Pular para o conteúdo principal

Franklin Martins e regulação da mídia

Por Samir Oliveira
Ex-ministro da Comunicação Social durante os governos do ex-presidente Lula, o jornalista Franklin Martins esteve em Porto Alegre neste sábado (25) para participar de um painel do evento Conexões Globais, na Casa de Cultura Mário Quintana. Antes do debate, ele concedeu uma entrevista coletiva à imprensa na qual afirmou que o governo federal precisa liderar o debate sobre o novo marco regulatório para telecomunicações no país.
“Isso precisa da liderança do governo, porque trata-se de concessões públicas. O governo tem que liderar esse debate. Acredito que em algum momento isso acontecerá”, disse. Quando terminou o segundo mandato de Lula, Franklin Martins deixou em seu ministério um projeto de marco regulatório praticamente finalizado, que acabou não sendo encaminhado pelo governo da presidente Dilma Rousseff.
Ativistas do movimento pela democratização da comunicação não poupam críticas ao Palácio do Planalto e afirmam que há um retrocesso nas políticas públicas para a área em relação ao governo Lula – que realizou a primeira Conferência Nacional de Comunicação. Confrontado com estas questões, Franklin optou por não criticar frontalmente o atual governo.
“Ninguém vai arrancar de mim uma palavra contra o atual governo. O governo Lula deixou uma contribuição. Não era um projeto pronto, mas tinha 95% das questões equacionadas. Lula e eu achávamos que é um tema relevantíssimo para a democracia e para a economia brasileira. Espero que o governo vá encaminhar essa questão”, comentou.
Ao ser perguntado se estava feliz com a política de comunicação do atual governo, o ex-ministro limitou-se a dizer que está feliz “com o governo”. E acrescentou que possui uma relação de amizade com a presidente Dilma Rousseff, com quem, segundo ele, conversa todos os meses. “Os adversários do governo querem estabelecer o tempo todo algum tipo de divisão entre o que foi o outro governo e o que é este. Converso todo mês com a presidente. Todo mês ela me chama e a gente conversa. Quando eu tenho críticas, faço a ela, não farei de público porque tenho um lado”, explicou.
Na conversa com jornalistas em Porto Alegre, o ex-ministro da Comunicação Social Franklin Martins observou que todas as áreas do serviço público delegadas à iniciativa privada são regidas por um arcabouço legal e regulatório, menos as telecomunicações. “Todos os serviços explorados em regime de concessão pública no Brasil têm um marco regulatório, menos a radiodifusão, porque ela se recusa a discutir e acusa qualquer tentativa séria de estabelecer algum tipo de regulação como atentado à liberdade de imprensa. É um discurso que não cola mais”, criticou.
Ele entende que é “absolutamente indispensável” que o país aprove um marco regulatório para o setor. “É preciso haver mais pluralidade nas telecomunicações. Não temos leis, vivemos em um cipoal de gambiarras, nosso código geral de telecomunicações tem 51 anos”, apontou.
Franklin Martins disse que o espectro eletromagnético é público e precisa ser repartido de acordo com regras bastante claras. “O Brasil é um dos poucos países importantes do mundo que não tem um marco regulatório para telecomunicações, que são concessões públicas. O espectro eletromagnético pertence ao Estado, é público, escasso, finito e tem que ter regras para ele ser repartido”, defendeu.
Questionado sobre o avanço que outros países da América do Sul têm obtido nesta área – como Argentina, Uruguai, Venezuela, Equador e Bolívia, que possuem uma ley de médios –, o ex-ministro disse que o Brasil sempre foi “mais lento”.
“Nós custamos muito a formar maiorias. Isso sempre valeu na nossa história. Não somos um potro fogoso que galopa, dá meia volta, relincha e dá coices como os argentinos. Somos um elefante. Temos sempre três pés no chão e levantamos apenas um de cada vez”, comparou.

Após a entrevista – antes de se dirigir à palestra –, Franklin conversou brevemente com o governador Tarso Genro (PT), que estava na Casa de Cultura Mário Quintana. O petista havia participado de um painel sobre o futuro dos estados democráticos na era da informação.

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Noam Chomsky: “As pessoas já não acreditam nos fatos”

Prestes a fazer 90 anos, acaba de abandonar o MIT. Ali revolucionou a linguística moderna e se transformou na consciência crítica dos EUA. Visitamos o grande intelectual em seu novo destino, no Arizona Por JAN MARTÍNEZ AHRENS Noam Chomsky (Filadélfia, 1928) superou faz tempo as barreiras da  vaidade. Não fala de sua vida privada, não usa celular e em um tempo onde abunda o líquido e até o gasoso, ele representa o sólido. Foi detido por opor-se à Guerra do Vietnã, figurou na lista negra de Richard Nixon, apoiou a publicação dos Papéis do Pentágono e denunciou a guerra suja de Ronald Reagan. Ao longo de 60 anos, não há luta que ele não tenha travado. Defende tanto a causa curda como o combate à mudança climática. Tanto aparece em uma manifestação do Occupy Movement como apoia os imigrantes sem documentos. Preparado para o ataque.Mergulhado na agitação permanente, o jovem que nos anos cinquenta deslumbrou o mundo com a gramática gerativa e seus universais, longe de descansar sobre as glóri…

25 anos sem Chico Mendes

Por Felipe Milanez Morto em 22 de dezembro de 1988, Chico Mendes deixou um legado de intensa disputa política e é fonte de inspiração para movimentos sociais pelo mundo Chico Mendes queria viver para salvar a Amazônia Foto de Chico Mendes em sua casa, poucos meses antes de morrer. Na sua última entrevista, concedida a Edilson Martins, ele dizia que queria viver para salvar a Amazônia, pois sabia que a impunidade era o lugar comum das mortes na região Na noite de 22 de dezembro de 1988, uma semana após completar 44 anos de idade, Chico Mendes foi alvejado por um tiro de escopeta no peito, na porta de sua casa, em Xapuri, Acre, enquanto saía para tomar banho (o banheiro era externo). No interior da casa, os dois guarda costas responsáveis por cuidar da sua segurança, da polícia militar, jogavam dominó e fugiram correndo ao escutar o disparo. A tocaia foi armada pelo fazendeiro Darly Alves e executada por seu filho, Darcy, junto de um outro pistoleiro. A versão que se tornou oficial da morte…

Britânicos querem reestatizar empresas

Jornal GGN - Mais de 70% são favoráveis a nacionalização de água, eletricidade e ferrovias; centro de pesquisa desenvolve estudos para reestatização a custo zero. 

O Reino Unido foi considerado a Meca das privatizações nos anos 80, mas em 2018, os britânicos querem de volta o controle estatal de serviços essenciais. Segundo levantamento feito no Reino Unido, 83% são a favor da nacionalização do serviços de abastecimento e tratamento de água; 77% de eletricidade e gás e 76% a favor da nacionalização das linhas de transporte ferroviário. O "Estado mínimo" se mostrou uma bomba-relógio social. A reestatização de todas essas empresas, incluindo a Thames Water, responsável pelo abastecimento na Grande Londres, custaria ao governo do Reino Unido algo em torno de 170 bilhões de libras. Mas um trabalho desenvolvido pela Big Innovation Centre cria um modelo de contrato onde a Grã-Bretanha conseguiria retomar o controle das empresas sem gastar um centavo. Isso seria possível com uma no…