Por Ana Rita, presidente a Comissão de Direitos Humanos e Legislação
Participativa do Senado
A Voz do Brasil, o mais antigo programa radiofônico do
gênero no mundo, completa 78 anos, no dia 22 de julho deste ano. O programa é
um importante e indispensável instrumento de informação para a imensa massa de
brasileiras e de brasileiros que vive no campo e na cidade, sem acesso a
jornais e revistas e que não dispõe de outra forma de saber com transparência
dos atos e realizações públicas.
Não à toa pesquisa do Ibope sobre o perfil da audiência
radiofônica em nosso País aponta que um em cada três brasileiros ouve
rotineiramente o programa. Outra enquete indica que 73% dos entrevistados
concordam com a continuidade da veiculação da Voz do Brasil às 19h.
Sem distorcer informações e fatos, a Voz do Brasil
cumpre um dos mais importantes papéis do jornalismo ao tratar igualmente as
notícias dos poderes públicos e não privilegiar nenhum segmento. Com isso, faz
chegar aos ouvintes a verdadeira e real informação.
Tais características, evidentemente, não agradam a
setores da grande mídia. Motivados por interesses meramente econômicos,
voltados apenas à exploração comercial do horário nobre no qual é veiculada a
Voz do Brasil, muitos tentam enfraquecer o caráter democrático e transparente do
programa com propostas como a que tramita na Câmara dos Deputados, de
“flexibilização” do horário do programa. Uma forma disfarçada de relegar a
segundo plano a Voz do Brasil. Sou terminantemente contra este projeto de lei!
No Senado, sou relatora de outro projeto de lei que
trata da Voz do Brasil: o que transforma o programa radiofônico em Patrimônio
Imaterial e Cultural do Povo Brasileiro. Ele tramita na Comissão de Educação,
Cultura e Esporte onde tem caráter terminativo, ou seja, se aprovado, não passa
no plenário, indo direto à Câmara dos Deputados.
Em que pese o meu relatório se basear nos argumentos
contidos no parecer da assessoria
técnica do Senado, que aponta o Executivo como o único poder com competência
técnica para declarar a Voz do Brasil Patrimônio Cultural Imaterial, retirei a
matéria de pauta. O parecer técnico leva em conta o decreto presidencial 3.551
de 2000.
A razão para a retirada de pauta é que considero
essencial ouvir a respeito do assunto os mais amplos segmentos da sociedade – sindicatos,
movimentos sociais, órgãos governamentais, entidades que lutam pela
democratização da comunicação. Quero construir coletivamente um parecer
adequado aos anseios da maioria. Considero a Voz do Brasil patrimônio da
sociedade brasileira e, portanto, fortalecê-la é tarefa de todas e todos que
compreendem que o acesso à comunicação é um dos pressupostos básicos para
consolidação da democracia. O meu total compromisso é com a nossa voz: a Voz do
Brasil!
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