segunda-feira, 27 de maio de 2013

Novas tecnologias forçam governos a dividir poder com o povo, diz Eiríkur Bergmann

Por Samir Oliveira
Professor da Escola de Ciências Sociais da Bifröst University, na Islândia, o politólogo Eiríkur Bergmann esteve em Porto Alegre na semana passada para participar do evento Conexões Globais, que debateu o uso da internet nas atividades políticas e sociais. O acadêmico foi uma das 25 pessoas eleitas pelo povo da Islândia para redigir uma nova Constituição após a crise financeira ter colapsado o país.
A iniciativa de se criar um conselho de cidadãos sem vínculo político-partidário para redigir a Constituição surgiu em 2011, após diversos protestos em massa no país. As manifestações provocaram a renúncia do antigo governo e conseguiram fazer com que a Islândia não pagasse a dívida dos bancos privados, que foram à falência na época.
O processo de redação da nova Constituição contou com amplo uso das ferramentas virtuais. A população podia contribuir com sugestões pelas redes sociais e o próprio telefone celular dos conselheiros era disponibilizado na internet.
Nesta entrevista ao Sul21, o professor Eiríkur Bergmann fala sobre o processo que ocorreu na Islândia e a utilização das redes como forma de articular e organizar movimentos políticos.
“A revisão da Constituição está na agenda do país há 17 anos e os políticos nunca conseguiram fazer isso”
Sul21 – Como a crise financeira afetou a vida da população da Islândia?
Eiríkur Bergmann – Havia uma grande problema bancário que vinha crescendo desde 2000 até 2008. A Islândia cresceu nove vezes em uma década, foi o crescimento mais incrível em qualquer lugar no mundo, mas que se provou não ser sustentável. Quando acabou o crédito, os bancos da Islândia tentaram compartilhar o prejuízo e o Estado era muito pequeno para pagar os bancos. Em uma semana, todo o sistema financeiro quebrou. Foi uma devastação econômica total para o país. Foi uma crise muito séria, mas no final se provou não ser tão severa quanto parecia na época. O país conseguiu se recuperar facilmente e tem tido um crescimento saudável e uma boa taxa de empregabilidade. Essa crise não nos levou a um colapso sistêmico.
Sul21 – Que medidas o governo tomou no início da crise?
Eiríkur – No início, não tomou medida nenhuma. Depois enviaram algumas leis ao Parlamento que permitiam ao governo administrar os bancos. Isso ocorreu com vários bancos. Mas o governo se provou relativamente ineficaz e não tomou muitas medidas para garantir a reconstrução da sociedade. Isso trouxe protestos gerais ao país, protestos em massa, e o governo teve que renunciar. Um novo governo assumiu, depois de uma eleição.
Sul21 – Como surgiu a demanda por uma nova Constituição?
Eiríkur – A revisão da Constituição está na agenda do país há 17 anos e os políticos nunca conseguiram fazer isso. É um tópico que sempre esteve presente, o país precisava ter sua própria Constituição, pois nós simplesmente herdamos a Constituição dinamarquesa quando conseguimos a independência. Então sempre houve a necessidade de termos uma nova Constituição e com a crise surgiu uma nova oportunidade para as pessoas reivindicarem isso. Essa demanda se tornou uma parte quase automática do discurso nos protestos. Não foi um pedido de uma pessoa ou organização, foi um apelo coletivo da sociedade.
Sul21 – E como surgiu a ideia de elaborar essa Constituição a partir de um conselho formado por cidadãos comuns?
Eiríkur – Há uma razão histórica para isso. Os partidos políticos provaram ser incapazes de reformular a Constituição. Todas as tentativas neste sentido falharam. Logo se firmou o entendimento de que isso era algo que precisava ser retirado da mão dos políticos e colocado na mão dos cidadãos.
Não é somente a participação que importa, mas, sim, o fato de que o processo era aberto e de que permitíamos que as pessoas participassem”
Sul21 – Foi feita uma eleição para escolha dos 25 conselheiros que elaboraram o texto?
