Por Hermann Hoffman
A dor da indignação
supera a dor física naqueles que necessitam dos serviços médicos no Sistema
Único de Saúde (SUS). Muitas vezes por um simples problema, outras, por está
ante a situação mais difícil de ser enfrentada: a morte aproximando-se pela
falta de assistência médica. Os pacientes, sem o atendimento adequado, são entregues
a própria sorte, restando apenas a esperança de encontrar algum alívio mediante
o auxílio dado por enfermeiros, técnicos e agentes comunitários.
A pregunta que a
sociedade faz frente tal situação, é: Cadê o médico? A resposta nem sempre é
tão fácil e pequena como a pergunta. O médico não está porque sempre chega
atrasado à unidade de saúde, pois tem três locais de trabalho, (quase 30% dos
médicos brasileiros possuem quatro ou mais empregos e o tempo fica curto, é
necessário inventar um dia de 48 horas), ou pior, porque simplesmente não
existem médicos que ofereçam cobertura assistencial nas áreas de difícil
provimento.
Na busca de uma solução,
aqueles quem logicamente deveriam ser aliados a esta luta de alta prioridade no
Brasil, são os principais que impõem freios e fazem a oposição aos propósitos
do Governo Federal.
A batalha já é épica.
Por um lado o Conselho Federal de Medicina, defendendo a proposta desumana e
irresponsável, que o Brasil não necessita de mais médicos e assim criando
obstáculos para registrar novos profissionais formados no exterior. Por outro,
o Governo Federal, que há poucos dias anunciou que irá contratar mais de 6 mil
médicos cubanos para trabalharem no Brasil, como também a disposição para
aumentar o número das escolas de medicina no país e humanizar a revalidação dos
diplomas de milhares de brasileiros que estudam em países como Argentina,
Bolívia y Cuba.
Mais cédulas verdes que células vivas
Ainda não completaram
seis meses da publicação de dois estudos do CFM em parceria com o Conselho
Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp). As pesquisas se tratam da
"demografia médica no Brasil”, e revelam situações absurdas que conspiram
contra o próprio colégio médico, quando foi ineficiente para regular a
distribuição médica no Brasil e agora culpa o Governo. Somando-se a tudo, o CFM
também tem promovido atos públicos, com parlamentares e profissionais da saúde,
contra a entrada dos médicos de outros países.
A recente nota do CFM
contra a entrada de médicos estrangeiros, afirma que as entidades médicas
envidarão todos os esforços possíveis e necessários, inclusive as medidas
jurídicas cabíveis para evitar que o Governo concretize o convênio para a
chegada dos médicos cubanos no Brasil.
O jogo do colégio médico
é de marcado interesse e agressividade, onde valem mais as cédulas verdes
(dólares) que as células vivas (vida).
O tiro saiu pela culatra
Segundo estudos, em 2011
o Brasil tinha menos de 2 médicos para cada mil habitantes, somente em 2021
chegará próximo a (2,5). Em 2050, baseado em projeções, teremos 4,3 médicos por
1.000. Ora, diante de uma realidade como esta, devemos esperar quase 8 anos
para ter menos de 3 médicos por 1.000 ?
De acordo com a
Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Organização Pan-americana da Saúde (Opas),
esta última que apoia a entrada no Brasil de médicos cubanos, nossa vizinha, a
Argentina, em 2005, possui mais de 3 médicos por 1.000 habitantes, quantidade
que o Brasil somente alcançará em 2031 neste ritmo. Já Cuba, a título de
comparação, ainda em 2008 ostentava quase 7 médicos por 1.000 habitantes.
É confiando na
legitimidade dos números apresentados pelo CFM, "demografia médica no
Brasil”, que não vem a ser uma crença, o que os setores da gestão governamental
defendem: aumentando do número total de médicos em atividade e saúde irá
melhorar.
Distorção na distribuição
Quando já é certo que
necessitamos de mais médicos, é igualmente correto que a distribuição
geográfica deve ser justa.
Em 2011, dos quase 372
mil médicos registrados no Brasil, aproximadamente 209 mil estavam concentrados
na Região Sudeste, e pouco mais de 15 mil na Região Norte, o cenário fiel da
péssima distribuição no território nacional.
Por parte do Governo
Federal estão sendo implementadas iniciativas que visam melhorar tal situação
distributiva. Uma delas é o Programa de Valorização do Profissional da Atenção
Básica (Provab), lançado recentemente pelo Ministro da Saúde, Alexandre
Padilha, e que promoverá a atuação de mais de 4.000 médicos nos serviços da
Atenção Primária, beneficiando a população de 1.407 municípios do Brasil.
Outra iniciativa, que
está sendo criminalizada pelo CFM, é a ótima proposta do Senador Cristóvão
Buarque. Que os médicos brasileiros formados nas universidades públicas
brasileiras trabalhem 2 anos em pequenos municípios carentes para que o seus
registros médicos sejam reconhecidos. Seria uma forma de melhorar o atendimento
onde muitos médicos não querem se fixar.
E agora?
Reduzir o caos da saúde
pública no Brasil somente a desigual distribuição dos médicos e a questão do
precário financiamento (sabemos que não é possível fazer mais com menos) é
tornar o problema superficial, no afã de converter-se em vítima.
Uma coisa é certa! É
necessário urgência para a resolução deste flagelo, que seja num ambiente
tranquilo, sem que os burocratas do CFM convertam a tal situação numa arena de
mais agressão, típico deles.
Clamamos para que o CFM
baixe a guarda, assuma sua posição e respeite a decisão do Governo Federal de
melhorar a saúde dos brasileiros aumentando o número total de médicos a partir
da cooperação internacional.
Confiamos na vontade do
Governo de nosso país e em um amanhã com saúde para todos, e dizemos em voz
alta: bem vindos sejam os médicos cubanos e de todas as partes, desde que
ajudem a melhorar a saúde dos brasileiros.
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