Por Luis Nassif
Jornal GGN - Juiz
titular da ação que resultou no inquérito contra Protógenes Queiroz, o juiz Ali
Mazloum negou qualquer apreensão de dinheiro nas buscas efetuadas na casa do
deputado Protógenes Queiroz, conforme sustenta o parecer assinado pelo
Procurador Geral da República Roberto Gurgel e por sua esposa, a subprocuradora
Carmen Sampaio:
“Isto é fantasia. Em nenhum momento apareceu qualquer apreensão de
dinheiro. Acho grave uma acusação baseada em informações falsas”, afirmou o
juiz.
A denúncia da
Procuradoria Geral da República baseia-se fundamentalmente nessa informação
para solicitar a quebra dos sigilos fiscal, telefônico e bancário de
Protógenes.
Ambos, mais o ministro
do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Tofolli, devem explicações sobre
episódio.
Segundo Protógenes, no
dia 15 de maio ele esteve no STF e alertou pessoalmente dois assessores de
Tofolli sobre o documento falsificado. Eles teriam analisado o inquérito na sua
frente e comprovado a falsificação.
Mesmo assim, Tofolli
convalidou o pedido de Gurgel.
O Jornal GGN enviou
ontem perguntas ao ministro sobre o episódio. Até às 15h30 de ontem, o gabinete
do ministro ainda não havia respondido a elas.
O histórico suspeito
O juiz Ali está acima de
qualquer suspeita. Partiu dele a autorização para a busca e apreensão na casa
de Protógenes que resultou, posteriormente, no inquérito visando apurar os
supostos telefonemas trocados entre ele e o empresário Luiz Demarco.
Se não houver
explicações plausíveis, o sistema judiciário brasileiro estará passando pelo
mais grave escândalo da sua história, envolvendo a PGR e um ministro do STF.
Daniel Dantas havia
conseguido trancar a ação da Satiagraha no Superior Tribunal de Justiça (STJ)
alegando irregularidades e abusos de poder. Protógenes reagiu, denunciou o fato
na Câmara, e o processo subiu para o STF.
Para fortalecer sua
defesa, Dantas encaminhou denúncia contra Protógenes, com base em dois fatos:
- O vazamento de informações para a TV Globo, que filmou a prisão dos suspeitos.
- A participação da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) nas investigações.
No dia 16 de fevereiro
de 2012, o casal Carmen Sampaio-Roberto Gurgel opinou pelo não recebimento da
denúncia. Quando o MPF opina pelo arquivamento, cessa o processo.
Toffolli deu o
“arquive-se”, mas decidiu submeter ao pleno do STF para homologação.
As acusações iniciais
eram frágeis para conseguir mudar os votos no STF.
A defesa de Dantas mudou
a linha anterior e pretendeu provar que a Satiagraha teria sido financiada por
grupos nacionais e internacionais interessados em afastá-lo dos negócios de
telefonia.
No dia 12 de março de
2013 tudo mudou. Dantas contratou os advogados Nabor Bulhões e Aristides
Junqueira (ex-procurador geral da República), que foram até Gurgel com novos
documentos.
Seis dias depois, no dia
18 de março, Carmen e Gurgel firmaram outro parecer acatando as denúncias
contra Protógenes, o jornalista Paulo Henrique Amorim, o empresário Luiz
Demarco, o delegado Paulo Lacerda e um agente da Abin. Dos cinco, o casal
escolheu Protógenes para a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico.
A denúncia baseou-se em
“indícios amplamente noticiados pela imprensa” sobre o suposto enriquecimento
de Protógenes e os tais R$ 280 mil em dinheiro, que teriam sido apreendidos em
sua casa.
Se o dinheiro
efetivamente constasse do auto de apreensão, não seria fato novo. De acordo com
Gurgel, o “fato novo” foi o fato do investigado não ter justificado a origem do
recurso “até agora”.
Estamos em contato com o
gabinete do ministro Dias Tofolli e da Procuradoria Geral da República para
ouvir sua versão.
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