Do sítio Vermelho
A Câmara promoveu, nesta
segunda-feira (27), mesa redonda para discutir formas de financiamento de
mídias alternativas em Recife (PE). O requerimento para realização do encontro
foi apresentado pela deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), que quer debater os
mecanismos de manutenção financeira dos meios de comunicação que não estão
ligados a grandes corporações.
“Defender o direito à
comunicação para todas as pessoas e garantir ferramentas para que a
democratização seja efetiva e real é fundamental para avançarmos em um conceito
de sociedade cada vez mais esclarecida e preparada para a análise crítica dos
fatos e a superação de suas deficiências”, argumentou Luciana Santos.
De acordo com a
deputada, a discussão ocorre em Pernambuco porque os movimentos sociais e
entidades ligadas à comunicação no Estado inspiraram a criação de uma
subcomissão especial sobre o tema.
“Levar os trabalhos
dessa subcomissão, que se encontra instalada e em funcionamento, para análise e
contribuição dos movimentos sociais, nos parece fundamental para que possamos
garantir um trabalho profícuo e participativo”, completou.
Participaram do debate o
secretário de Ciência e Tecnologia de Pernambuco, Marcelino Granja, e Ivan
Moraes Filho, integrante do Centro de Cultura Luiz Freire. Eles defenderam
financiamento público para veículos alternativos de comunicação.
Propostas
“Para termos a
verdadeira liberdade de expressão é necessário que o acesso à informação seja
feito de maneira democrática”, destaca Luciana Santos, para quem a informação
não deve ser organizada e produzida por uma minúscula parcela da sociedade
brasileira.
A subcomissão criada na
Câmara para discutir o assunto apresentará propostas para a formulação de uma
política pública para financiamento que permitam democratizar o acesso, a
produção e a divulgação da informação de blogs a rádios comunitárias, anunciou
a deputada.
Segundo ela, esse
caminho deve incluir não somente o uso de verbas de publicidade governamental,
como também recursos de fundos públicos, como o Fundo de Universalização das
Telecomunicações (Fust) e o Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das
Telecomunicações (Funttel), constituídos por meio de contribuições de empresas
privadas de comunicação.
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