Por Brasil de Fato
Campanha “O petróleo tem
que ser nosso” retomará mobilizações em todo o país, com uma grande
manifestação no dia 17 de julho.
A Federação Única dos Petroleiros (FUP), em
conjunto com os movimentos sociais, decidiu pela retomada da luta em defesa do
PLS 531/2009, que restabelece o monopólio estatal do petróleo e gás, através da
Petrobras 100% estatal e pública. O projeto está em tramitação no Senado
Federal, onde deu entrada através da Comissão de Direitos Humanos e Legislação
Participativa e encontra-se desde 2011 na Comissão de Constituição, Justiça e
Cidadania, aguardando designação do relator.
Os petroleiros também
aprovaram a reativação dos comitês regionais da campanha "O petróleo tem
que ser nosso", juntamente com os movimentos sociais, para aprofundar e
ampliar os debates sobre a importância estratégica do setor para o desenvolvimento
do Brasil. Uma grande mobilização no dia 17 de julho marcará a retomada da
campanha nos estados.
Segundo a FUP, "as
petrolíferas privadas estão em polvorosa". "Depois de arrematarem
blocos valiosos de petróleo e gás na 11ª Rodada - onde a Petrobrás teve participação
pífia, garantindo-se como operadora em apenas três blocos no mar e nove em
terra - agora preparam-se para abocanharem um dos mais valiosas reservatórios
do pré-sal: o campo de Libra", afirma em nota. A estimativa é de que o mega campo,
localizado na Bacia de Santos, no Rio de Janeiro, contenha até 15 bilhões de
barris de óleo de qualidade. "Ou seja, reservas equivalentes a tudo o que
a Petrobras já descobriu de petróleo no país nesses 60 anos de
existência", ressalta a FUP.
O leilão, marcado para o
dia 22 de outubro, será o primeiro sob o regime de partilha de produção, mas a
Lei 12.351/2010 permite que a União celebre o contrato de exploração do campo
de Libra diretamente com a Petrobras, sem colocá-lo em licitação.
A FUP e os movimentos
sociais exigem que Libra fique integralmente sob controle da Petrobras e não
apenas 30% dele, como quer a ANP.
Na audiência pública
realizada pela ANP, no último dia 11, para discutir as regras do leilão, o
diretor da FUP e conselheiro eleito pelos trabalhadores para o CA da Petrobrás,
José Maria Rangel, condenou veementemente a realização do leilão e reiterou que
os petroleiros e os movimentos sociais irão para as ruas impedir esse crime de
lesa pátria.
Mobilização
Em plenária, os
petroleiros aprovaram um amplo calendário de lutas contra os leilões de
petróleo e em defesa da Petrobras, com mobilizações entre os dias 15 de julho e
05 de setembro, bem como ações políticas para evitar retrocessos que reduzam a
participação do Estado no controle das reservas brasileiras de petróleo.
Na agenda de luta dos
petroleiros está também o enfrentamento contra a realização da 12º Rodada de
Licitações anunciada pela ANP para novembro, que terá como foco as áreas
produtoras de gás, inclusive o xisto. O Ministério de Minas e Energia planeja
leiloar áreas das Bacias do Acre, Pará, Paraná, Parnaíba, Sergipe-Alagoas,
Recôncavo Baiano e do São Francisco.
Outra deliberação
importante da plenária da FUP foi a intensificação da luta pela manutenção dos
investimentos da Petrobras nos campos terrestres. No manifesto "Carta de
Caruaru", aprovado por unanimidade pela plenária, os petroleiros denunciam
a redução dos investimentos da Petrobras no chamados "campos maduros"
e cobram a manutenção da estatal como operadora desses blocos. O documento
também relata os impactos gerados pelos cortes dos investimentos da Petrobras
no norte, nordeste e Espírito Santo, o que tem causado demissões, precarização
das condições de trabalho e segurança e o esvaziamento econômico das cidades da
região que dependem dos campos terrestres. (com informações da FUP)
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