Por João Antônio de Moraes
Os movimentos sociais
brasileiros novamente saem às ruas para defender o nosso petróleo da garra das
multinacionais. Nos próximos dias 14 e 15 de maio, a Agência Nacional de
Petróleo (ANP) e o Ministério de Minas e Energia (MME) pretendem ofertar ao
capital privado áreas exploratórias importantíssimas do nosso subsolo. Um
ataque à soberania nacional, já que o petróleo é o mais estratégico recurso
energético do planeta. Um bem precioso, que tem sido alvo de disputas
econômicas e de guerras imperialistas, que subjugam povos em várias partes do
mundo.
A 11ª Rodada de
Licitações é, portanto, um grande retrocesso para o Brasil, que desde 2008
havia suspendido os leilões de petróleo, após muita luta e pressão dos
movimentos sociais. Ao retomar essa agenda, o governo brasileiro,
equivocadamente, atende aos anseios das multinacionais, ávidas por abocanhar
nossas valiosas reservas de óleo e gás.
Não é à toa que 64
corporações se habilitaram para disputar os 289 blocos que serão licitados pela
ANP e pelo MME. Uma participação recorde, sem precedentes no país. Mesmo fora
do Pré-Sal, as áreas que serão leiloadas são consideradas bastante promissoras.
O maior tesouro que o governo brasileiro pretende entregar às multinacionais se
encontra nas águas profundas das bacias do Pará-Maranhão e do Foz do Amazonas.
Nessa região, há
perspectivas de grandes jazidas de petróleo, que, segundo a própria ANP, podem chegar
a 30 bilhões de barris. Ou seja, o dobro das reservas provadas pela Petrobrás,
em seus 59 anos de existência. É a chamada Margem Equatorial, uma nova
fronteira produtora que tem similaridades com a costa da África, onde as
multinacionais já lotearam e exploram grandes reservas de petróleo, enquanto o
povo passa fome.
Esse é um dos grandes
atrativos da 11ª Rodada, que contará com a participação das gigantes
multinacionais do setor, como Shell, Chevron, Exxon, BP, Total, Statoil,
Repsol/Sinopec, entre outras. A Petrobrás, que até então fazia um importante
contraponto nos leilões de petróleo, provavelmente terá dificuldades em
disputar os principais blocos, já que se encontra em uma situação financeira
delicada. Ou seja, com a redução da participação do Estado no setor, corremos o
risco de uma desnacionalização acentuada, o que certamente aumentará a
exploração predatória de um recurso finito e escasso no mundo inteiro.
Desde o primeiro leilão
de petróleo realizado no Brasil, em 1999, mais de 75 empresas privadas foram
beneficiadas pela desregulamentação que o governo tucano impôs ao quebrar o
monopólio da Petrobrás. Metade dessas empresas é de multinacionais que atuam no
país, terceirizando as atividades, precarizando as condições de trabalho e
expondo trabalhadores, comunidades e o meio ambiente a riscos constantes.
Mais do que nunca, temos
que ampliar e fortalecer a luta pela retomada do monopólio estatal do petróleo,
através de uma Petrobrás 100% pública e com controle social. Essa é uma disputa
contínua, que só se faz com o povo organizado. Foi assim no final dos anos 40 e
início dos 50, com a campanha "O petróleo é nosso", que resultou na
criação da Petrobrás, e mais recentemente, em 2009 e em 2010, quando garantimos
uma legislação específica para o Pré-Sal. A FUP e seus sindicatos não medirão
esforços para mobilizar os trabalhadores e a sociedade em defesa da soberania
nacional. Seja nas ruas, nos locais de trabalho, nas escolas e universidades,
nos parlamentos e gabinetes ministeriais, seguimos firmes, protagonizando essa
luta histórica, que é razão da nossa existência.
João Antônio de Moraes é
coordenador geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP).
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