O jogo sujo contra a Petrobras

Editorial do sítio Vermelho
Há uma pergunta que não é feita, na recente onda de avaliações negativistas sobre o desempenho da Petrobrás em 2012: qual é o papel de uma empresa estatal de infraestrutura do porte petroleira brasileira?

O alarmismo dos jornalões conservadores, dos comentaristas “econômicos” ligados à especulação financeira e dos consultores de investimentos descreve um cenário quase falimentar para a Petrobrás. Equiparam os lucros menores alcançados em 2012 a um prejuízo que não ocorreu. A realidade é inversa; embora tenha ficado 36% abaixo da expectativa, a Petrobras teve lucro de 21,2 bilhões de reais, o que não é pouco.

Em entrevista coletiva nesta terça-feira (5) a presidenta da estatal, Maria das Graças Foster referiu-se aos problemas enfrentados em 2012 e que, em sua avaliação, persistirão neste primeiro semestre. O recuo nos lucros em 2012 resultou, disse, do "aumento da importação de derivados a preços mais elevados, pela desvalorização cambial, que impacta tanto nosso resultado financeiro como nossos custos operacionais, pelo aumento de despesas extraordinárias como a baixa de poços secos e pela produção de petróleo” que, embora dentro da meta “foi de 1.980 mil barris por dia no Brasil, 2% inferior à de 2011". Em sua avaliação, a produção de 2013 ficara no mesmo patamar de 2012, mas vê perspectiva de crescimento com a entrada em operação, no segundo semestre, de seis novas plataformas de extração de petróleo.

As avaliações sobre a saúde financeira da Petrobras fazem parte de um jogo que envolve um conjunto contraditório de interesses financeiros, especulativos e mesmo ideológicos.

O foco dos jornalões e seus comentaristas tem sido a contenção, pelo governo, do preço da gasolina para impedir o crescimento da inflação no ano passado. Chamam isso de “interferências do governo na gestão da Petrobras”.

A queda no lucro em 2012 não pode ser negligenciada; ela gera um problema para os acionistas privados da Petrobrás; a União é dona de 50,26% das ações ordinárias, com direito a voto, tendo, portanto, o controle da empresa; acionistas privados são donos de 39,6% dessas ações e, ganham menos do que esperavam. A presença do capital privado é muito maior entre os acionistas preferenciais, que não tem direito a voto, mas são privilegiados na distribuição dos dividendos e na devolução do capital, quando for o caso. Eles são donos de 73% do total destas ações. A direção da Petrobras decidiu pagar dividendos de 47 centavos de real para cada ação ordinária, menos da metade do que vai pagar para as ações preferenciais (97 centavos).

Esta redução nos lucros dos acionistas explica parte do “problema” gerado pelo desempenho em 2012 - embora a Petrobras tenha tido um lucro liquido que supera os 20 bilhões de reais (correspondendo a 9% do de seu valor de mercado calculado pela Corretora Economatica), o ganho é bastante inferior ao esperado pelos investidores. Eles podem perder dinheiro se ficarem atemorizados pelo noticiário alarmista: compraram ações a um preço que correspondia a uma expectativa de lucro mais alta e, agora, são induzidos, a vendê-las a preços mais baixos.

Há inclusive analistas que se referem a especulações que acompanham este movimento: existem aplicadores que torcem pela criação de um clima pessimista para induzir muita gente a vender suas ações permitindo aos espertalhões comprá-las na baixa, para acumular a possibilidade de maiores lucros futuros.

Essa possiblidade é concreta devido aos reconhecidamente sólidos “fundamentos” da Petrobras que podem levar à recuperação no preço de suas ações em médio e longo prazos.

A Petrobras é uma empresa que não corre o risco de quebrar, muitos dizem. Ao contrário, a perspectiva promissora ancora-se no cenário de crescimento da Petrobras, cujo tamanho pode dobrar nos próximos anos.

Contra os pessimistas de plantão pode-se argumentar que a Petrobras vive dores de crescimento e, na verdade, se fortalece. Sua lucratividade da estatal vem crescendo; nos três últimos meses de 2012 teve lucro de 7,7 bilhões de reais, muito acima dos 5,22 bilhões esperados pelos analistas, e 53% mais alto do que o registrado no mesmo período em 2011. Quase 80% do lucro no final de 2012 (6,12 bilhões) foi operacional, muito acima do lucro financeiro (1,6 bilhões).

Contrapondo-se às análises catastrofistas, é preciso registrar - ao lado da queda de 36,3% no lucro líquido de 2012 - os resultados positivos do ano. A receita líquida foi de R$ 281,3 bilhões, 15% maior do que a de 2011, que ficou em R$ 244,1 bilhões. O valor alcançado em 2012 não é negligenciável e pode relativizar outro problema real, o salto de 43% na dívida líquida, que chegou a $ 147,817 bilhões (que corresponde a pouco mais da metade da receita líquida alcançada no ano), e que a presidenta da Petrobras prevê que vai continuar crescendo em 2013, pois a estatal precisa garantir os investimentos programados para 2013, na altura de R$ 97,7 bilhões.

Outro ponto positivo foi o cumprimento da meta de produção para 2012, ano, de 1,98 milhão de barris por dia de óleo e gás natural.

O caráter ideológico da campanha contra a Petrobras foi registrado com clareza num editorial onde o jornal O Globo defendeu os sócios privados da estatal. A grande parcela de acionistas privados da empresa reforça suas obrigações com o “mercado”, disse o diário da família Marinho. "Não fosse assim, seu capital deveria ser fechado, para que pudesse prestar contas somente à União", criticou.

Este é o ponto e ajuda a responder à pergunta formulada no início destas reflexões. O papel de uma empresa controlada majoritariamente pelo governo é remunerar o capital privado investido em suas ações ou ser instrumento de política econômica?

Para o dogma neoliberal impõe o respeito sacrossanto aos interesses do capital - é a ele que a empresa deve prestar contas, e não à sociedade através de seu instrumento, o governo. São os interesses privatistas que devem prevalecer, pensam.

Na série de governos inaugurada por Luís Inácio Lula da Silva em 2003, o pensamento que prevalece é outro. O governo e o Estado tem um papel essencial no fomento e apoio ao desenvolvimento e, nesse sentido, devem intervir na economia. E empresas do porte da Petrobras são ferramentas insubstituíveis para isso. É necessário que as empresas do governo, ou controladas por ele, intervenham na formação dos preços, no aumento da oferta de bens e de crédito, na redução dos juros, na criação das condições para o crescimento econômico e o desenvolvimento. E legítimo, e necessário, usar uma empresa como a Petrobrás para segurar o preço dos combustíveis e conter a inflação!

O noticiário alarmista não passa de uma campanha para, enfraquecendo a Petrobras, atingir também o governo da presidenta Dilma Rousseff, acusou o deputado federal Fernando Ferro (PT-PE). Trata-se de “uma crítica desonesta, um mau jornalismo, que não ajuda a democracia e muito menos o povo brasileiro”.