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Francia quiere imponer el precio único al libro electrónico


El País,
J. M. - Barcelona - 04/05/2011

Francia ha aprobado por unanimidad poner puertas al campo: el precio fijo para el libro electrónico, nacional e internacional, en las webs francesas y en las extranjeras.

Una comisión de diputados y senadores del parlamento francés no ha tenido dudas en exigir el precio único a cualquier libro electrónico que se venda en Francia, aunque el distribuidor se encuentre fuera, llámese Amazon, Google, Apple o cualquier otro.

En los próximos días el texto deberá ser aprobado por el pleno de ambas cámaras por separado.

La historia de esta pretensión viene ya de lejos, pero fue retirada por un claro choque con la legislación europea que, por el principio de terriorialidad, no puede legislar un país contra empresas radicadas en otros países. Aún así, tras haber retirada la iniciativa en el Senado, se ha vuelto a presentar en comisión y a tirar adelante, lo que se interpreta como un movimiento táctico para negociar en Bruselas éste y otros asuntos sobre armonización fiscal.

La nueva legislación francesa sobre el libro electrónico (actualmente menos del 1% del mercado) también asegura al autor una remuneración "justa y equitativa", conceptos que, probablemente, no entenderán igual autores y editores. A partir del próximo año, el libro digital se beneficiará en Francia de una fuerte reducción del IVA, del 19,6% actual bajará al 5,5%, como los productos de primera necesidad. Esta reducción también ha sido solicitada por los editores en España, ya que actualmente se grava al libro electrónico como si fuera un ordenador en lugar de un bien cultural.

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