Eiríkur – Houve uma votação proporcional e preferencial baseada no modelo islandês de voto único. Qualquer um podia se candidatar, não havia listas e partidos políticos, apenas indivíduos. Uma das críticas a esse processo é que somente pessoas que já eram conhecidas na sociedade conseguiram se eleger, acadêmicos, integrantes da mídia… Mas a participação das pessoas no processo foi muito representativa.
Sul21 – E como foi que vocês utilizaram a internet para receber contribuições ao projeto?
Eiríkur – Sempre entendemos que a nova Constituição teria que ser fruto de um trabalho da população, não dos políticos. E para isso acontecer, as pessoas precisam sentir que possuem o protagonismo do processo. Então foi uma decisão natural de abrir o máximo possível esse processo ao público. Queríamos pelo menos convidar as pessoas a participarem. É como quando alguém está dando uma festa: você pode até não ir, mas é sempre bom se sentir convidado. Nem todo mundo participou, mas todo mundo poderia participar se quisesse. Não é somente a participação que importa, mas, sim, o fato de que o processo era aberto e de que permitíamos que as pessoas participassem.
Sul21 – Como era a relação dos conselheiros com os políticos tradicionais?
Eiríkur – Foi uma relação bastante difícil. Nossa crise não foi somente econômica, foi também uma crise política e uma crise de identidade nacional. Então as pessoas reivindicavam uma nova base fundadora que pudesse retirar a Islândia daquela situação. Fizemos uma pequena revolução. Nenhum golpe de Estado foi deflagrado, mas o governo teve que renunciar. Foi graças à pressão popular que o Parlamento e o governo concordaram em convocar uma eleição para um conselho que desenvolveria a nova Constituição. Mas a relação entre esse grupo e a política tradicional sempre foi um pouco estranha e bastante complicada. A nova Constituição foi redigida, mas alguns de seus pontos ainda eram combatidos pela elite política tradicional do país. Se você quer pressionar por uma verdadeira mudança democrática como essa, precisa ter a população protestando nas ruas. Muitos processos similares ao que ocorreu na Islândia fracassaram porque os políticos tradicionais não estão contentes com a ideia de terem que dividir o poder. Eles querem manter o poder em suas mãos. Então para que essas experiências tenham sucesso, é preciso ter o povo pressionando. E, nesse sentido, as novas tecnologias podem ajudar bastante. São novas ferramentas para pressionar os governos a distribuírem o poder de decisão que está nas mãos dos representantes políticos. Mas acredito que um dos erros que o conselho cometeu foi se distanciar muito dos políticos tradicionais. Isso, ao final, acabou alienando um pouco o processo de algumas metas que depois precisariam ser votadas e ratificadas pelos políticos. E isso foi um erro, fez crescer ainda mais a animosidade entre o Parlamento e o conselho.
“Os partidos tradicionais estão sendo ameaçados em diversos países por partidos não tradicionais. Mas ainda não podemos dizer que isso irá avançar positivamente ou regredir”
Sul21 – Por que até hoje o Parlamento ainda não aprovou o projeto?
Eiríkur – O governo anterior ficou sem tempo de ratificar a nova Constituição. Então tiveram que deixar essa tarefa ao próximo Parlamento, e esse Parlamento que agora foi eleito tem uma diferente composição e não parece estar muito entusiasmado em aprovar a nova Constituição. Mas ainda é muito cedo, ainda não sabemos o que poderá acontecer. Há dois partidos nesta coalizão e somente um é contra a nova Constituição, o outro é relativamente favorável. Depende da negociação entre esses dois partidos. É um dilema político.
Sul21 – Com a crise na Europa, diversos partidos alternativos têm ganhado força nas eleições. Na Islândia surgiu o Melhor Partido, que agora comanda a capital Reykjavik. Como o senhor avalia esse fenômeno?
