Minerais estratégicos e novo marco regulatório do setor são tema de audiência pública

Por Marilia Coêlho

As ações relacionadas a minerais estratégicos para o país e a criação de um novo marco regulatório para o setor serão tema de audiência pública na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) na terça-feira (14), às 9h. Também participará da audiência a Subcomissão Temporária para Elaboração de Projeto de Lei do Marco Regulatório da Mineração e da Exploração de Terras Raras no Brasil.

A audiência foi requerida pelo relator da subcomissão, senador Luiz Henrique (PMDB-SC). Para ele, o Brasil precisa desenvolver um programa de pesquisa para os minerais estratégicos e sua transformação em insumos para a criação de produtos sofisticados que beneficiem a economia do país.

As jazidas de terras raras são recursos naturais que contêm elementos químicos essenciais ao funcionamento de equipamentos de alta tecnologia. Atualmente, a China possui controle quase absoluto do mercado mundial.

Foram convidados para a audiência, entre outros, o secretário do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Álvaro Toubes; o secretário do Ministério de Minas e Energia Carlos da Costa Júnior e o chefe do Departamento de Indústria de Base do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Carlos Schneider.

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