Juventude apresenta plataforma de reformas estruturais à Dilma

Por MST

A audiência aconteceu no Palácio do Planalto, nesta quinta (4/4); organizações que promovem a Jornada Nacional da Juventude Brasileira apresentaram suas reivindicações

Os jovens dirigentes das organizações que promovem a Jornada Nacional da Juventude Brasileira apresentaram a plataforma das manifestações à presidenta Dilma Rousseff, em audiência realizada nesta sexta-feira (4/4), no Palácio do Planalto.

A jornada organizada por mais de 40 entidades defende mudanças estruturais na sociedade brasileira, como o financiamento público para a universalização da educação em todos os níveis, o fim do extermínio da juventude nas grandes cidades, sobretudo negra, a democratização dos meios de comunicação, garantia de trabalho decente, reforma política democrática e a Reforma Agrária.

"A jornada é um marco histórico na luta da juventude. Há um antes e depois dessa jornada. Isso demonstra a importância da mobilização de rua, que as mudanças estruturais nesse país só se dão com o povo na rua”, disse Raul Amorim, da Coordenação Nacional do Coletivo de Juventude do MST.

A série de mobilizações, que começou em 25 de março, somará protestos em 16 capitais. Já foram realizadas manifestações em São Paulo, Brasília, Minas Gerais, Paraná, Porto Alegre, Sergipe, Ceará, Manaus, Piauí e Goiás.

“A reunião acontece no contexto das nossas mobilizações. O principal fruto desse processo foi levar às ruas milhares de jovens e mostrar o protagonismo da juventude, tanto nas pautas mais amplas da sociedade quanto às que dizem respeito à juventude”, disse Carla Bueno, do Levante Popular da Juventude.

Paulo Vinicius, secretário de juventude da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), “os temas da juventude são estratégicos para o desenvolvimento do país, dentro de um contexto em que há 60 milhões de jovens que enfrentam variadas dificuldades”.

Para ele, a jornada demonstra a distinção entre o papel do governo e o papel da sociedade, que tem o dever de pressionar para avançar as mudanças. “Ficou evidente a necessidade do povo brasileiro ir às ruas para mudar a realidade deste país. Temos que fazer nossas lutas. A lutas da juventude tendem a crescer. Essa é a nossa tarefa”, acredita.

Educação

Os estudantes cobraram de Dilma a destinação de 10% do PIB, 50% do fundo social do pré-sal e 100% dos royalties do petróleo exclusivamente para educação.

De acordo com Manuela Braga, da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), a educação tem um papel fundamental para o desenvolvimento do país e para a superação das desigualdades.

Segundo ela, a presidenta declarou apoio à demanda, mas ponderou a necessidade de aprovação no Congresso Nacional da Medida Provisória 592/12, que destina a receita dos royalties do petróleo e recursos do Fundo Social do Pré-Sal para a educação.

“Para que o país tenha soberania e independência, é preciso uma reformulação da educação. Essa é uma luta do trabalhador e do estudante do campo e da cidade. Isso  possibilitará mudar em profundidade o Brasil ”, disse Amorim, do MST.

Os jovens defenderam as cotas raciais nas universidades públicas, mas colocaram à presidenta a preocupação em relação às universidades estaduais, uma vez que parte delas ainda não incorporou esse sistema.

“Muitas das universidades estaduais trabalham numa lógica de exclusão, e não de inclusão. Levamos essa questão à presidenta e esperamos que se faça algo para mudar esse fato”, disse Braga.   

Reforma Agrária

Amorim cobrou da presidenta o assentamento imediato das 150 mil famílias acampadas e a ampliação do programa de agroindústrias do governo federal. Ele denunciou também que, nos últimos 10 anos, 1 milhão de jovens saíram do campo brasileiro e migraram para a cidade.

Para o dirigente do MST, o êxodo rural dos jovens é consequência da paralisação da Reforma Agrária e da lentidão para a generalização de políticas de desenvolvimento da pequena agricultura. “As políticas públicas para os jovens do campo são insuficientes”, disse.

A presidenta Dilma não respondeu as colocações relacionadas ao meio rural.

Comunicação

Raul Amorim cobrou a apresentação do projeto com o marco regulatório dos meios de comunicação e denunciou as ameaças a jornalistas independentes, citando o exemplo da condenação a pagamento de multa pelo  jornalista Luiz Carlos Azenha, em processo movido pelo diretor das Organizações Globo, Ali Kamel.

“Está em curso um processo de criminalização de jornalistas independentes a partir de ações da grande mídia no Poder Judiciário, como é o caso do Luiz Carlos Azenha”, disse Amorim à presidenta.

O coordenador da juventude do MST pediu que o governo encaminhe as deliberações aprovadas na 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), realizada em 2009, para que seja respeitado o direito à manifestação do pensamento, à expressão e à informação, como garante a Constituição.

Amorim defendeu a implementação de políticas públicas voltadas para a mídia alternativa, de forma a garantir um sistema de comunicação que represente a pluralidade da sociedade.

A presidenta Dilma não respondeu as propostas e preocupações, mas disse que a internet é um espaço democratizador, que deve chegar a todos os brasileiros por meio da implementação do Plano Nacional de Banda Larga.

Comissão da Verdade

A presidenta Dilma prometeu levar à Comissão Nacional da Verdade (CNV) e aos ministérios envolvidos na discussão a proposta de prorrogação das investigações.

Os jovens defenderam na audiência a prorrogação das investigações por mais dois anos, maior transparência na divulgação dos relatórios e criação de um processo de participação popular mais amplo por meio de audiências públicas.

“Nenhum dos relatórios realizados até agora foram apresentados para a sociedade. Não há transparência alguma. Não dá para se ter justiça sem que haja o envolvimento da sociedade civil nesse processo”, disse Carla Bueno.

Reforma política

Os jovens defenderam que o governo federal trabalhe para fazer a reforma política, que garanta financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais e a regulamentação do artigo 14 da Constituição que trata da realização de referendos e plebiscitos de iniciativa popular.

“Sem a reforma política, a juventude fica fora do debate político, sendo que é 40% do eleitorado. Mulheres e negros também são sub-representados”, disse Amorim. Para ele, as eleições no Brasil são um “processo desleal”, já que quem tem mais dinheiro é beneficiado.

A presidenta disse que a reforma política depende da mobilização da sociedade para pressionar o Congresso Nacional a aprovar a proposta de mudança.

Quem participa da jornada

• Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT)
• Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG)
• Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOESP)
• Associação Cultural B
• Centro de Estudos Barão de Itararé
• Confederação Nacional das Associações de Moradores (CONAM)
• CONEM
• Consulta Popular
• ECOSURFI
• Coletivo Nacional de Juventude Enegrecer
• Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil (FEAB)
• Federação Paulista de Skate
• Fora do Eixo
• Juventude da CTB
• Juventude da CUT
• Juventude da Contag
• Juventude do PSB
• Juventude do PT
• Juventude Pátria Livre
• Levante Popular da Juventude
• Marcha Mundial das Mulheres
• Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST)
• Nação Hip Hop Brasil
• Pastoral da Juventude
• Pastoral da Juventude do Meio Popular (PJMP)
• Rede Ecumênica da Juventude (REJU),
• Rede da Juventude pelo Meio Ambiente e Sustentabilidade (REJUMA)
• União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES)
• União Brasileira de Mulheres (UBM)
• União da Juventude Socialistas (UJS)
• União Nacional dos Estudantes (UNE)
• Via Campesina