Por Eduardo Guimarães,
no Blog da Cidadania
Nos anos 1990, o governo Fernando Henrique Cardoso
vendeu por cerca de cem bilhões de dólares um portfólio de patrimônio público
que, à época, valia, no mínimo, o triplo. Para que se possa mensurar o tamanho
do roubo de patrimônio, a mineradora então chamada Vale do Rio Doce foi vendida
a estrangeiros por cerca de um ano de faturamento.
Esse processo de entrega do patrimônio público a grupos
econômicos estrangeiros a preço vil ficou conhecido como A Privataria Tucana e
virou um livro que relata o rápido enriquecimento do condutor das
privatizações, o tucano José Serra.
O resultado da Privataria Tucana foi tão desastroso
para o país que a maioria dos brasileiros (62%) acabou rejeitando a
privatização de serviços públicos, segundo apontou pesquisa realizada pelo
jornal O Estado de São Paulo em parceria com o instituto Ipsos.
Segundo a pesquisa, apenas 25% dos brasileiros aprovam
as privatizações da era FHC. A percepção é a de que elas pioraram os serviços
prestados à população nos setores de telefonia, estradas, energia elétrica,
água e esgoto. As mais altas taxas de rejeição (73%) estão no segmento de nível
superior e nas classes A e B.
No início do processo, em dezembro de 1994 (ano em que
FHC se elegeu presidente pela primeira vez), pesquisa Ibope sobre privatização
mostrou que 57% eram a favor e só 31% eram contrários. Em março de 1995, outra
pesquisa Ibope atestou que 43% dos brasileiros eram a favor das privatizações e
34% eram contrários.
A mudança de opinião dos brasileiros sobre as
privatizações ocorreu a partir da década passada, lá pelo fim do governo FHC
(2002), quando o resultado da venda a qualquer preço do patrimônio público se
mostrou um desastre.
Hoje, graças aos contratos que o ex-presidente tucano
assinou, temos, por exemplo, a telefonia e a energia elétrica entre as mais
caras do mundo.
Desde a eleição presidencial de 2002 (que escolheu o
sucessor de FHC), o PSDB já foi derrotado três vezes e tais derrotas tiveram
íntima relação com o que ficou conhecido como Privataria Tucana, que até hoje
inferniza o país com os maus negócios que os tucanos fizeram ao venderem
patrimônio público a qualquer preço e de forma açodada nos anos 1990 sob a
alegação de que os recursos oriundos daquelas vendas nos dariam educação, saúde
etc. de “Primeiro Mundo”.
Além de isso não ter ocorrido o dinheiro da Privataria
Tucana virou pó, pois até hoje ninguém sabe onde foi parar apesar de existir
muita suspeita (inclusive documentada) sobre seu destino.
Corte para o presente. Em recente ato político
organizado pelo PSDB para criticar a gestão da Petrobras nos governos petistas
que sucederam os de seu partido, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) defendeu
mudanças no modelo adotado para explorar as reservas de petróleo do pré-sal que
foi estabelecido pelo governo Lula e continuado pelo governo Dilma Rousseff.
Aécio quer a volta do modelo de exploração do governo
FHC, que afirma ser “muito mais eficiente”.
Em 1997, os tucanos acabaram como o monopólio
brasileiro na exploração de campos de petróleo, venderam grande parte da
Petrobrás e adotaram o regime de concessão para a exploração, obrigando a
empresa brasileira a competir com grupos estrangeiros para ter acesso a novas
reservas.
Após o governo Lula investir e recuperar a Petrobrás,
que durante o governo FHC perdeu muito valor por conta do modelo de concessão e
pela perda do monopólio, em 2006 a empresa anunciou que descobrira uma reserva
gigantesca no mar territorial sudeste do Brasil.
Apenas com a descoberta dos três primeiros campos do
pré-sal – Tupi, Iara e Parque das Baleias –, as reservas brasileiras
comprovadas, que eram de 14 bilhões de barris, aumentaram para 33 bilhões de
barris. Além disso, as reservas possíveis e prováveis seriam de 50 a 100
bilhões de barris, o que deve fazer do Brasil um dos maiores produtores de
petróleo do mundo, com todas as condições de integrar a Opep, se quiser.
Em 2010, o ex-presidente Lula propôs um novo modelo
para ampliar o controle brasileiro sobre o pré-sal. O novo regime foi chamado
de “partilha” porque permite que o governo fique com a maior parte dos lucros
obtidos com o petróleo e torna obrigatória a participação da Petrobras na
exploração de todos os campos.
Devido ao gigantismo da descoberta da “nova” Petrobrás,
agora fortalecida por Lula, foi criada a empresa Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA),
a fim de gerir os contratos de partilha de produção celebrados pelo Ministério
de Minas e Energia e a gestão dos contratos para a comercialização de petróleo.
O regime de partilha na exploração dessa riqueza imensa
que os investimentos da década passada permitiram que a Petrobrás localizasse
sob o leito do mar em águas profundas é impositivo, pois além de o Estado – e,
portanto, o povo brasileiro – ficar com quase todo o lucro advindo da
exploração, nesse regime é possível dosar a extração da riqueza.
O regime de concessão foi implantado pelo governo FHC
porque a Petrobrás não recebia investimentos, estava exposta à concorrência
predatória das mega empresas petrolíferas estrangeiras e, assim, não tinha como
prospectar novas reservas de petróleo.
