segunda-feira, 13 de maio de 2013

Carta à presidenta Dilma contra os leilões do petróleo e a privatização das hidrelétricas


Estes leilões significarão a retomada das privatizações em um dos setores mais estratégicos ao povo brasileiro. Entregar o petróleo e as hidrelétricas, que fazem parte do patrimônio da União, ao capital internacional, será um erro estratégico.

Excelentíssima Senhora
Dilma Vana Rousseff
Presidenta da República do Brasil,

Nós, movimentos populares e sindicais abaixo assinados, vimos, por meio desta, solicitar o cancelamento dos leilões de petróleo, previstos para os dias 14 e 15 de maio de 2013, bem como o cancelamento do processo, que prevê a privatização das hidrelétricas, de Três Irmãos, em São Paulo, e Jaguara, em Minas Gerais, além de várias outras usinas, que podem significar cerca de 5.500 MW médios. Estes leilões significarão a retomada das privatizações em um dos setores mais estratégicos ao povo brasileiro. Entregar o petróleo e as hidrelétricas, que fazem parte do patrimônio da União ao capital internacional, será um erro estratégico.
Lembramos que o povo brasileiro, com seu trabalho e suas lutas, construiu um grande setor de energia no Brasil. A luta do “PETRÓLEO É NOSSO”, juntamente com a utilização dos nossos rios para a produção de energia elétrica nos propiciou, por muito tempo, que estas riquezas estivessem, em certa medida, sob controle nacional, uma vez que o controle estava garantido pelo Estado.
Foi, sem dúvida, no período dos governos de Collor e Fernando Henrique Cardoso, que este sistema foi sendo destruído e entregue ao capital internacional, sob o pretexto de que não servia mais para o nosso país. As melhores empresas públicas foram entregues para o controle das grandes corporações transnacionais, prejudicando nosso país e os trabalhadores.
Nessas ocasiões, os setores neoliberais se apropriaram do discurso falacioso da ineficiência do Estado, especialmente na gestão das empresas públicas, com o objetivo de iludir o povo brasileiro com falsas promessas e entregar o patrimônio público para o “mercado”.
Esta história nós já conhecemos bem. Depois da privatização, a energia elétrica aumentou mais de 400% (muito acima da inflação), trabalhadores foram demitidos e recontratados com salários menores e em piores condições e a qualidade da energia elétrica piorou muito. Quedas de energia, explosão de bueiros e apagões são consequências da privatização.
No setor do petróleo a realidade é semelhante, FHC quebrou o monopólio estatal e vendeu parte da Petrobras, e só não fez pior, porque foram derrotados na eleição de 2002.
Não é a toa que todo este processo foi chamado de PRIVATARIA. Mais de 150 empresas públicas - das melhores - acabaram sendo entregues aos empresários, a preços irrisórios.
O povo brasileiro votou em Lula duas vezes e em Dilma no ano de 2010, ciente de que aquilo que foi feito nos governos anteriores não era bom para o Brasil. A esperança vencia o medo e exigia que as privatizações tivessem um basta.
A extraordinária descoberta de petróleo na área chamada pré-sal, as enormes reservas de água, nosso território e nossas riquezas naturais exuberantes e, fundamentalmente, a capacidade de trabalho dos trabalhadores brasileiros, acenam para a construção de um país com enormes potencialidades, com possibilidades de usar e bem distribuir estas riquezas. E é isto que vemos ameaçado nesse momento.
Se as riquezas são tantas e boas para o país, por que entregar para as grandes empresas transnacionais as riquezas do povo brasileiro?
São as empresas do Estado Brasileiro, entre elas a Eletrobras e a Petrobras, que impulsionam o setor de energia em nosso país. É o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social-BNDES, quem financia as demandas do setor. São as empresas de pesquisa do Estado que fazem os estudos. São as empresas estatais, em especial, o Sistema Eletrobras que está ofertando eletricidade a preços mais baratos. Então, por que não discutir com nosso povo, unir forças e buscar soluções para que, tanto o petróleo quanto a energia elétrica, fiquem nas mãos do Estado, com soberania nacional, distribuição de riquezas e controle popular?
É fundamental que todos nós tomemos posição neste momento tão importante para o destino da nação. Defendemos o cancelamento dos leilões, que irão privatizar o petróleo e as usinas hidrelétricas, que estão retornando para a União.
Não temos dúvida de que, se consultado, o povo brasileiro diria: Privatizar não é a Solução.
Certos de que seremos atendidos em nossas proposições, nos dispomos a discutir, mobilizar nosso povo, buscar a união de todos para que estas riquezas sejam do povo brasileiro e com controle do Estado. Nos colocamos à disposição para discutir com Vosso governo e com o povo brasileiro.

Sem mais, aguardamos resposta.

  1. Articulação de Empregados Rurais do Estado de Minas Gerais - ADERE/MG
  2. Assembleia Popular
  3. Barão de Itararé - Centro de Estudos de Mídia Alternativa
  4. Central de Movimentos Populares – CMP
  5. Central de Movimentos Sociais – CMS/PR
  6. Central Única dos Trabalhadores – CUT Brasil
  7. Central Única dos Trabalhadores - CUT MG
  8. Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG
  9. Conselho Indigenista Missionário – CIMI
  10. Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas - CONAQ
  11. Coordenação Nacional de Entidades Negras – CONEN
  12. Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas do Estado de São Paulo – FTIUESP
  13. Federação Estadual dos Metalúrgicos – CUT/MG
  14. Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros – FISENGE
  15. Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar - FETRAF
  16. Federação Nacional dos Urbanitários - FNU
  17. Federação Única dos Petroleiros – FUP
  18. Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação – FNDC
  19. Levante Popular da Juventude
  20. Marcha Mundial das Mulheres – MMM
  21. Movimento Camponês Popular – MCP
  22. Movimento de Mulheres Camponesas – MMC
  23. Movimento dos Atingidos pela Mineração - MAM
  24. Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB
  25. Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA
  26. Movimento dos Trabalhadores Sem Terra – MST
  27. Pastoral da Juventude Rural - PJR
  28. Plataforma Operária e Camponesa para Energia
  29. Sindágua MG
  30. Sindicato dos Camponeses de Ariquemes e Região
  31. Sindicato dos Engenheiros do Estado do Paraná – SENGE/PR
  32. Sindicato dos Metalúrgicos de Erechim/RS
  33. Sindicato dos Metalúrgicos de Passo Fundo/RS
  34. Sindicato dos Petroleiros do Estado de São Paulo – SINDIPETRO/SP
  35. Sindicato dos Trabalhadores Energéticos do Estado de São Paulo – SINERGIA CUT
  36. Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Energia de Florianópolis e Região - SINERGIA
  37. Sindicato dos Trabalhadores Urbanitários – STIU/DF
  38. Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores na Indústria Energética de Minas Gerais – SINDIELETRO/MG
  39. Sindicato Unificado dos Trabalhadores de Minas Gerais - Sind-UTE MG
  40. Sind-Saúde MG
  41. Stop the Wall
  42. União Brasileira de Mulheres - UBM
  43. União Brasileira dos Estudantes Secundaristas – UBES
  44. União da Juventude Socialista – UJS
  45. Via Campesina Brasil

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