quarta-feira, 22 de julho de 2009

CPI da Petrobras ameaça boom do Brasil

22/07/2009

Dom Phillips
Pode ser a pior crise na história da Petrobras, diz o presidente da empresa, e ocorre quando o grupo petrolífero estatal do Brasil está aumentando o desenvolvimento dos potencialmente vastos campos de petróleo em águas profundas do país.

Na semana passada, foram escolhidos os membros para uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) brasileira para investigar as alegações de fraude, corrupção, superfaturamento e não pagamento de impostos pela empresa.

A CPI, que dará início às audiências no próximo mês, corre o risco de complicar os esforços do governo brasileiro para implantar novas regulamentações ansiosamente aguardadas para cobrir algumas das poucas grandes reservas de petróleo inexploradas do mundo, que alguns analistas dizem colocar o Brasil à beira de um novo boom do petróleo.

As alegações contra a Petrobras e a Agência Nacional do Petróleo (ANP) -o órgão regulador de petróleo e gás- incluem fraude na licitação para reparar plataformas de petróleo, irregularidades sérias em contratos de construção, superfaturamento na construção da refinaria Abreu e Lima em Pernambuco, desvio de royalties, contestados impostos não pagos totalizando R$ 4,3 bilhões e irregularidades orçamentárias.

"A Petrobras é um aparato político do presidente Lula", disse Álvaro Dias, o senador de oposição que liderou a abertura da CPI. "Nós queremos investigar, revelar os fatos e punir os responsáveis."A Petrobras nega as alegações e os partidários de Luiz Inácio Lula da Silva rejeitam a investigação como politicamente motivada. "Não há problemas nos contratos da Petrobras", diz a empresa. "Não há superfaturamento.

Só há uma divergência entre os critérios técnicos usados pela empresa e os parâmetros empregados pelo Tribunal de Contas da União.

"Apenas nos próximos cinco dias, a Petrobras planeja investir US$ 28,9 bilhões nos campos "pré-sal" de águas profundas. A investigação chega em um momento ruim."A empresa está dando início ao desenvolvimento dos campos pré-sal tecnicamente complexos, mas o preparo de sua defesa já está desviando recursos administrativos desse esforço", diz Gareth Chetwynd da "Upstream", a revista especializada em petróleo e gás.

Na última terça-feira, o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli de Azevedo, escreveu para a comissão prometendo cooperação total da empresa. Ele também escreveu para os funcionários chamando esta de a "maior crise" na história da Petrobras.

Mas a própria investigação está embaraçada nas acusações de corrupção contra o Senado brasileiro. A decisão de José Sarney, o presidente do Senado e ex-presidente do Brasil, de dar sinal verde à CPI foi criticada como uma tentativa de desviar a atenção da enxurrada de acusações direcionadas contra ele e outros senadores. "Todo dia, os jornais apresentam uma nova história sobre ele", disse David Fleischer, professor de ciência política da Universidade de Brasília. "Ele acha que a CPI ocupará todas as manchetes e ele escapará para um segundo plano."As acusações de corrupção no Senado brasileiro incluem acusações de nepotismo na concessão de empregos no Senado, por meio de 663 "atos secretos" aprovados pelo Senado entre 1995 e 2009. O jornal conservador "O Estado de São Paulo" alega que 10% dos atos beneficiaram a família de Sarney ou aliados.Sarney nega as acusações. "É uma campanha do 'Estado de São Paulo', que tem uma posição política contra a minha, que é apoiar o presidente Lula, que está fazendo um grande governo", disse Sarney.

O presidente chamou a CPI de ataque político.No sábado, estudantes realizaram uma manifestação na Avenida Paulista, a principal de São Paulo, enquanto motoristas buzinavam em apoio às faixas de "Fora Sarney". Uma campanha por e-mail para derrubá-lo também está circulando. Até mesmo os senadores estão pedindo a renúncia de José Sarney. Tendo esse clima político conturbado como fundo, a CPI da Petrobras está programada para começar quando o Senado retornar do recesso em 6 de agosto, tendo 180 dias para apresentar seu relatório.

"Este é o pior desafio que a Petrobras já enfrentou", disse o professor Fleischer. "A Petrobras não será destruída, mas poderá ficar manchada. Você não deseja sua imagem muito manchada quando está atrás de bilhões e bilhões de dólares para investir.

"Tradução: George El Khouri Andolfato

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