Assim, áreas que a empresa brasileira acreditava ser
produtivas eram entregues à iniciativa privada sob regime de concessão, ou seja,
quem explorava era dono do petróleo encontrado, se fosse encontrado, e ficava
com quase todo o lucro, pagando apenas um percentual ao país e levando o resto
embora.
Em 2009, agora com as mega reservas de petróleo
confirmadas, não havia sentido em entrega-las a empresas estrangeiras e
privadas sob regime de concessão porque não havia risco de perfurarem e não
encontrarem nada.
Com as reservas do pré-sal confirmadas, seria um crime
entrega-las a empresas privadas, a maioria estrangeiras, que só teriam que ir
lá, perfurar e extrair o petróleo sem correr risco de gastar dinheiro com a
prospecção e não encontrar nada.
A argumentação do PSDB e, mais especificamente, de seu
provável candidato a presidente na eleição do ano que vem é a de que “Nenhum
leilão para a exploração do pré-sal foi realizado desde a mudança das regras, e
nos últimos anos surgiram dúvidas sobre a capacidade da Petrobras de financiar
os investimentos exigidos pelo novo regime.”
Vale um parênteses: o primeiro leilão do pré-sal está
marcado para novembro deste ano.
Retomando. O tucano ainda afirma que “A partilha
estagnou a produção, afugentou investidores e descapitalizou a empresa” e que
“O que parecia ser um bom negócio hoje é um ônus para a Petrobras.”
Aécio ainda defendeu o fim da obrigatoriedade da
participação da Petrobras nos futuros campos. “Descapitalizada, a Petrobras vai
ter de buscar dinheiro no mercado com juros cada vez maiores”, afirmou.
Não existe o menor sentido nessas premissas.
Descapitalizada a empresa brasileira estava quando o PSDB governou.
A Petrobrás é uma das empresas mais capitalizadas do
planeta. Ano passado, por conta da paralisação de algumas plataformas marítimas
de exploração a fim de passarem por manutenção, seu lucro caiu de cerca de 30
bilhões de reais para cerca de 20 bilhões – no último ano do governo FHC, o
lucro da empresa foi de 7 bilhões.
A premissa de que a Petrobrás terá que ir buscar
recursos no mercado internacional a juros altos é uma falácia. Mesmo que tenha
que recorrer ao mercado internacional, as empresas brasileiras têm acesso hoje
aos financiamentos internacionais mais baratos do mundo, mais até do que países
ricos como a Itália, pois o conceito do Brasil pelas agências de classificação
de risco é o de “investment grade”, ou “grau de investimento”.
Além disso, só faria sentido buscar uma rápida
exploração do pré-sal se houvesse risco de evaporar o petróleo que o Brasil tem
sob seu mar territorial. O regime de partilha determinado pelo governo Lula,
aliás, pretende justamente controlar o ritmo da exploração para que não seja
muito rápido, ou predatório.
As grandes petrolíferas estrangeiras estão salivando
pelo pré-sal brasileiro. Não foi por outra razão que se reuniram com José Serra
durante a campanha eleitoral de 2010, quando lhes prometeu que, se fosse
eleito, reverteria a política nacionalista do governo Lula.
Em verdade, a eleição de um tucano para entregar o
pré-sal faz salivar até o grande empresariado brasileiro, que, como o
estrangeiro, também está de olho nos grandes negócios com altíssima
rentabilidade que a exploração predatória daquelas reservas propiciaria.
Aliás, os setores da imprensa alinhados com o PSDB já
falam até em privatizar a Petrobrás – e não só ela – de uma vez, sem mais
delongas. Artigo do comentarista de economia de O Globo Carlos Alberto
Sardemberg publicado na semana que finda prega exatamente isso. Abaixo, um
trecho do texto:
*****
“Não é por nada, não, mas se a gente pensar seriamente
na história recente da Petrobras, sem paixões e sem provocações, vai acabar
caindo na hipótese maldita, a privatização. (…) Não há como garantir uma gestão
eficiente das estatais — e sem falar de corrupção. Logo…”
*****
Ao longo do texto, Sardemberg se desmancha em elogios à
política do PSDB que fez a Petrobrás chegar ao último ano do governo FHC com receita
de 60 bilhões de reais contra os 280 bilhões de 2012. É um dos analistas
econômicos da grande mídia mais identificados com as teorias do PSDB.
A gestão da Petrobrás pelo PSDB foi um desastre. Sem
investimentos do Estado e exposta à concorrência predatória das petrolíferas
gigantes internacionais, a empresa começou a sofrer com desastres como o
naufrágio da plataforma P36, que custou 700 milhões de reais ao país.
A P-36 foi a maior plataforma de produção de petróleo
no mundo antes de seu afundamento em março de 2001. A plataforma custou 350
milhões de dólares ao país. Além da perda financeira, 11 pessoas morreram em um
desastre causado, exclusivamente, por falta da manutenção que a Petrobrás fez
no ano passado em suas plataformas e que reduziu seu lucro.
No total, os desastres em campos de exploração da
Petrobrás durante o governo FHC, causados pela forte descapitalização da
empresa que os tucanos lhe impuseram, geraram prejuízos ao país da ordem de 1,5
bilhão de reais.
Ano que vem, o Brasil correrá de novo o risco de ver
essa praga de gafanhotos chamada PSDB ter chance de retomar o Poder a fim de
saquear o país de novo. E depois acusam este blogueiro de ser “muito
governista”. Enquanto esses piratas ameaçarem o país com sua eleição todo
cidadão consciente tem que ser “muito governista”, a fim de impedir a
Privataria Tucana II.
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