Shell e Basf aceitam proposta de indenização milionária a ex-funcionários

Por Marília Rocha

As multinacionais Shell e Basf aceitaram a proposta de acordo com ex-funcionários da fábrica de pesticidas que funcionou em Paulínia (126 km de São Paulo) e causou contaminação ambiental. Nesta segunda-feira (11), vencia o prazo para as empresas se manifestarem sobre o acordo que, se não for fechado, levará o caso a julgamento pelo TST (Tribunal Superior do Trabalho).

Os trabalhadores já tinham aprovado a proposta em assembleia na sexta-feira (8). A ação deve resultar em indenização coletiva de R$ 200 milhões e individuais que somam R$ 170 milhões. Além disso, mais de mil ex-funcionários das empresas terão direito a tratamento médico vitalício.

A partir de agora, as partes terão dez dias para elaborar o texto final do acordo, que será apresentado ao TST.

Em nota, a Shell afirmou que alguns pontos ainda precisarão ser discutidos, como a indicação de um gestor para gerenciar a liberação de pagamentos e reembolsos para despesas de saúde e para verificar as prestações de contas.

Paralelamente a esta ação, mais de 200 ex-moradores que viviam na região da fábrica em Paulínia também buscam indenizações por danos morais e materiais e apoio a atendimento médico.

CONTAMINAÇÃO

Instalada pela Shell em 1977 no bairro Recanto dos Pássaros, a fábrica foi depois comprada pela Basf e produziu inseticidas e pesticidas até 2002, quando foi desativada por constatação de contaminação ao solo e lençol freático.

Análises demonstraram a presença de metais pesados e substâncias organocloradas (cancerígenas) na região, inclusive na água de poços artesianos que os moradores usavam para beber e se alimentar.

O Sindicato dos Químicos e a Atesq (Associação dos Trabalhadores Expostos a Substâncias Químicas) apontam que, entre 2002 e 2012, morreram 61 ex-trabalhadores --todos com doenças compatíveis às consequências por exposição a agrotóxicos.

As empresas afirmam que não há evidências de que as doenças foram causadas pelo contato com as substâncias.

Em nota, a Basf informou que "continua disponível para negociar a solução do caso" e que seguirá cumprindo com as determinações da justiça.

Já a Shell informou que está analisando "cuidadosamente" o conteúdo da proposta de acordo e se manifestará na segunda-feira. A empresa considera a iniciativa do TST em estimular o acordo como "uma boa oportunidade para o término da disputa judicial".