UNE na luta pela regulação da mídia

Por Altamiro Borges

A combativa União Nacional dos Estudantes (UNE), em parceria com outras entidades e movimentos sociais, intensificará a luta pela democratização dos meios de comunicação no Brasil. Essa foi uma das principais deliberações aprovadas por mais de 500 lideranças juvenis que participaram no último final de semana do 61º Conselho Nacional de Entidades Gerais, o Coneg da UNE, um dos mais importantes fóruns de discussão do movimento estudantil brasileiro.

Pela resolução aprovada, a UNE vai mobilizar toda sua rede de diretórios e centros acadêmicos, além dos DCEs, para que já neste primeiro semestre sejam coletadas nas universidades de todo o país assinaturas em apoio ao projeto de lei de iniciativa popular em defesa da liberdade de expressão e contra os monopólios midiáticos. O projeto está em fase de elaboração e consultas no Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) e deverá ir às ruas a partir de maio próximo.

"A democratização da mídia é uma pauta sempre presente nas discussões da UNE. As mudanças que os estudantes querem para a educação e para o Brasil não pode deixar de passar pela transformação da comunicação. A concentração da mídia de massa nas mãos de poucas famílias não cabe na realidade plural que vivemos no país", afirma a diretora de comunicação da UNE, Virginia Barros. Ela afirma que o objetivo é coletar entre os estudantes cerca de 300 mil assinaturas. "Convocamos toda a juventude para se mobilizar em torno desta pauta, que consideramos fundamental para o aprofundamento da democracia no país", conclui Virgínia Barros.

Abaixo a resolução aprovada pelos estudantes no 61º Coneg da UNE:

Moção de apoio ao projeto de iniciativa popular por um novo marco regulatório da mídia

A União Nacional dos Estudantes sempre se pautou pela defesa radical da democracia e da liberdade de expressão, mas, para expressar a liberdade, é fundamental garantir o acesso de todos aos meios de comunicação. 

Infelizmente, a mídia de massas no Brasil é controlada por poucas famílias que estão a serviço dos setores mais conservadores da sociedade. E mais: contrariando a legislação brasileira, estas empresas detém propriedade cruzada dos veículos de comunicação, enquanto o governo federal se esquiva do debate da renovação dos sinais de concessão de rádio e tv e segue destinando a maior parte das verbas publicitárias para estas empresas. 

Neste contexto, a UNE se soma aos movimentos e fóruns a favor da regulamentação e democratização da mídia no país e convoca todos os estudantes a se mobilizarem por um Projeto de Lei de iniciativa popular que defina um novo e democrático o marco regulatório para a mídia brasileira. Unidos, alcançaremos mais esta vitória para democracia e para o país.