Carta à presidenta Dilma contra os leilões do petróleo e a privatização das hidrelétricas

Estes leilões significarão a retomada das privatizações em um dos setores mais estratégicos ao povo brasileiro. Entregar o petróleo e as hidrelétricas, que fazem parte do patrimônio da União, ao capital internacional, será um erro estratégico.

Excelentíssima Senhora

Dilma Vana Rousseff

Presidenta da República do Brasil,

Nós, movimentos populares e sindicais abaixo assinados, vimos, por meio desta, solicitar o cancelamento dos leilões de petróleo, previstos para os dias 14 e 15 de maio de 2013, bem como o cancelamento do processo, que prevê a privatização das hidrelétricas, de Três Irmãos, em São Paulo, e Jaguara, em Minas Gerais, além de várias outras usinas, que podem significar cerca de 5.500 MW médios. Estes leilões significarão a retomada das privatizações em um dos setores mais estratégicos ao povo brasileiro. Entregar o petróleo e as hidrelétricas, que fazem parte do patrimônio da União ao capital internacional, será um erro estratégico.

Lembramos que o povo brasileiro, com seu trabalho e suas lutas, construiu um grande setor de energia no Brasil. A luta do “PETRÓLEO É NOSSO”, juntamente com a utilização dos nossos rios para a produção de energia elétrica nos propiciou, por muito tempo, que estas riquezas estivessem, em certa medida, sob controle nacional, uma vez que o controle estava garantido pelo Estado.

Foi, sem dúvida, no período dos governos de Collor e Fernando Henrique Cardoso, que este sistema foi sendo destruído e entregue ao capital internacional, sob o pretexto de que não servia mais para o nosso país. As melhores empresas públicas foram entregues para o controle das grandes corporações transnacionais, prejudicando nosso país e os trabalhadores.

Nessas ocasiões, os setores neoliberais se apropriaram do discurso falacioso da ineficiência do Estado, especialmente na gestão das empresas públicas, com o objetivo de iludir o povo brasileiro com falsas promessas e entregar o patrimônio público para o “mercado”.

Esta história nós já conhecemos bem. Depois da privatização, a energia elétrica aumentou mais de 400% (muito acima da inflação), trabalhadores foram demitidos e recontratados com salários menores e em piores condições e a qualidade da energia elétrica piorou muito. Quedas de energia, explosão de bueiros e apagões são consequências da privatização.

No setor do petróleo a realidade é semelhante, FHC quebrou o monopólio estatal e vendeu parte da Petrobras, e só não fez pior, porque foram derrotados na eleição de 2002.

Não é a toa que todo este processo foi chamado de PRIVATARIA. Mais de 150 empresas públicas - das melhores - acabaram sendo entregues aos empresários, a preços irrisórios.

O povo brasileiro votou em Lula duas vezes e em Dilma no ano de 2010, ciente de que aquilo que foi feito nos governos anteriores não era bom para o Brasil. A esperança vencia o medo e exigia que as privatizações tivessem um basta.

A extraordinária descoberta de petróleo na área chamada pré-sal, as enormes reservas de água, nosso território e nossas riquezas naturais exuberantes e, fundamentalmente, a capacidade de trabalho dos trabalhadores brasileiros, acenam para a construção de um país com enormes potencialidades, com possibilidades de usar e bem distribuir estas riquezas. E é isto que vemos ameaçado nesse momento.

Se as riquezas são tantas e boas para o país, por que entregar para as grandes empresas transnacionais as riquezas do povo brasileiro?

São as empresas do Estado Brasileiro, entre elas a Eletrobras e a Petrobras, que impulsionam o setor de energia em nosso país. É o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social-BNDES, quem financia as demandas do setor. São as empresas de pesquisa do Estado que fazem os estudos. São as empresas estatais, em especial, o Sistema Eletrobras que está ofertando eletricidade a preços mais baratos. Então, por que não discutir com nosso povo, unir forças e buscar soluções para que, tanto o petróleo quanto a energia elétrica, fiquem nas mãos do Estado, com soberania nacional, distribuição de riquezas e controle popular?

É fundamental que todos nós tomemos posição neste momento tão importante para o destino da nação. Defendemos o cancelamento dos leilões, que irão privatizar o petróleo e as usinas hidrelétricas, que estão retornando para a União.

Não temos dúvida de que, se consultado, o povo brasileiro diria: Privatizar não é a Solução.

Certos de que seremos atendidos em nossas proposições, nos dispomos a discutir, mobilizar nosso povo, buscar a união de todos para que estas riquezas sejam do povo brasileiro e com controle do Estado. Nos colocamos à disposição para discutir com Vosso governo e com o povo brasileiro.

Sem mais, aguardamos resposta.

1. Articulação de Empregados Rurais do Estado de Minas Gerais - ADERE/MG
2. Assembleia Popular
3. Barão de Itararé - Centro de Estudos de Mídia Alternativa
4. Central de Movimentos Populares – CMP
5. Central de Movimentos Sociais – CMS/PR
6. Central Única dos Trabalhadores – CUT Brasil
7. Central Única dos Trabalhadores - CUT MG
8. Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG
9. Conselho Indigenista Missionário – CIMI
10. Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas - CONAQ
11. Coordenação Nacional de Entidades Negras – CONEN
12. Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas do Estado de São Paulo – FTIUESP
13. Federação Estadual dos Metalúrgicos – CUT/MG
14. Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros – FISENGE
15. Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar - FETRAF
16. Federação Nacional dos Urbanitários - FNU
17. Federação Única dos Petroleiros – FUP
18. Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação – FNDC
19. Levante Popular da Juventude
20. Marcha Mundial das Mulheres – MMM
21. Movimento Camponês Popular – MCP
22. Movimento de Mulheres Camponesas – MMC
23. Movimento dos Atingidos pela Mineração - MAM
24. Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB
25. Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA
26. Movimento dos Trabalhadores Sem Terra – MST
27. Pastoral da Juventude Rural - PJR
28. Plataforma Operária e Camponesa para Energia
29. Sindágua MG
30. Sindicato dos Camponeses de Ariquemes e Região
31. Sindicato dos Engenheiros do Estado do Paraná – SENGE/PR
32. Sindicato dos Metalúrgicos de Erechim/RS
33. Sindicato dos Metalúrgicos de Passo Fundo/RS
34. Sindicato dos Petroleiros do Estado de São Paulo – SINDIPETRO/SP
35. Sindicato dos Trabalhadores Energéticos do Estado de São Paulo – SINERGIA CUT
36. Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Energia de Florianópolis e Região - SINERGIA
37. Sindicato dos Trabalhadores Urbanitários – STIU/DF
38. Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores na Indústria Energética de Minas Gerais – SINDIELETRO/MG
39. Sindicato Unificado dos Trabalhadores de Minas Gerais - Sind-UTE MG
40. Sind-Saúde MG
41. Stop the Wall
42. União Brasileira de Mulheres - UBM
43. União Brasileira dos Estudantes Secundaristas – UBES
44. União da Juventude Socialista – UJS
45. Via Campesina Brasil