
abelhas em Itajaí/SC constataram a presença desse componente no seu organismo.
Outro exemplo de contaminação ocorreu na cidade de Gavião Peixoto, interior de
São Paulo, onde foi presenciada grande mortandade de abelhas. Após análises
feitas, constatou-se que as mesmas apresentavam no seu organismo partículas de
Fibronil, inseticida utilizado nos canaviais da região.
Em relação às abelhas,
esse inseto está no planeta há mais de sessenta milhões de anos, e desenvolveu
um sistema mutualista perfeito com os vegetais. São ou eram 40 mil espécies
conhecidas no mundo; somente no Brasil esse número chegava a três mil. Das 250
mil variedades de plantas conhecidas e que produzem flores, 90% delas depende
dos insetos para a polinização, sendo as abelhas uma das principais responsáveis
pela dispersão do pólen. Porém, nos últimos anos, em decorrência do crescimento
do uso de veneno na agricultura, vem se registrando o desaparecimento de
milhares de colméias, especialmente nos países onde a aplicação de inseticidas
e outras substâncias tóxicas têm sido maior, como nos Estados Unidos, alguns
países europeus e o próprio Brasil.
Diante desse fenômeno, a
EFSA, agência europeia que regula a comercialização de agrotóxicos, exigiu que
fossem submetidos a exames três inseticidas da classe dos neonicotinoides
produzidos pela Bayer. A entidade reguladora alega que estaria na aplicação
desse inseticida uma das possíveis causas pelo desaparecimento das abelhas.
Como tentativa de resolver o problema, países como Itália, França, Alemanha e
Eslovênia proibiram o comércio dessa substância na agricultura. Além de a
contaminação se dar sob a forma indireta, ou seja, mediante pulverização, outro
processo que já está se tornado corriqueiro é a comercialização de sementes com
veneno, que, ao germinarem, introduzirão no DNA das plantas partículas tóxicas
que se acumularão no pólen das plantas.
O problema da
fiscalização acerca do comércio dos agrotóxicos no Brasil é imenso, situação
essa constatada quando da análise feita em alimentos, onde foi verificada a presença
de partículas do agrotóxico “Metamidofós”. O estranho é que tal produto foi
proibido na China junto com outros cinco produtos em 2007. A Anvisa (Agência
Nacional de Vigilância Sanitária) confirmou que, depois da sua proibição, houve
aumento de importação do mesmo em 2008, e os gastos para sua aquisição
superaram os 15 milhões de dólares.
Outro ingrediente ativo
para vários inseticidas, herbicidas e acaricidas, o “Endossulfam”, considerado
muito perigoso, o governo brasileiro proibiu sua importação a partir de 2011.
No entanto, mesmo proibido, sua fabricação continuou até 2012, e, mesmo após
essa data, a comercialização foi mantida, cujo prazo expirará em 31 de julho de
2013. Portanto, tal ingrediente continua fazendo parte dos agrotóxicos utilizados
na agricultura brasileira. O que assusta em relação ao Endossulfam é que
partículas desse ingrediente, em contato com o organismo humano, alteram o
sistema imunológico, provocando doenças degenerativas como o câncer e lesões no
fígado, rins e testículos, reduzindo a fertilidade. Com relação ao Endossulfam,
em Petrolina e Juazeiro, municípios do estado de Pernambuco, cuja economia está
baseada na fruticultura de irrigação, duas marcas de agrotóxicos que têm como
base ativa o Endossulfam estavam entre as mais vendidas.
Como não bastasse o
envenenamento da população pelas empresas que controlam o comércio de
agrotóxicos, essas mesmas multinacionais jogam toda responsabilidade pela
coleta e reciclagem das embalagens para o município ou para os próprios agricultores,
que são forçados a promoverem campanhas de tríplice lavagem dos equipamentos e
das embalagens dos agrotóxicos. No manuseio dos equipamentos e dos frascos, o
agricultor corre novamente o risco de sofrer nova contaminação, como também a
contaminação dos mananciais.
A região Centro Oeste do
Brasil, onde estão concentradas as nascentes dos principais rios que alimentam
o Amazonas e a Bacia do Rio da Prata, sofre com o processo de contaminação
proveniente da expansão da fronteira agrícola. Dentre as dezenas de substâncias
tóxicas aplicadas na agricultura de milho, algodão, cana-de-açúcar, o DDT faz
parte do pacote, produto esse banido no Brasil desde 1985.
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