Por João Pedro Stedile
Dilma sabe que o leilão
de petróleo não é vontade do povo brasileiro, que fez uma grande campanha na
década de 1950 para fundar a Petrobras, nem representa os interesses dos
setores populares que contribuíram para a sua eleição à presidência
Mais uma rodada de
leilões do petróleo deve acontecer nos dias 14 e 15 de maio no Rio de Janeiro.
O 11ª Rodada de
Licitações de Blocos para a Exploração de Petróleo e Gás Natural é organizada
pela famigerada Agência Nacional do Petróleo (ANP), criada pelo governo FHC
para privatizar uma das nossas maiores riquezas.
Essa rodada é tão importante que ninguém sabe ainda ao certo onde
acontecerá.
Esses leilões, que têm
base em uma lei dos tempos do neoliberalismo tucano (lei 9478/1997), já foram
contestados em juízo como inconstitucionais.
Mesmo assim, o governo
Dilma e a ANP usam-na para legitimar a entrega de nossas reservas.
Os 289 blocos de
petróleo que serão leiloados nos próximos dias foram descobertos pela Petrobrás
no nosso continente, 123 deles em terra e o restante no pós-sal no mar.
A empresa arcou com
todos os custos de pesquisa e mapeamento. Agora, que estão descobertos e
identificados os volumes depositados pela natureza, o governo fará um leilão e
qualquer empresa estrangeira poderá explorá-lo.
O discurso oficial é que
esses leilões são realizados para que as empresas invistam em pesquisa e corram
o risco de não encontrar o volume de petróleo esperado. No entanto, esses
estudos já foram feitos pela Petrobrás.
Especialistas apontam
que cerca de 60 empresas transnacionais se inscreveram para participar desse
leilão, ávidas por essa riqueza quase doada. Por que tanto interesse?
Pelas regras do leilão,
cada empresa pode se candidatar aos diversos blocos, que têm 54 bilhões de
barris estocados. A extração do ouro negro desses blocos não vai exigir nenhuma
tecnologia especial, tampouco usarão mão-de-obra brasileira.
As empresas entrarão com
o custo de produção de extrai-lo e pagarão ao governo apenas 10% de royalties.
Depois, carregarão seus
navios, sem pagar nada de impostos, pois a Lei Kandir também dos tempos do FHC
isenta exportações de matérias-primas (soja, minério de ferro e petróleo).
Assim, levam o líquido
negro bruto para vender no mercado internacional.
Existe uma burrice maior
do que entregar uma riqueza natural, que está no nosso território, para as
empresas transnacionais em troca de 10% do valor em royalties?
Se garantíssemos o
monopólio de exploração à Petrobras, não exportaríamos petróleo bruto, sem
valor agregado.
O Brasil pode refinar o
petróleo, criando empregos para brasileiros e desenvolvendo tecnologia.
Dessa forma, o governo
pode arrecadar impostos no processo de industrialização, além do imposto de
renda sobre pessoa jurídica sobre os lucros da Petrobrás.
Segundo o engenheiro e
especialista em energia Paulo Metri, da Sociedade de Engenharia do Rio de
Janeiro, os blocos que serão entregues têm um valor estimado em petróleo de U$S
1,5 trilhões.
Ele aponta que as
empresas espoliadoras terão apenas a obrigação de pagar em royalties para o
governo brasileiro US$ 225 bilhões, ao longo dos trinta anos de concessão.
Portanto, serão pagos em
torno de US$ 7,5 bilhões por ano. Se essa riqueza fosse explorada pela
Petrobrás, o Brasil ficaria com US$ 900 bilhões ao longo de trinta anos, ou
seja, US$ 30 bilhões por ano.
Assim, os leilões
representam uma perda de US$ 675 bilhões em trinta anos, o que poderia ser
investido em educação para libertar finalmente todo o nosso povo da falta de
escolas de qualidade em todos os níveis, com o investimento de R$ 44 bilhões
por ano.
Os especialistas da área
jurídica também advertem que esses leilões são inconstitucionais, pois a
Constituição de 1988 é clara ao determinar que toda riqueza do petróleo
pertence ao povo brasileiro. Portanto, os governos não têm o direito de
transferir essa riqueza para empresas transnacionais.
Já foram ajuizadas
dezenas de ações que tratam desse tema, mas nossos juizes – que se arrogando
uma total neutralidade – são lerdos como tartarugas quando julgam ações contra
o capital. No entanto, são rápidos como os felinos para analisar ações contra o
povo e os trabalhadores.
Basta lembrar que uma
ação de diversos deputados foi ajuizada em 1997 para anular o leilão de
privatização da empresa Vale do Rio Doce.
Em 2005, já em 2ª
instância, o Tribunal Regional Federal de Brasileia considerou o leilão foi
fraudulento e anulou a privatização.
No entanto, o processo
foi para a 3ª instância a pedido dos advogados do Bradesco. E lá dorme um sono
eterno…
Assim, podemos concluir
que as instâncias judiciais superiores se movem apenas por interesses da classe
dominante.
Nenhum brasileiro pode
se calar diante de tamanha entrega das nossas riquezas, que afronta a soberania
nacional e coloca em dúvida os interesses presentes no governo Dilma.
Não paira dúvidas sobre
os interesses defendidos pelo ministro de Minas e Energia Edison Lobão, desde
quando era um flamante jornalista defensor da ditadura, que foi escolhido
porta-voz do governo militar por José Sarney, então presidente da Arena. De lá
para cá, Lobão fez uma carreira camaleônica, tentando passar de jornalista
defensor dos militares a democrata especialista em energia e mineração.
A presidenta Dilma deve
– e pode – suspender o leilão. Precisamos protestar e denunciar para o conjunto
da sociedade o que representa a entrega dos blocos de petróleo.
Assine e ajude a divulgar o abaixo-assinado para barrar os leilões
(clique aqui)
Precisamos intensificar
essa luta para impedir essa rodada e para nos prepararmos para enfrentar em
novembro o primeiro leilão das reservas do pré-sal, que foram encontradas pela
Petrobrás em mar brasileiro.
A presidenta Dilma
entende do assunto e, certamente, com toda sua história de defesa dos
interesses nacionais, não quer entrar para a história do Brasil como a líder do
governo que entregou nosso petróleo para as empresas estrangeiras.
Dilma sabe que o leilão
de petróleo não é vontade do povo brasileiro, que fez uma grande campanha na
década de 1950 para fundar a Petrobras, nem representa os interesses dos setores
populares que contribuíram para a sua eleição à presidência.
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