Jovens negros morrem mais devido à violência no Brasil, diz Anistia Internacional

Veja relatório da Anistia Internacional em Português

http://files.amnesty.org/air13/AmnestyInternational_AnnualReport2013_complete_br-pt.pdf

Do Jornal GGN, com informações da Agência Brasil

O relatório O Estado dos Direitos Humanos no Mundo, lançado na quarta-feira (22) pela Anistia Internacional, no Rio de Janeiro, diz que os jovens negros são de forma desproporcional as principais vítimas de crimes violentos no Brasil. A maior incidência de homicídios ocorre nas regiões Nordeste e Norte.

De acordo com a Agência Brasil, o diretor executivo da Anistia Internacional no Brasil, Átila Roque, disse que o país vive uma situação de quase extermínio de uma parcela da população.

 “Em 2010, quase 9 mil jovens entre 9 e 19 anos foram mortos, de acordo com o Mapa da Violência, foram vítimas de homicídio. Estamos vivendo uma tragédia de proporções inacreditáveis, isso equivale a 48 aviões da TAM caindo todo ano cheio de jovens: crianças e adolescentes. Outro recorte mostra que uma parcela enorme, cerca de 50%, é de homens negros que estão morrendo. Claramente, há uma situação que combina diversos fatores, violência institucional, número de armas que circulam, racismo, acabam vitimando um certo perfil de pessoas”.

O estudo da Anistia Internacional ainda disse que, segundo dados de 2012, foram registradas denúncias de tortura e maus-tratos no sistema carcerário e os assassinatos cometidos por policiais continuam sendo registrados como auto de resistência ou resistência seguida de morte, sendo pouco investigados.

O diretor enfatizou que uma recomendação do Conselho Nacional de Defesa da Pessoa Humana, de novembro passado, pede o fim do auto de resistência, mas poucos estados a implementaram.

“Nós continuamos a ter, ainda hoje, apesar de algumas mudanças e alguns avanços, um padrão de segurança pública, um padrão de ação dos agentes que deveriam trazer segurança para a população, marcado pela violência, por uma percepção de que se está em uma ação de guerra, em que se suspende o marco legal e você pode fazer o que quiser. Isso tem sido uma tônica no modo como a polícia atua não só no Rio e em São Paulo, mas em muitas outras situações no Brasil”.

Ainda segundo a Agência Brasil, o relatório ressalta que o governo lançou em setembro o Plano de Prevenção à Violência Contra a Juventude Negra, chamado de Juventude Viva, porém cortou pela metade os recursos do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).

UPPs

O documento aponta que políticas, como as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) no Rio de Janeiro, contribuíram para a diminuição no número de homicídios. Porém, a ação de milícias em muitas favelas continua, principalmente na zona oeste da cidade.

São Paulo

De acordo com o relatório, o número de homicídios aumentou 9,7% entre janeiro e setembro de 2012, em São Paulo. Somente em novembro passado, 90 pessoas foram mortas por policiais no estado. A explicação seria o aumento dos confrontos com organizações criminosas. Em maio, três policiais da tropa de choque Rota foram presos acusados de executar um suspeito.

A Anistia Internacional também apontou em seu estudo o aumento da população carcerária. Segundo a entidade, atualmente faltam 200 mil vagas no sistema carcerário brasileiro.