quinta-feira, 16 de maio de 2013

O petróleo é deles… Luta política e a agenda liberalizante do governo Dilma

Editorial do Jornal Brasil de Fato
Algumas movimentações em curso no atual cenário político do país são sinais de uma polarização que se torna cada vez mais inevitável. A tendência da luta de classes no Brasil é que as contradições e diferenças entre os interesses das forças populares e das forças neoliberais se tornem cada vez mais nítidas para o conjunto da sociedade. As forças populares defendem um projeto de desenvolvimento nacional que contemple as reformas estruturais e seja pautado pela soberania popular. Já as forças neoliberais defendem centralmente a hegemonia do capital financeiro na economia brasileira, os ajustes fiscais que penalizam a classe trabalhadora e a retomada do programa de privatizações do patrimônio público.
Os partidos de direita, que representam os interesses neoliberais, foram derrotados no plano eleitoral em 2002, 2006 e 2010. No entanto, não se pode subestimar a capacidade da direita brasileira de reagir e virar esse jogo.
Existe um plano em curso que objetiva triunfar nas eleições presidenciais de 2014. Trata-se de uma ofensiva da direita brasileira que tem traços em comuns com a crise política da década de 1950 e que precedeu o golpe militar 1964. Podemos identificar três movimentações que dão conteúdo à ofensiva da direita nesse momento.
A primeira reside no fato de que as forças neoliberais buscam compensar suas derrotas e fragilidades na luta eleitoral através de uma aliança conservadora com o poder Judiciário e com a grande mídia reacionária. Com este conluio as forças conservadoras avançam no campo da luta ideológica, negando a identidade de classe da jovem classe trabalhadora em formação através do embuste da “nova classe média”, criminalizando as lutas sociais, judicializando a política ao fazer do STF um balcão a serviço do revanchismo político da direita. A recente sanha do STF ao tentar sufocar as funções constitucionais do poder Legislativo de maioria pró-Dilma é parte dessa disputa. Essa movimentação da direita brasileira pode diminuir as margens para a luta democrática.
A segunda movimentação desta direita objetiva pulverizar a luta eleitoral de 2014 em torno de diversas candidaturas para provocar um segundo turno numa tentativa de derrotar a reeleição de Dilma. Uma candidatura alternativa proveniente da base de partidos que sustentam o governo Dilma e que divida votos, mesmo que poucos, faz parte dos planos da direita. Nesse caso, mais uma vez o STF e a mídia conservadora trabalham incansavelmente para viabilizar a candidatura de Marina Silva e Eduardo Campos.
A terceira movimentação da direita busca diluir e descaracterizar o programa neodesenvolvimentista do governo Dilma, que tem como meta-síntese o crescimento econômico e a distribuição de renda. Para isto, o dispositivo midiático-conservador em aliança com o capital financeiro e com uma certa burguesia interna sem projeto de nação estão conseguindo imprimir uma agenda liberalizante no governo Dilma que não acumula forças para os interesses do povo brasileiro.
Começou com a timidez e lentidão na mudança dos rumos da política econômica que ainda permanece refém do dogma neoliberal fundado no tripé conservador: câmbio flexível, sistemas de metas de inflação e superávit primário. Depois, veio o fim da aposentadoria integral do funcionalismo e o enfrentamento da greve dos servidores públicos com mão de ferro no ano de 2012.
Em seguida, o governo federal encaminhou a concessão dos três maiores aeroportos do país para o controle da iniciativa privada. Além disso, para atender aos interesses diretos da burguesia interna, o governo viabilizou a desoneração da folha de pessoal de 15 setores da economia, podendo comprometer a previdência social.
Agora, um amplo programa de concessão de rodovias, ferrovias e portos para o setor privado está em curso. Para consolidar a agenda liberalizante, o governo autorizou a retomada dos leilões de áreas de exploração do petróleo para este ano, que estavam paralisados desde dezembro de 2008.
A contradição é que esta perniciosa agenda liberalizante parte do seio da frente neodesenvolvimentista que sustenta o governo Dilma. Isto é a demonstração cabal de que tal frente é hegemonizada pela burguesia interna.
Nesse momento, os setores populares precisam acumular forças para impedir as medidas privatizantes. Nesse sentido, as forças populares não podem deixar de denunciar os criminosos leilões do petróleo que estão marcados para os dias 14 e 15 de maio.

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