Por Mario Cesar Carvalho
O Brasil está sozinho na
impunidade num grupo de 11 países que apuram as suspeitas contra a Alstom,
conglomerado francês que é um dos maiores do mundo em transporte e energia.
Enquanto até locais como
Zâmbia e Indonésia já têm provas e punições sobre as suspeitas de a empresa ter
pago propina para obter contratos, uma investigação iniciada há cinco anos no
Brasil não produziu efeito algum.
As investigações sobre a
empresa começaram em maio de 2008, quando o "Wall Street Journal"
revelou que ela usava um banco e uma filial na Suíça para distribuir comissões
para conseguir contratos entre 1995 e 2003. Até o ano 2000 a França autorizava
empresas a pagar comissões para obter negócios.
PRISÃO E MULTA
Há um certo padrão no
tipo de punição imposta aos suspeitos de receber comissões e à Alstom. Eles são
presos e a empresa é condenada a pagar uma multa.
Suíça, Itália, México e
a Zâmbia adotaram multas. O maior valor foi pago à Suíça, onde a investigação
foi iniciada. A Alstom fez um acordo com a Procuradoria do país para encerrar
as apurações. Pagou US$ 43,5 milhões, doados à Cruz Vermelha, e não sofreu
condenação, mas uma de suas subsidiárias foi acusada de "negligência
corporativa" por ter pago propinas depois que a União Europeia havia
transformado a prática em crime.
Os EUA foram um dos
últimos países a adotar medidas contra a empresa. No último mês prendeu um
vice-presidente da Alstom sob acusação de violar a lei que proíbe empresas que
atuem nos EUA de pagar propina no exterior.
A Zâmbia é um dos países
mais miseráveis da África. Ocupa o 148º posto numa lista de 195 países das
Nações Unidas. Apesar da penúria, o país conseguiu com que a Alstom fosse
suspensa por três anos das licitações do Banco Mundial e pagasse uma multa de
US$ 9,5 milhões à instituição.
COMPLEXIDADE
A demora na apuração
brasileira decorre da lentidão da Justiça e da complexidade do caso, segundo
autoridades ouvidas pela Folha. A principal dificuldade é que todas as provas
estão na Suíça e o Brasil depende desses papéis.
A Suíça já bloqueou uma
conta de um conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de SP, Robson Marinho,
com cerca de US$ 1 milhão, porque há suspeitas de que ele teria ajudado a
empresa a obter um contrato de US$ 110 milhões com a Eletropaulo em 1997. A
Alstom teria pago US$ 8,25 milhões de comissão a políticos.
A advogada Dora
Cavalcanti, que defende um dos investigados no Brasil, diz que o envio de
documentos será difícil pois não houve condenação da Alstom na Suíça e muitas
provas foram anuladas porque havia documentos falsificados. "Não tem
sentido mandar provas que foram consideradas ilícitas".
O promotor Silvio
Marques e o procurador Rodrigo de Grandis, que atuam no caso nas esferas
estadual e federal, discordam da visão da advogada. "O acordo na Suíça não
elimina a possibilidade de envio de provas para o Brasil", afirma De
Grandis.
A maior problema,
segundo ele, é o risco de os crimes prescreverem. Isso pode ocorrer porque os
suíços enviaram, a partir de 2007, documentos sobre supostos crimes que
ocorreram em 1997.
Marques é mais otimista.
Cita como exemplo o caso de Paulo Maluf: Jersey demorou 12 anos para decidir
devolver US$ 28,3 milhões ao Brasil.
OUTRO LADO
A filial da Alstom no
Brasil diz que "aplica um processo interno para prevenir infrações"
às regras.
"No Brasil, a empresa
segue um rígido código de ética, definido e implementado por meio de sérios
procedimentos, de maneira a respeitar todas as leis e regulamentações".
Ela diz não ter informações sobre o estado atual das investigações.
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