Por CPT
Levantamento em apenas 4
das mais de 50 fazendas pertencentes ao Grupo Santa Bárbara aponta que 71,81%
da área é composta por terras públicas federais e estaduais
O departamento jurídico
da Comissão Pastoral da Terra - CPT da Diocese de Marabá, acaba de concluir um
estudo, realizado em 4 das mais de 50 fazendas pertencentes ao Grupo Santa
Bárbara, do banqueiro Daniel Dantas, o qual aponta que 71,81 % da área que
compõe os quatro imóveis é composta por terras públicas federais e estaduais.
O estudo foi feito nas
fazendas: Cedro e Itacaiúnas (localizadas no município de Marabá), Castanhais e
Ceita Corê (localizadas nos municípios de Sapucaia e Xinguara). Os quatro
imóveis juntos, possuem uma área total de 35.512 hectares e de acordo com o
levantamento feito, desse total, 25.504 hectares não há qualquer comprovação
documental de que tenha havido o regular destaque do patrimônio público para o
particular, ou seja, mais de 2/3 da área é constituída de terras públicas
federais e estaduais.
Em relação à Fazenda
Cedro, se apurou que o imóvel de 8.300ha é formado por seis áreas distintas:
área 01 com 1.014,82 ha; área 02 com 4.430,42ha; área 03 com 1.15,25ha; área 04
com 791,40ha; área 05 com 520,40ha e área 06 com 528ha. Das seis áreas que
compõe o complexo, há documentação legítima apenas das área 3 e 4, totalizando
1.543,25 hectares ou seja 22,8% do imóvel. O restante, 78,02% trata-se de
terras públicas do Estado do Pará. O ITERPA e a Ouvidoria Agrária Nacional já
foram informados da situação e um processo foi instaurado para apurar o caso.
Sobre a Fazenda
Itacaiúnas a situação não é diferente. O imóvel de 9.995ha é composto por 05
(cinco) áreas distintas: área 01 com 3.612ha; área 02 com 2.169ha; área 03 com
2.084ha; área 04 com 1.585ha e área 05 com 489ha. Das cinco áreas que compõe o
complexo, há documentação legítima apenas das áreas 2 e 3, totalizando 4.253 ha
ou seja 42,55% do imóvel. O restante, 58,45% trata-se de terras públicas
federais. Essa parte do estudo já foi encaminhada ao Juiz da Vara Agrária onde
tramita o processo da Fazenda Itacaiunas.
Já em relação às
Fazendas Castanhais e Ceita Corê que juntas totalizam 17.224 hectares, a fraude
para se apropriar da terra pública foi ainda mais escandalosa. Utilizando
apenas um título com área de 4.356 ha, expedido pelo Estado do Pará em 1962, se
forjou matrículas de outros 12.868 ha que formaram a maior parte das duas
fazendas citadas. Ou seja, 74,71% do total da área das duas fazendas é composta
de terras públicas federais, ilegalmente ocupadas pelo Grupo Santa Bárbara. O
Ministério Público Federal será acionado para adotar as medidas legais que o
caso requer.
O Grupo Santa Bárbara,
do banqueiro Daniel Dantas, nos últimos anos comprou mais de 50 fazendas na
região com área superior a 500 mil hectares. Grande parte dessas áreas são
constituídas de terras públicas federais e estaduais. Contudo, nem o INCRA e
nem o ITERPA tem adotado qualquer medida legal para arrecadar as terras e
destiná-las ao assentamento de famílias de trabalhadores rurais sem terra,
conforme determina o artigo 188 da Constituição Federal, pois seus supostos [e
falsos] proprietários são apenas meros detentores dos imóveis, haja vista a
proibição constitucional de posse de particulares sobre bens públicos. Há seis
anos que cerca de 650 famílias ligadas ao MST e a FETAGRI estão acampadas em
quatro fazendas do grupo Santa Bárbara (Cedro, Itacaiúnas, Maria Bonita e
Castanhais), esperando serem assentadas. Os 25.504 hectares de terras públicas
ocupados ilegalmente pelo Grupo dariam para assentar cerca de 600 famílias.
Nos últimos 5 anos, seguranças
e pistoleiros do Grupo Santa Bárbara, já assassinaram um trabalhador sem terra
e feriram à bala outros 33, nas ocupações em suas fazendas. O Grupo tem sido
também, frequentemente, denunciado por despejo ilegal, uso de veneno
pulverizado por avião, contratação de pistoleiros e uso ilegal de armas de
fogo, com o objetivo de expulsar as famílias que ocupam 5 de suas mais de 50
fazendas na região.
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