Eiríkur – É parte de um processo de desilusão com a política tradicional. Na Europa, temos visto o surgimento de partidos populistas de extrema-direita em todos os lugares. Eles se espalham como uma doença, é horrível. Mas também há partidos mais construtivos surgindo. O movimento dos piratas se espalhou bastante e até conseguiram alguns assentos no Parlamento da Islândia. O Melhor Partido foi um movimento de protesto de comediantes que estavam fazendo piadas sobre a política tradicional. E, em diversas formas, eles mesmos acabaram se tornando um partido político tradicional. Eles se tornaram institucionalizados. Eu vejo que os partidos tradicionais estão sendo ameaçados em diversos países por partidos não tradicionais. Mas ainda não podemos dizer que isso irá avançar positivamente ou regredir. É como nos anos 1940, quando as pessoas começaram a votar em comunistas. É uma indicação de insatisfação com a política tradicional. Mas a política tradicional tem uma oportunidade neste caso, se eles aproveitarem esse momento para construir mecanismos participativos em suas dinâmicas.
Sul21 – O Melhor Partido está conseguindo fazer algo diferente na prefeitura de Reykjavik ou apenas reproduz as ações dos políticos que critica?
Eirikur – O Melhor Partido está em uma coalizão com os social-democratas, e há quem diga que são eles que realmente governam a cidade e que o Melhor Partido é apenas uma vitrine. Eu não tenho muitas certezas sobre a solidez desses fenômenos. Não sei dizer se é algo que vai durar apenas uma hora ou que poderá materializar mudanças significativas.
Sul21 – O prefeito Jón Gnarr é uma figura bastante peculiar, é um comediante que se considera politicamente anarquista e tem se travestido em paradas gays no país e em outros lugares da Europa. Ele pode acabar se tornando um político tradicional?
Eirikur – Ele é um protótipo interessante desta crise. Ele tem provado que é bastante sensível nas decisões que tem tomado. Ele não adotou nenhuma medida maluca, tem dado passos conscientes e muito bem pensados. Em muitas formas, suas decisões têm sido mais conservadoras do que a de muitos governos conservadores. E ainda assim ele constitui essa “persona” extravagante. É um contraste interessante.
“Hoje em dia, o Facebook é mais importante como propagador de informações do que qualquer canal de televisão”
Sul21 – O senhor disse na entrevista coletiva que a imprensa tradicional está morrendo. Isso é resultado apenas do surgimento da internet?
Eiríkur – É uma indústria que está morrendo. Isso está bastante claro. Essa falência completa não acontecerá da noite para o dia, é um processo gradual que poderá levar 20 anos e começou há 10 anos, mas está acontecendo. Hoje em dia, quando eu acordo pela manhã, eu não sento na minha cadeira e vou ler os jornais. Eu pego meu Ipad e vejo alguns dos meus sites de notícias favoritos. Há interação nesse processo, eu vejo o que as pessoas estão compartilhando e comentando. Acabaram os dias em que o único contato diário de um cidadão com a mídia é através da leitura de um grande jornal impresso. Isso acontecia ainda há 20 anos. Meu pai ainda faz isso. Ele lê seu jornal pela manhã e assiste ao noticiário pela televisão à noite. Esse é seu único contato com as notícias. Esse comportamento está superado. Hoje em dia, o Facebook é mais importante como propagador de informações do que qualquer canal de televisão.
Sul21 – Como o senhor avalia a cobertura da mídia internacional a respeito do que aconteceu na Islândia?

Eiríkur – Acho que houve muita cobertura da mídia sobre o que houve na Islândia. Mas não houve uma cobertura mais acurada. O volume da cobertura foi vasto, a qualidade dela é que não foi boa. A mídia trabalha de uma forma peculiar. A imprensa internacional contou pelo menos três ou quatro diferentes histórias sobre que houve na Islândia e todas estavam completamente erradas. Os jornalistas têm ideias pré-fixadas a respeito dos temas que reportam. Eles sabem de antemão que história irão contar e apenas selecionam fontes que possam corroborá-la. Eles não investigaram o que acontecia na Islândia para falar a verdade. A verdade não é interessante para eles.

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