A disputa entre Barbosa e Gurgel

Por Bepe Damasco

Os dois parecem disputar uma competição particular tendo como palco a arena da República Federativa do Brasil. Ganha quem fizer mais pontos nas modalidades cerceamento de direito de defesa, atropelo dos regimentos do STF e da PGR, moralismo seletivo, linchamento de réus, arrogância, prevaricação, autoritarismo, violação do direito penal, ataque à harmonia entre os poderes e afronta à Constituição. Até o momento, no entanto, essa contenda antirrepublicana registra empate. E, pelo "poder de fogo" apresentado pelos competidores, tudo leva a crer que o jogo chegue ao fim sem ganhadores. Afinal, eles se merecem e se equivalem. É mais fácil, porém, apontar o perdedor : o sistema de garantias individuais, um dos pilares do Estado Democrático de Direito.

Nos últimos dias, o peso pesado que ocupa a PGR e o Torquemada do Judiciário brasileiro cometeram verdadeiros atentados contra a consciência jurídica do país. Enquanto o sósia do Jô Soares (sósia de corpo e alma) devolvia ao STF todos os embargos declaratórios, recomendando uma até então inédita rejeição a granel, o vingador do PIG e relator da Ação Penal 470 violava o direito dos réus e se manifestava contra o acolhimento dos embargos infringentes.

Que se dane o regimento do Supremo. Às favas com uma prerrogativa líquida e certa da defesa de todos os acusados que obtiveram, pelo menos, quatro votos pela absolvição. Mesmo sabendo que será derrotado no plenário nessa questão, Barbosa não hesita em jogar para a platéia e agradar seu aliados da mídia monopolista de direita.

No fundo, Barbosa e Gurgel tremem de medo de que um reexame sério do processo os leve à desmoralização pública. Num outro julgamento pode não bastar a cumplicidade canina do PIG. E se vier à tona a farta documentação provando que todo o dinheiro que eles dizem ter sido desviado foi efetivamente gasto nas campanhas promocionais da bandeira Visa no Brasil ?

Vai que fique claro que alguns condenados por corrupção ativa não poderiam ser alcançados pelo aumento de pena previsto na nova lei, já que são acusados de terem cometido esse tipo de crime em período anterior à mudança da legislação. E se forem levadas em conta as mais de 600 testemunhas que nunca ouviram falar de compra de votos no Congresso Nacional ?

É possível ainda que as perícias do Banco do Brasil atestando não haver quaisquer irregularidades na gestão do Fundo Visanet sejam finalmente enxergadas pelos ministros. Quem sabe também vossas excelências togadas se rendam ao caráter legal dos empréstimos concedidos ao PT, conforme atesta a Polícia Federal. A aprovação das contas do PT pelo Tribunal Superior Eleitoral, exatamente nos anos em que o partido é acusado de falcatruas, de repente pode ter o valor de prova que merece.

É disso tudo que a dupla tem medo. Daí a pressa em virar a página do julgamento. Em encarcerar condenados, atropelando prazos, regimentos e direito a recursos. Quem não se lembra da manobra vil do procurador-geral, que, às vésperas do Natal, esperou o STF sair de recesso para pedir a prisão dos réus, contanto com uma decisão monocrática favorável de Barbosa. De tão absurdo, o pedido acabou negado pelo relator ?

Mas a verdade vem aí. Mais cedo ou mais tarde. Como diz o deputado Genoíno, para os marxistas, a verdade é revolucionária, e para os não marxistas, ela é libertadora.