O legado de Chávez

Por Rubens Ricupero

Hugo Chávez passará à história como a manifestação mais inconfundível da afirmação de um ator político novo na América Latina: as periferias das metrópoles nascidas da urbanização explosiva das últimas décadas. Ele foi um dos primeiros a intuir que essas periferias não se sentiam representadas pelos partidos tradicionais dado o fracasso destes em melhorar a vida das maiorias. Preenchendo esse vácuo, seu gênio foi tentar dar às periferias expressão própria, canalizando assim o descrédito desses partidos e instituições para um movimento de redistribuição imediata de benefícios tangíveis aos mais carentes: saúde, educação pública, moradia, alimentos.

O tempo histórico de Chávez é diferente do que prejudicou muitos líderes populares anteriores no continente. Ele é o primeiro a surgir após a Guerra Fria e o fim do comunismo. Isso e a concentração estratégica americana no Oriente Médio explicam que os Estados Unidos tenham se acomodado, embora de mau grado, a seu anti-imperialismo.

Sua circunstância nacional também contrasta com a da redemocratização na Argentina, no Brasil e no Chile no início dos anos 1980. Ele não teve de reagir contra uma ditadura militar (a última terminara na Venezuela em 1958). Seu duplo alvo eram os partidos desmoralizados da democracia tradicional e a ortodoxia econômica do Consenso de Washington, que impusera o pacote de ajuste econômico acertado com o Fundo Monetário Internacional (FMI) pelo presidente Carlos Andrés Pérez (1989). O violento protesto popular contra o pacote, o "caracazo", e sua brutal repressão estão na raiz da ascensão que, depois de muitas peripécias, levaria o jovem oficial paraquedista ao poder (1999).

Entende-se assim que suas prioridades fossem a refundação da República e uma política econômica e social de signo oposto ao consenso neoliberal. A palavra refundação sugere que a independência promovida por Simón Bolívar havia sido confiscada pela oligarquia. Impunha-se, portanto, abandonar as instituições tradicionais mediante reformas que rompessem os mecanismos eleitorais, legislativos e judiciais de perpetuação da oligarquia no poder.

A refundação visava reinventar uma democracia nova, de participação direta, não mais do tipo clássico de partidos e representação indireta.

A participação se efetivaria por meio de mecanismos inovadores e pelo recurso frequente a referendos e consultas diretas aos cidadãos. Uma das consequências é a autorização de reeleições sucessivas do presidente, que não escondia a aspiração de governar até 2031. Desaparece na prática o sistema de pesos e contrapesos e a verdadeira possibilidade de alternância no poder, características da democracia representativa.

Na visão chavista, seria essa a única maneira de transformar a economia no sentido de uma radical redistribuição da riqueza e dos recursos naturais em favor da maioria pobre e mestiça. Para isso criaram-se mais de 20 programas assistenciais ou de transferência de renda, as chamadas "misiones bolivarianas". Os preços altos do petróleo forneceram a Chávez os meios para realizar esse programa, conquistando o apoio dedicado de mais da metade da população.

Multiplicaram-se nacionalizações e intervenções nas atividades produtivas sem que tivesse havido real transformação das estruturas da economia. Apesar do ambicioso objetivo de construir o "Socialismo do Século XXI", a Venezuela continua a ser o que sempre foi ao longo desses cem anos: uma economia rentista de petróleo. O que mudou foi o setor que se apropria agora da maior parcela dessa renda.

O petróleo financiou também a ajuda a Cuba, aos caribenhos e a criação da Alba, Aliança Bolivariana. Embora haja alguma semelhança entre os bolivarianos, as diferenças são ainda mais acentuadas. No fundo, o modelo chavista não se mostrou exportável devido à especificidade petrolífera venezuelana.

Dotado de grande habilidade tática, Chávez sobreviveu ao golpe de 2002, à greve geral daquele ano e à derrota de sua reforma constitucional de 2007. A maioria do chavismo é indiscutível, mas a oposição oscila em torno de significativa parcela de 40% do eleitorado, expressão de sociedade polarizada e radicalizada em dois segmentos diferenciados pela classe social e até pelo grau de miscigenação racial.

O desaparecimento de Hugo Chávez não significará a extinção do movimento de genuína base social que fundou, da mesma forma que não se apagaram os legados de Getúlio Vargas, Juan Perón ou Haya de La Torre. Não é impossível que, num primeiro momento, sua morte gere (como no suicídio de Getúlio ou na morte de Néstor Kirchner) um efeito de simpatia em favor dos sucessores. É o que parece ter ocorrido nas eleições regionais de dezembro, em que a oposição só conseguiu manter três dos sete governos estaduais que detinha. O desafio do chavismo virá mais adiante, devido ao seu fracasso na economia e na efetivação de muitas das reformas que tentou introduzir.

Ainda assim, seria pecar por superficialidade subestimar Chávez devido a seus dotes histriônicos ou descartá-lo como mais um caudilho populista latino-americano, ignorando a profunda aspiração de transformação social e cultural à qual buscou dar expressão. A ascensão dos setores populares próximos da linha de pobreza, sua exigência de dignidade e vida melhor, continuarão a alimentar na Venezuela e na América Latina movimentos que só se esgotarão quando se realizar sua promessa. Como o surgimento de um ator novo acarreta mudanças na posição de outros, é provável que isso gere desestabilização por décadas como aconteceu na Europa do século XIX.

Não compreender por que milhões de venezuelanos rezam por Chávez é repetir a experiência narrada por Ernesto Sabato sobre a queda de Perón em 1955. O escritor comemorava com amigos intelectuais e profissionais liberais o fim do ditador que envergonhava a Argentina até que, em certo momento, teve de entrar na cozinha. Lá, todos os empregados choravam...

Rubens Ricupero foi ministro da Fazenda (1994) e atualmente é diretor da Faculdade de Economia da Faap