Por Marília
Rocha
As multinacionais Shell e Basf aceitaram a proposta de
acordo com ex-funcionários da fábrica de pesticidas que funcionou em Paulínia
(126 km de São Paulo) e causou contaminação ambiental. Nesta segunda-feira
(11), vencia o prazo para as empresas se manifestarem sobre o acordo que, se
não for fechado, levará o caso a julgamento pelo TST (Tribunal Superior do
Trabalho).
Os trabalhadores já tinham aprovado a proposta em
assembleia na sexta-feira (8). A ação deve resultar em indenização coletiva de
R$ 200 milhões e individuais que somam R$ 170 milhões. Além disso, mais de mil
ex-funcionários das empresas terão direito a tratamento médico vitalício.
A partir de agora, as partes terão dez dias para
elaborar o texto final do acordo, que será apresentado ao TST.
Em nota, a Shell afirmou que alguns pontos ainda precisarão
ser discutidos, como a indicação de um gestor para gerenciar a liberação de
pagamentos e reembolsos para despesas de saúde e para verificar as prestações
de contas.
Paralelamente a esta ação, mais de 200 ex-moradores que
viviam na região da fábrica em Paulínia também buscam indenizações por danos
morais e materiais e apoio a atendimento médico.
CONTAMINAÇÃO
Instalada pela Shell em 1977 no bairro Recanto dos
Pássaros, a fábrica foi depois comprada pela Basf e produziu inseticidas e
pesticidas até 2002, quando foi desativada por constatação de contaminação ao
solo e lençol freático.
Análises demonstraram a presença de metais pesados e
substâncias organocloradas (cancerígenas) na região, inclusive na água de poços
artesianos que os moradores usavam para beber e se alimentar.
O Sindicato dos Químicos e a Atesq (Associação dos
Trabalhadores Expostos a Substâncias Químicas) apontam que, entre 2002 e 2012,
morreram 61 ex-trabalhadores --todos com doenças compatíveis às consequências
por exposição a agrotóxicos.
As empresas afirmam que não há evidências de que as
doenças foram causadas pelo contato com as substâncias.
Em nota, a Basf informou que "continua disponível
para negociar a solução do caso" e que seguirá cumprindo com as
determinações da justiça.
Já a Shell informou que está analisando
"cuidadosamente" o conteúdo da proposta de acordo e se manifestará na
segunda-feira. A empresa considera a iniciativa do TST em estimular o acordo
como "uma boa oportunidade para o término da disputa judicial".
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