quarta-feira, 22 de maio de 2013

A questão da saída para o mar da Bolívia

Por Marco Antonio L.
Cansado de enfatizar a necessidade de um diálogo com o Chile para resolver de maneira bilateral o tema de uma saída soberana ao mar, o governo boliviano decidiu apresentar uma demanda ante a Corte Internacional de Justiça de Haia, na Holanda.
A determinação foi o fruto de uma política muito bem meditada do Executivo, com reiterações constantes de que apelaria a tribunais internacionais caso não prosperassem os chamados às conversas entre os dois países vizinhos.
Em 14 de fevereiro, com motivo das celebrações pelo Dia do Mar, o presidente Evo Morales advertiu que a Bolívia jamais cederia em suas intenções de voltar ao oceano Pacífico com soberania, ainda que também não tenha fechado a porta a um diálogo sobre o tema com o governo de Sebastián Piñera.
Nessa data comemorou-se o 134° aniversário da invasão chilena de 1879, depois da qual Bolívia perdeu 120 mil quilômetros de territórios ricos em minerais, sobretudo em cobre, e 400 quilômetros de costa ao referido oceano.
Morales deixou claro que seu governo está disposto a ir à mesa de negociações, apesar de que o "Chile tem vontade contrária e tem evitado dialogar e apresentar uma proposta concreta que permita negociar uma saída soberana ao mar".
"Até agora o governo chileno tem mantido uma atitude soberba, de um país que vive no passado", destacou o primeiro indígena chefe de Estado na história da Bolívia, quem se nega a aceitar que o Tratado de 1904 seja inegociável.
Morales voltou, então, a pôr o exemplo do Canal do Panamá, entregue à perpetuidade pelos panamenhos aos Estados Unidos e devolvido ao país do istmo depois dos acordos Torrijos-Carter (pelo nome dos então presidentes Omar Torrijos e James Carter).
"Bolívia nasceu à República com acesso livre e soberano ao oceano Pacífico e no Tratado de Limites de 10 de agosto de 1876 reconheceram-se os limites", pontuou que "o expansionismo de Chile se iniciou com a invasão de 14 de fevereiro de 1879 ao porto boliviano de Antofagasta".
A demanda
Uma vez que tomou a determinação de apresentar uma moção ante o Chile em Haia, o Executivo nomeou ao ex-presidente Eduardo Rodríguez Veltzé como embaixador a cargo da mesma.
Rodríguez Veltzé e o chanceler David Choquehuanca encabeçaram a delegação boliviana até a referida cidade holandesa, para apresentar a demanda marítima no dia 24 de abril, o primeiro reclamo deste tipo na história de Bolívia.
Depois de entregar os documentos para iniciar o litígio, Choquehuanca declarou a vontade da Bolívia de continuar o diálogo com o país vizinho.
Ao mesmo tempo, explicou que "a demanda foi elaborada durante mais de dois anos de trabalho pela Direção de Reivindicação Marítima, com a participação de autoridades, organizações da sociedade civil, especialistas bolivianos, contando com o concurso de especialistas do direito internacional", destacou. A queixa pede "à Corte Internacional de Justiça declare que o Chile tem a obrigação de negociar de boa fé com a Bolívia um acordo cedo e efetivo que lhe outorgue uma saída plenamente soberana ao oceano Pacífico".
"Esta solicitação não se baseia no Tratado de 1904. A Bolívia, em conformidade com as normas do direito internacional, esclarece que a presente demanda não é um ato inamistoso contra o Chile, e só procura encontrar uma saída definitiva a um centenário problema hemisférico".
Choquehuanca aclarou que "a Bolívia vai a esta via depois de esgotar todos os meios de diálogo e devido às constantes dilações dos governos chilenos".
Por outra parte, enfatiza que "a Bolívia, como país pacifista, cifra sua confiança na Corte Internacional de Justiça, à que reconhece como o mais alto tribunal estabelecido pela humanidade para a solução pacífica das controvérsias entre estados".
"Bolívia, convencida de que a paz, a amizade, a boa vizinhança e a complementariedade devem primar entre as nações, faz conhecer com dignidade, humildade e espírito integracionista sua decisão a toda a comunidade internacional a fim de que acompanhe nesta demanda o direito e a justiça que procura estabelecer".
Chile mantém sua posição
O governo chileno não demorou em manifestar que a demanda boliviana carece de objetividade, e o próprio presidente, Sebastián Piñera, deixou claro que o país do altiplano não terá uma saída ao Pacífico, tal como pretende.
Entre outras medidas, Piñera designou o embaixador nos Estados Unidos, Felipe Bulnes, como agente do país ante a Corte Internacional de Justiça para enfrentar a demanda marítima apresentada pela Bolívia.
Bulnes, com experiência como ministro de Justiça, terá que se apresentar no próximo dia 12 de junho ante o referido tribunal internacional para conhecer os prazos da Bolívia, que apresentará a chamada memória.
No entanto, movimentos sociais, estudantes e dirigentes políticos chilenos respaldam a demanda boliviana, a qual consideram justa e bem fundamentada, sobretudo porque reconhecem que seu país se apropriou de uma parte importante do território vizinho.
A querela boliviana, no entanto, acaba de começar e os procedimentos seguintes podem demorar de quatro a cinco anos, depois do que a referida Corte pedirá ao Chile que negocie com Bolívia.

Segundo analistas, a Corte de Haia não pode obrigar o Chile a nada, e só instar que se sente a dialogar para resolver de uma vez por todas o centenário conflito, e o pedido da Bolívia de ter uma saída ao Pacífico com soberania.

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