Por Marilia Coêlho
As ações relacionadas a
minerais estratégicos para o país e a criação de um novo marco regulatório para
o setor serão tema de audiência pública na Comissão de Ciência, Tecnologia,
Inovação, Comunicação e Informática (CCT) na terça-feira (14), às 9h. Também participará da audiência a Subcomissão
Temporária para Elaboração de Projeto de Lei do Marco Regulatório da Mineração
e da Exploração de Terras Raras no Brasil.
A audiência foi
requerida pelo relator da subcomissão, senador Luiz Henrique (PMDB-SC). Para
ele, o Brasil precisa desenvolver um programa de pesquisa para os minerais
estratégicos e sua transformação em insumos para a criação de produtos
sofisticados que beneficiem a economia do país.
As jazidas de terras raras
são recursos naturais que contêm elementos químicos essenciais ao funcionamento
de equipamentos de alta tecnologia. Atualmente, a China possui controle quase
absoluto do mercado mundial.
Foram convidados para a
audiência, entre outros, o secretário do Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação, Álvaro Toubes; o secretário do Ministério de Minas e Energia Carlos
da Costa Júnior e o chefe do Departamento de Indústria de Base do Banco
Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Carlos Schneider.
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