por Ovídio Rocha Barros Sandoval Assiste-se à discussão aberta no Senado Federal sobre a instalação dadenominada “CPI DA PETROBRÁS”. Pelas notícias colhidas, já foi alcançado o número regimental de assinaturas de Senadores para possibilitar a sua criação e houve a leitura do requerimento em Plenário. É importante esclarecer, mais uma vez, que o inquérito parlamentar se constitui em extraordinário instituto jurídico-constitucional no Estado Democrático de Direito. A função de controle e fiscalização exercida pela Comissão, como “longa manus” da Casa Legislativa, quanto aos atos degoverno, é garantia de eficiência na construção de uma sociedade mais justa e menos comprometida com os desvios dos detentores do Poder. Não se pode, porém, esquecer-se que este poderoso instrumento democráticos e encontra jungido aos limites constitucionais e legais. As funções exercidas pelas CPIs são limitadas e temporárias. Pela força do disposto no art. 58, § 3º da Constituição, a CPI só poderá investigar ...

Nota do Partido dos Trabalhadores - PT Milhares de brasileiros já foram às ruas em defesa da Petrobras, que simboliza sucesso de gestão, domínio de ciência e tecnologia e empreendimento do Brasil na condução da companhia nacional. Os atuais investimentos da Petrobras no Brasil devem gerar mais de 1 milhão de novos postos de trabalho entre 2009 e 2013. Dos 104,6 bilhões de dólares que a companhia pretende aplicar no período, nas áreas de exploração e produção, 92 bilhões de dólares vão ficar no Brasil e aquecer o mercado interno. Já os investimentos específicos no pré-sal – previstos em 28,9 bilhões de dólares para o período 2009-2013 – devem alcançar 111,4 bilhões entre 2009 e 2020. Estas iniciativas podem levar o Brasil avançar de auto-suficiente para exportador de petróleo. Outro destaque é que os recursos serão prioritariamente investidos em educação, saúde e nas áreas sociais. Toda esta grandeza da Petrobras está agora ameaçada pelos mesmos que, sob o governo FHC, queriam privatizá...

CUT e movimentos sociais promovem ato em Brasília em defesa da Petrobras. Integrada à campanha "Por uma nova lei do petróleo, pela retomada do monopólio estatal e em defesa da Petrobrás pública e com compromisso social", a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Federação Única dos Petroleiros (FUP) e a Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS) estão convocando para a próxima quarta-feira, dia 3 de junho, uma "Ocupação pacífica do Congresso Nacional", data da instalação oficial da CPI da Petrobrás. Para o secretário geral da CUT, Quintino Severo, mais do que nunca, "neste momento é fundamental a unidade do movimento sindical e social em defesa da Petrobrás e do patrimônio público nacional", daí a importância da atuação conjunta para "ampliar a defesa do nosso petróleo e do gás contra os que querem destruir a imagem da Petrobrás, paralisar os investimentos e, com isto, diminuir o ritmo do desenvolvimento do país". Nos últimos dias, foram feitas mo...

Luciana Genro defende instalação da CPI da Petrobras Segundo a deputada, se existem indícios de corrupção devem ser investigados 27-May-2009 Em discurso no plenário da Câmara, a deputada Luciana Genro afirmou ser favorável à instalação da CPI da Petrobras, no Senado Federal. Ela disse que da mesma opinião é a presidente do PSOL Nacional, Heloísa Helena, e afirmou que onde há corrupção, como apontam indícios na estatal, a investigação é necessária. “Falo em nome da nossa presidente do PSOL, Heloísa Helena, que se fosse senadora teria assinado a CPI da Petrobras, até porque é preciso transparência; onde há corrupção é preciso investigação. A CPI é um instrumento de investigação importante”. De acordo com a deputada, a Petrobras está sendo privatizada desde o governo de Fernando Henrique Cardoso, atitudes que foram mantidas pelo governo de Luís Inácio Lula da Silva. Segundo ela, R$ 10 bilhões em dividendos referentes ao lucro de 2008 serão embolsados pelo capital privado e para o pagament...

Olá Rech, Bom dia ! O seu movimento em defesa da Petrobrás, me fez lembrar um pouco da história de nosso povo e das atrocidades cometidas contra ele. Infelizmente, o entreguismo faz parte da nossa cultura política: Entregamos o Pau Brasil e ficamos com a Mata Atlântica destruída e a miséria regional; Entregamos o nosso metal (ouro, ferro e outros metais de grande valor econômico e tecnológico) e ficamos com a Amazônia e o Cerrado destruídos e a miséria regional; Entregamos a nossa agropecuária e ficamos com as terras improdutivas e a miséria urbana. Com o petróleo se dará o mesmo? Será que ficaremos com os abalos sísmicos e os nossos mares impróprios a vida? Se for, não adianta culparmos os nossos colonizadores pelas nossas desgraças. Porque, mesmo passados os 500 anos da nossa descoberta, continuamos tratando a nossa república com o mesmo desdém doentio dos nossos colonizadores. Mesmo diante de novos paradigmas que contemplam uma maior distribuição da riqueza e a sustentabilidade do p...

Dia 8 de junho, às 14 horas Auditório Franco Montoro, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. A iniciativa é das bancadas do PT na Assembleia Legislativa, na Câmara dos Deputados e na Câmara Municipal de São Paulo. A mobilização da sociedade é fundamental. Informações com Salvador Khuriyeh Assessoria Técnica da Liderança do PT Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (11) 3886-6467 e 3886-60707

Vale a pena ver esse debate !!! http://video.globo.com/Videos/Player/Noticias/0,,GIM1040109-7823-CPI+PARA+INVESTIGAR+A+PETROBRAS+DIVIDE+OPINIOES,00.html