Na Nova Zelândia, governo elimina patentes de software

Por Observatorio Sulamericano de Patentes

O governo da Nova Zelândia anunciou que já não se poderão solicitar mais patentes de software no país para eliminar uma das barreiras que estão detendo a inovação no mundo da tecnologia.

Ainda que tecnicamente nunca fossem explicitamente permitidas as patentes de software, a emenda introduzida na lei de patentes vigente vai ainda mais além, ao definir-se basicamente em três princípios -novidade, inventividade e aplicação industrial- que "um programa de computador não é uma invenção e nem tampouco uma forma de fabricação para os propósitos desta ata".

Com esta decisão, o governo neo-zelandês considera legalmente que as leis atuais de patentes já outorgam proteção suficiente ao software, pois é cada vez mais comum um estancamento da inovação causado pelo patenteamento massivo de supostas inovações que na verdade não são.

A empresa Orion Health, a maior exportadora de software da Nova Zelândia, considerou acertada a decisão do governo, pois sob o regime anterior até as coisas mais óbvias estavam sendo patenteadas.

"Se identificas uma melhora lógica em teu software, não podes implementa-la porque alguém mais tem a patente. Em geral, as patentes de software são contraprodutivas e freqüentemente utilizadas para obstruir a inovação", afirmou o CEO da Orion Health.

A decisão poderia ser o argumento, contrariamente ao que os EEUU consideram, para excluir totalmente o software das leis de patentes de qualquer país.

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