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Assembleia Legislativa do RS aprova lei que proíbe uso de 'estrangeirismo'

Texto prevê tradução em caso de uso de termos em outros idiomas. Legislação ainda precisa ser sancionada pelo governador Tarso Genro.

Glauco Araújo

Do G1, em São Paulo

Eifler/Agência Assembleia Legislativa)

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou nesta terça-feira (19), por 26 votos a 24, o Projeto de Lei (PL) 156/2009, que prevê a obrigatoriedade da tradução de expressões ou palavras estrangeiras para a língua portuguesa. O texto ainda deve ser encaminhado para sanção do governador Tarso Genro.

O texto do projeto é do deputado Raul Carrion (PCdoB) e não vale para nomes próprios. "Não queremos impedir o uso dos termos estrangeiros, apenas pedir a inclusão do termo equivalente em português caso haja tradução. Se não houver, que seja colocada a explicação do que o termo estrangeiro quer dizer."

O Projeto de Lei determina que os órgãos, instituições, empresas e fundações públicas poderão priorizar na redação de seus documentos oficiais, sítios virtuais, materiais de propaganda e publicidade, ou qualquer outra forma de relação institucional através da palavra escrita, a utilização da língua portuguesa.

Carrion lembrou que costuma ler o termo 'Sale' nas vitrines de lojas, mas que prefere fazer compras em uma liquidação. "Por que temos que printar se podemos imprimir? A questão maior é incentivar o uso da língua portuguesa. Tenho certeza, por exemplo, que nossos publicitários têm capacidade intelectual para criar campanhas usando apenas a nossa língua.”

O deputado disse ao G1 que a lei não tem objetivo de punição. "Não é algo punitivo, mas educativo. A punição cabe aos órgãos fiscalizadores e vai depender de uma regulamentação, caso o texto seja aprovado pelo governador."

Na justificativa apresentada para a provação do Projeto de Lei, o deputado considera que a língua portuguesa está sendo descaracterizada pela "invasão indiscriminada e desnecessária de estrangeirismos como “drink” (aperitivo), “recall” (revisão), “franchise” (franquia), “coffebreak” (intervalo para café), “self-service” (auto-serviço), todos com equivalentes consagrado em português".

No texto ainda cita termos na área da informática, como “site, mouse e-mail, home page, chip, on line, game etc".

Carrion leu, durante a defesa da aprovação do Projeto de Lei, um trecho do discurso do senador Ronaldo Cunha Lima, de 1998. "Claro que se trata de uma caricatura do que pode chegar o uso de estrangeirismos em nossa língua, mas vale o alerta. Queremos defender o aprendizado do nosso idioma".

Leia abaixo o texto lido pelo deputado Carrion na Assembleia Legislativa:

“A invasão de termos estrangeiros tem sido tão intensa que ninguém estranharia se eu fizesse aqui o seguinte relato do meu cotidiano: - Fui ao freezer, abri uma coca diet e sai cantarolando um jingle, enquanto ligava meu disc player para ouvir uma música new age. Precisava de um relax. Meu check up indicava stress. Dei um time e fui ler um bestseller no living do meu flat.

Desci ao playground; depois fui fazer o meu cooper. Na rua vi novos outdoors e revi velhos amigos do footing. Um deles comunicou-me aquisição de uma nova maison, com quatro suites e até convidou-me para o open house. Marcamos, inclusive, um happy hour. Tomaríamos um drink, um scotch, de preferência on the rocks.

O barman, muito chic, parecia um lord inglês. Perguntou-me se eu conhecia o novo point society da cidade: times square, ali na Gilberto Salomão, que fica perto doi Gaf, o La Basque e o Baby Beef, com serviços a la Carte e self-service. (...) Voltei para casa, ou, aliás, para o flat, pensando no day after. O que fazer? Dei boa noite ao meu chofer que, com muito fair play, respondeu-me: good night.”

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