A 11ª Rodada é um retrocesso para o Brasil!

Por João Antônio de Moraes

Os movimentos sociais brasileiros novamente saem às ruas para defender o nosso petróleo da garra das multinacionais. Nos próximos dias 14 e 15 de maio, a Agência Nacional de Petróleo (ANP) e o Ministério de Minas e Energia (MME) pretendem ofertar ao capital privado áreas exploratórias importantíssimas do nosso subsolo. Um ataque à soberania nacional, já que o petróleo é o mais estratégico recurso energético do planeta. Um bem precioso, que tem sido alvo de disputas econômicas e de guerras imperialistas, que subjugam povos em várias partes do mundo.

A 11ª Rodada de Licitações é, portanto, um grande retrocesso para o Brasil, que desde 2008 havia suspendido os leilões de petróleo, após muita luta e pressão dos movimentos sociais. Ao retomar essa agenda, o governo brasileiro, equivocadamente, atende aos anseios das multinacionais, ávidas por abocanhar nossas valiosas reservas de óleo e gás.

Não é à toa que 64 corporações se habilitaram para disputar os 289 blocos que serão licitados pela ANP e pelo MME. Uma participação recorde, sem precedentes no país. Mesmo fora do Pré-Sal, as áreas que serão leiloadas são consideradas bastante promissoras. O maior tesouro que o governo brasileiro pretende entregar às multinacionais se encontra nas águas profundas das bacias do Pará-Maranhão e do Foz do Amazonas.

Nessa região, há perspectivas de grandes jazidas de petróleo, que, segundo a própria ANP, podem chegar a 30 bilhões de barris. Ou seja, o dobro das reservas provadas pela Petrobrás, em seus 59 anos de existência. É a chamada Margem Equatorial, uma nova fronteira produtora que tem similaridades com a costa da África, onde as multinacionais já lotearam e exploram grandes reservas de petróleo, enquanto o povo passa fome.

Esse é um dos grandes atrativos da 11ª Rodada, que contará com a participação das gigantes multinacionais do setor, como Shell, Chevron, Exxon, BP, Total, Statoil, Repsol/Sinopec, entre outras. A Petrobrás, que até então fazia um importante contraponto nos leilões de petróleo, provavelmente terá dificuldades em disputar os principais blocos, já que se encontra em uma situação financeira delicada. Ou seja, com a redução da participação do Estado no setor, corremos o risco de uma desnacionalização acentuada, o que certamente aumentará a exploração predatória de um recurso finito e escasso no mundo inteiro.

Desde o primeiro leilão de petróleo realizado no Brasil, em 1999, mais de 75 empresas privadas foram beneficiadas pela desregulamentação que o governo tucano impôs ao quebrar o monopólio da Petrobrás. Metade dessas empresas é de multinacionais que atuam no país, terceirizando as atividades, precarizando as condições de trabalho e expondo trabalhadores, comunidades e o meio ambiente a riscos constantes.

Mais do que nunca, temos que ampliar e fortalecer a luta pela retomada do monopólio estatal do petróleo, através de uma Petrobrás 100% pública e com controle social. Essa é uma disputa contínua, que só se faz com o povo organizado. Foi assim no final dos anos 40 e início dos 50, com a campanha "O petróleo é nosso", que resultou na criação da Petrobrás, e mais recentemente, em 2009 e em 2010, quando garantimos uma legislação específica para o Pré-Sal. A FUP e seus sindicatos não medirão esforços para mobilizar os trabalhadores e a sociedade em defesa da soberania nacional. Seja nas ruas, nos locais de trabalho, nas escolas e universidades, nos parlamentos e gabinetes ministeriais, seguimos firmes, protagonizando essa luta histórica, que é razão da nossa existência.

João Antônio de Moraes é coordenador geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP).