O Brasil produz 62 milhões de toneladas de resíduos
sólidos urbanos por ano, dos quais cerca de 89% são coletados e mais de 40% têm
destinação inadequada, em lixões e aterros controlados
A política nacional de resíduos sólidos, em vigor desde
2010, estabelece uma série de diretrizes, determinando que até agosto de 2014 o
país deverá dar destinação adequada aos resíduos.
É preciso que os municípios, responsáveis pelos
resíduos sólidos urbanos, estimulem a coleta seletiva e a reciclagem, e ainda
promovam a adequação e a diversificação de seus sistemas.
O que inclui processos de tratamento, recuperação e
valorização dos resíduos e da energia contida nos mesmos.
A geração de energia a partir do lixo já é uma
realidade em outros países. Aproximadamente 170 milhões de toneladas de lixo
por ano são destinadas a cerca de 950 usinas energéticas.
Com a adoção dessa alternativa de tratamento, que é
segura e comprovada, vários países conseguiram resolver o problema de
destinação final de seus resíduos.
Vale ressaltar, no entanto, que essa não é uma solução
para todas as realidades e para todos os tipos de resíduos.
As unidades de geração de energia a partir do lixo são equipamentos
avançados que, para ter viabilidade, demandam consideráveis investimentos,
volume de resíduos, mercado comprador e segurança jurídica do negócio.
Para estruturar tais projetos, além da tecnologia, é
preciso abrir uma licitação que tenha por objetivo um contrato de longo prazo
(concessão ou parceria público-privada) e a garantia de que os recursos
investidos serão remunerados com tarifas adequadas.
Os municípios que optarem por essa solução devem ter um
sistema de coleta seletiva de resíduos amplo e eficiente. Os desafios atuais só
serão superados com ações integradas e atores comprometidos.
Carlos da Silva Filho é diretor executivo da Associação
Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais.
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